Em mobilização para incluir os Municípios na Reforma
da Previdência, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM),
Glademir Aroldi, se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre
(DEM-AP), no início da tarde desta quarta-feira, 10 de julho. A entidade
articula uma segunda via para incluir os Entes municipais nas novas regras por
meio de emenda no plenário do Senado.
Após a reunião, Aroldi informou que o presidente
Alcolumbre se comprometeu a pautar o tema. “Estamos confiantes de que temos
espaço para incluir os Municípios na reforma quando ela chegar no Senado”,
avaliou, destacando que há acordo com os presidentes das duas Casas
legislativas. O encontro foi agendado com apoio da prefeita de Pedra Branca do
Amapari (AP), Beth Pelaes.
No mesmo horário em que ocorria a reunião na residência
oficial do Senado, o presidente de honra da CNM, Paulo Ziulkoski, articulava
com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes o andamento da
proposta. Diante da dificuldade de avançar na votação entre deputados, foi
construído o acordo para que a reinclusão dos Municípios no texto ocorra quando
a PEC da Reforma da Previdência estiver em análise já no Senado.
Assim, como o texto deve ser modificado após
apreciação da Câmara, a medida voltaria para os deputados na forma de uma outra
PEC. Isso para não afetar o andamento da reforma. Segundo Ziulkoski a proposta
é subdividir a emenda – separando a inclusão de Estados e Municípios em artigos
diferentes. “Porque quando voltar para a Câmara, há resistência dos
governadores. Temos de trabalhar separado porque assim teremos maior
viabilidade”, explicou.
A entidade destaca ainda que é preciso mobilizar
senadores de cada Estado. A orientação é para, durante o recesso parlamentar,
todos os prefeitos junto com entidades se reunirem com os senadores para pedir
apoio à proposta.
Se a mudança for acatada pelo Congresso, os 2.108
entes locais com Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) se juntariam aos
3.460 que seguem o Regime Geral na adoção das novas regras para aposentadorias,
que estão contemplados na reforma. Segundo cálculos da CNM, a medida reduzirá
custos previdenciários em até R$ 41 bilhões em 4 anos, e R$ 170 bilhões em uma
década.
Contexto
Com a nova estratégia, também foi acordada a retirada do destaque feito pela liderança do partido Novo. Emenda da sigla acrescentava os Estados e Municípios no texto, mas enfrentava forte resistência da Câmara, o que poderia adiar a votação da reforma.
Com a nova estratégia, também foi acordada a retirada do destaque feito pela liderança do partido Novo. Emenda da sigla acrescentava os Estados e Municípios no texto, mas enfrentava forte resistência da Câmara, o que poderia adiar a votação da reforma.
Desde terça-feira, 9 de julho, o movimento municipalista busca apoio para levar o tema ao plenário
da Câmara dos Deputados. Com união, o grupo conseguiu mais do que o
número mínimo – 52 assinaturas – para protocolar duas emendas que incluíam os
Municípios no texto. Uma via partido Novo e outra – exclusiva sobre Entes
municipais – por meio do deputado Ronaldo Santini (PTB-RS).
Antes, houve ainda articulação do movimento
municipalista para que o tema permanecesse no relatório da PEC na comissão
especial da Câmara que analisou o tema. Mas o relator Samuel Moreira (PSDB-SC)
a alterou.
Diversos gestores, entre prefeitos e presidentes de
estaduais, estiveram mobilizados em Brasília nesta semana para apoiar a causa.
Confira os principais momentos da mobilização em fotos aqui.
Postado por Raimundo Lima
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Fonte: Confederação Nacional dos Municípios,
agrdecimentos
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