SERVIDORES SOFREM AMARGA DERROTA NA CÂMARA E O PODER EXECUTIVO CONTINUARÁ PODENDO FAZER PARCELAMENTO DA CAPESB.

Caros leitores, ontem os servidores públicos municipais foram a câmara com o objetivo de acompanhar o projeto de emenda da Lei Orgânica que barrava o poder executivo de fazer parcelamento da caixa de aposentadoria da Capesb. Acontece que a frustação para os servidores foi muito grande porque o projeto foi rejeitado por não obter os nove votos necessários.

O projeto tão aguardado não foi bem recebido por alguns vereadores da base de situação, onde uns se abstiveram de votar e outros foram embora no decorrer da sessão, ou seja, os vereadores da base de situação não quiseram votar no projeto e essa foi a grande verdade. Como a oposição precisaria de nove votos (sendo assim 2/3), acabaram ficando apenas com cinco votos, desta feita o projeto de lei foi rejeitado não podendo mais votar no mesmo tema esse ano.

Acontece que também existe uma portaria que aduz o seguinte tema: “O poder executivo pode fazer o parcelamento sem que o legislativo autorize.” Talvez baseado neste contexto, os vereadores optaram por não votar. Deixando a classe trabalhadora frustrada e desacreditada, pois os únicos que deveriam zelar pelo erário público não se uniram nesse momento para tentar beneficiar o trabalhador que precisa ter uma tranquilidade na aposentadoria, realmente muito difícil para os que trabalham.

Neste sentido, já foram feitos os seguintes parcelamentos nestes últimos anos, os três últimos gestores não honraram com os encargos sociais e acabaram tendo que parcelar o dinheiro que foi deixado de ser repassado para a caixa de aposentadoria.

• Gestor x 2012   759.509,13 
• Gestor x 2013   530.713,35 (200 gestor x anterior)
• Gestor x 2014   1.989.453,26 
•  Gestor x 2014   727.639,81 
• Gestor x 2017   831.185,97 (gestor x anterior)
• Gestor x 2017   71.016,71 
• Gestor x 2017   1.000.000,00 (Aproximadamente)  
• Total dos parcelamentos: 5.909.518,14

Portanto, estes foram os valores que foram parcelados no decorrer dos anos e como a população pode perceber isto não é prerrogativa de um prefeito, mas de vários que passaram no poder público. Sabem que é obrigado a depositar a parte previdenciária e não fazem, nesta feita não adianta tampar o sol com a peneira e botar a culpa um no outro, o que tem que ser feito mesmo, é acabar com esse desrespeito aos servidores que acabam pagando a conta.

Fonte: Emenda à Lei Orgânica - Projeto 001/2017, acrescenta o Art.59-K

Portaria Nacional: N° 333 de 11 de julho de 2017

Informações sobre valores: Presidente do Sindserv

Postado por Raimundo Lima

Postado por Raimundo Lima. Fotos meramente ilustrativa.

TCE apresenta novidades no sistema de prestações de contas municipais

Integrantes da área de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Ceará apresentaram, nesta quinta-feira (28), novidades que deverão fazer parte do sistema de prestações de contas municipais em 2018. A exposição foi feita na sede do órgão, no Cambeba, em reunião com representantes das entidades que participaram da construção do projeto, como Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará (CRC-CE), Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE), Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC).
Agora, uma proposta de instrução normativa com as mudanças para o Sistema de Informações Municipais (SIM) será elaborada em conjunto com outros setores do Tribunal e, em seguida, será submetida ao Pleno da Corte para aprovação. Dentre as principais alterações está o incremento do programa para receber dados de parcerias da administração pública com organizações da sociedade civil, modificação essa cuja necessidade surgiu em razão da vigência, a partir deste ano, da Lei 13.019/2014, que disciplina esse tipo de relação.
Com isso,valores transferidos do município para essas entidades, editais e todas as outras informações referentes ao vínculo estabelecido estarão disponíveis de forma mais completa e acessível, tanto para o Tribunal quanto para o cidadão, já que o Portal da Transparência dos Municípios é alimentado com dados do SIM.
“Nesse processo de interação e de integração foi apresentada essa demanda, que converge com a necessidade do controle externo de recepcionar os dados”, explica Telma Escóssio, diretora de Fiscalização. Outras alterações ocorrerão no preenchimento de informações sobre receitas, despesas e plano de contas. “Todos esses são dados contábeis vão resultar em informações gerenciais. Tudo é atualizado de acordo com o aperfeiçoamento da Contabilidade, dando mais fidedignidade e integridade aos dados públicos”, complementa a gestora.
A inspetora Luciana Maia, do TCE Ceará, destacou o benefício para a fiscalização. “Toda inovação ou adaptação feita no SIM, que promova a melhoria da qualidade da informação que o Tribunal recebe, vem colaborar para o trabalho de fiscalização”, disse.
Processo construtivo e controle social
Para a construção do SIM 2018, foram feitas propostas e debates em torno das melhorias. “A elaboração do projeto do SIM é um momento de debate, de interação e de integração entre as instituições, pra gente ouvir o que é que está tendo de dificuldade do jurisdicionado ou da área técnica e ver o que é que pode ser melhorado”, frisou Telma Escóssio.
A diretora chama atenção ainda para a contribuição que o Tribunal dá para o controle social ao aprimorar o sistema. “O Tribunal, como órgão de controle externo, já se imbuiu dessa responsabilidade de receber dados e informações, transformar numa linguagem mais próxima da sociedade e devolvê-los ao principal interessado, que é a sociedade.”

