O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o anúncio
da liberação de saques das contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço (FGTS) ficará para a próxima semana. Onyx falou sobre o
assunto com jornalistas no início da tarde de hoje, 18, ao sair do
Ministério da Economia.
Ele disse que os detalhes técnicos ainda estão sendo ajustados pela
equipe econômica e isso motivou o prazo de uma semana para o anúncio.
Além dos saques das contas ativas do FGTS, o governo deve liberar o
acesso a contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social
(PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
“Os técnicos estão fazendo ajustes e nós tomamos a decisão de que na
semana próxima vai ser feita a apresentação da medida provisória que
trata do Fundo de Garantia e também do PIS/Pasep. Os dois serão
apresentados conjuntamente, provavelmente entre quarta e quinta-feira da
semana que vem”, disse o ministro.
Ainda hoje, pela manhã, o presidente Jair Bolsonaro chegou
a levantar a possibilidade de fazer o anúncio nesta quinta-feira,
durante o evento sobre os 200 dias de governo, marcado para as 16h. Na
ocasião, Bolsonaro lembrou que a equipe econômica ainda estava
trabalhando no assunto. “Faltam alguns ajustes, não quero me antecipar à
equipe econômica”, disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada
pela manhã.
Em sua fala aos jornalistas, Onyx ainda afirmou que o governo não
fará alterações no financiamento das moradias do Programa Minha Casa
Minha Vida. “Agora, uma garantia já está tomada: toda aquela parte que
faz o financiamento da construção da casa própria, do Minha Casa Minha
Vida, será mantido. É um programa importante, isso estará preservado.”
A ideia de liberar as contas ativas do FGTS para saque vem sendo
estudada há alguns meses pelo governo. O objetivo é injetar recursos
capazes de estimular a economia. Em 2016, o então presidente Michel
Temer liberou saques de contas inativas do FGTS também com o objetivo de incentivar o consumo.
Inicialmente, a ideia do governo era liberar os saques apenas após a
aprovação da reforma da Previdência, que ainda tramita no Congresso. A
aprovação definitiva, no entanto, só deverá ocorrer – caso confirmadas
as expectativas dos aliados do governo – a partir de setembro.
Hoje, o saque nas contas ativas do FGTS só é permitido em situações
específicas, como no caso de o trabalhador ser demitido sem justa causa
ou se for para utilizar os recursos na compra de casa própria.
Fonte: Repórter Ceará – Agência Brasil
Postado por Raimundo Lima
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