Cerca de R$ 2,9 bilhões serão transferidos às
Prefeitura nesta sexta-feira, 9 de março. A verba, referente ao primeiro
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, considera
o porcentual constitucional destinado ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem considerar a retenção
destinada ao financiamento educação, chamado de valor bruto, o montante
será de R$ 3,6 bilhões.
Com base nos dados disponibilizados pela
Secretária do Tesouro Nacional (STN), a Confederação Nacional de
Municípios (CNM) calcula crescimento de 24,55%, em relação ao montante
repassado no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da
inflação. Em 2017, foram repassados R$ 2,9 bilhões em valores brutos,
mesma cifra transferida este ano, mas considerando o desconto do Fundeb.
Quando se consideram os efeitos inflacionários, o
levantamento da Confederação aponta aumento no primeiro repasse de
março de 21,80%. Os números da entidade também apontam crescimento no
acumulado do Fundo, em comparação com o ano anterior. De janeiro até
agora, o FPM soma R$ 22,3 bilhões e crescimento de 10,59% em termos
nominais. Nesse mesmo período de 2017, a conta estava em pouco mais de
R$ 20 bilhões.
Ao considerar o comportamento da inflação,
segundo destaca o levantamento da CNM, o FPM acumulado cresceu 7,78% em
relação ao mesmo período do ano anterior. Mesmo com o resultado
positivo, comparado ao ano passado, a CNM recomenda planejamento e
cautela. Como os gestores locais sentem a sazonalidade do Fundo,
anualmente, que tende a ter redução drástica ao final do primeiro
semestre, a necessidade de cumprir o estratégico faz-se necessário, para
não haver surpresas negativas no segundo semestre.
(Fonte: CNM)
Postado por Raimundo Lima
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