(Fonte: TCE)
Postado por Raimundo Lima

MUDANÇAS EM TRÊS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Leitores, notícias que chegam ao nosso blog através de nossos informantes dão conta de que pelo menos em três secretarias do município aconteceram mudanças, uma foi a secretaria de ciência e tecnologia que terá uma nova pessoa à frente, onde ela já foi apresentada a equipe e a outra mudança é o desmembramento da secretaria de cultura da secretaria de turismo, onde elas passaram a ser a partir de agora distintas, também houve mudanças na secretaria de planejamento.

A agora a população quer saber se essas mudanças vão trazer economia para o município, já que o momento é de apertar o cinto e fechar as torneiras dos gastos público, muitos enviaram mensagens ao blog querendo saber quais serão os benefícios, de ante mão leitores ainda não sabemos, por que vamos procurar os novos secretários para eles possam falar para a população sobre seus planos.

Muitos acreditam que essas mudanças estão acontecendo com o objetivo de deixar o poder executivo mais forte, por que a partir de agora ele pretende colocar a máquina nos trilhos e no caminho do desenvolvimento. Uma pergunta é a seguinte dará tempo? Ainda é possível organizar? Porém, para isso acontecer ele irá precisar de novas alianças com outros políticos e lideranças, ou seja pensando em um único objetivo, melhorias na qualidade de vida da população.

Portanto leitores, assim que tivermos maiores detalhes sobre estas secretarias, nós traremos para vocês em primeira mão, por que aqui não escapa nada, se o fato acontecer divulgaremos, não aumentamos e nem inventamos.

Postado por Raimundo Lima.

Aconteceu! Virou notícia.

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PREFEITO MUNICIPAL DE BEBERIBE TERÁ UMA AGENDA BASTANTE LOTADA, VÁRIAS REUNIÕES COM POLÍTICOS DA CIDADE E DE FORTALEZA.

Caros leitores, notícias que chegam ao nosso blog através de nossos informantes dão conta de que o prefeito Padre Pedro Cunha terá uma agenda bastante lotada no decorrer do dia. Esses encontros envolverão políticos da cidade e da capital, o movimento realmente está grande por todos os lados, na verdade várias reuniões simultâneas estão acontecendo, desta vez, a guerra parece que realmente começou e o poder busca aliados com o objetivo de defender o seu governo.

Veja agora como será a agenda do prefeito:

8:30 - Reunião Regional de Planejamento na SEMA, Z E T (Gestão de Resíduos) em Cascavel, no auditório da Escola Profissional Edson Queiroz, rua Luciano Rodrigues n° 255 Rio Novo.

11:00 - Reunião com o Deputado Federal Domingos Neto em Fortaleza

15:00 - Reunião no gabinete do prefeito com o Deputado Federal André Figueiredo e assessores com a participação do vice presidente do PDT secretário de esporte Cadim.

16:00 - Solenidade de entrega de certificados do projeto primeiro passos, jovem aprendiz, organizada pela STDS (Secretaria de Desenvolvimento Social), na Casa de Cultura de Cascavel.

Queremos dar destaque aos encontros políticos e pelo que vemos são muitos, irá apoiar o deputado André Figueiredo? Partido Democrático Trabalhista PDT fechará apoio ao poder executivo municipal? Na verdade, esses encontros com certeza terão um objetivo, fazer alianças em torno do prefeito que está buscando se firmar no poder com seus aliados.

Portanto, esses encontros poderão deixar muitos políticos de olho, afinal de contas as eleições de 2018 estão se aproximando e partir desse momento os políticos deixam Brasília e a capital do estado e partem para o municípios em busca de novas alianças políticas para sua reeleição.

Postado por Raimundo Lima.

Aconteceu! Virou notícia

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