Em atendimento à recomendação do Ministério Público do Estado do
Ceará (MPCE), a Prefeitura de Aiuaba exonerou, no dia 22 de julho, 14
servidores ocupantes de cargos comissionados no município, cujas
nomeações caracterizavam prática de nepotismo.
Em levantamento realizado pelo MPCE, foram encontrados diversos casos
de nomeações de parentes até o 3º grau de parentesco com os gestores do
Município. A nomeação viola os preceitos da Súmula Vinculante n. 13 do
Supremo Tribunal Federal.
Após detectar as irregularidades, a Promotoria de Justiça de Aiuaba
emitiu recomendação defendendo a imediata exoneração dos servidores
irregulares, que foi cumprida pelo prefeito Ramilson Araújo Moraes.
Entre os exonerados estão Guilherme Ramilson de Sales Moraes e
Francisco Erivan de Sousa Barbosa, respectivamente, filho e cunhado do
prefeito do Município; Geneis Alves de Sousa, Sávio Weima Alves de Sales
e Inácio Alves de Sousa, irmãos da vice-prefeita e cunhado do prefeito;
dentre outros parentes de gestores do Executivo e do Legislativo local.
O MPCE esclarece, por fim, que as exonerações recentes não excluem os
gestores da responsabilização por ato de improbidade administrativa e
que a apuração de eventuais casos de nepotismo continua sendo feita pela
Promotoria de Justiça de Aiuaba.
Fonte: Repórter Ceará – MPCE
Postado por Raimundo Lima
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