Parte
das fiscalizações ordinárias será feita mediante sorteio aleatório,
sistemática já adotada por outros tribunais de contas. A divulgação dos
nomes e datas será feita gradativamente, nas próximas reuniões do pleno,
à medida que forem se aproximando as viagens.
As
auditorias envolverão análise de orçamento, contabilidade, finanças e
patrimônio. São verificados, por exemplo, comprovação da prestação de
serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e
procedimentos de licitação. Em se constatando irregularidades, a ação
pode gerar a abertura de processos ou mesmo subsidiar a análise de
prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e
informações.
Edilberto
Pontes, presidente do TCE, afirma que o interesse maior da instituição é
fazer um trabalho preventivo. “Aplicar penalidades às gestões é algo do
qual não podemos fugir quando detectamos ilegalidades, mas isso, por si
só, não resolve o serviço público mal prestado, o desequilíbrio
contábil cometido”. Para ele, “evitar que problemas dessa natureza
ocorram é uma estratégia que pode resultar em um trabalho de maior
eficiência e benefícios para a sociedade”.
(Fonte: g1.globo.com/)
Postado por Raimundo Lima
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