A ministra Cármen Lúcia encerra hoje (13) seu mandato como presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF) após dois anos em que controlou de
perto a pauta de julgamentos e teve que lidar, em mais de uma
oportunidade, com embates entre o Judiciário e os outros poderes. Ela
será substituída pelo ministro Dias Toffoli.
Cármen Lúcia deixa também o posto de presidente do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ). A ministra foi a segunda mulher a ocupar ambos os
cargos – a primeira havia sido a ministra Ellen Gracie, já aposentada.
Nessa condição, Cármen Lúcia promoveu políticas que visaram atender
lacunas na prestação de atendimento às mulheres no Judiciário.
Uma semana antes de deixar o comando do CNJ, por exemplo, apresentou e
obteve aprovação de três novas resoluções que dizem respeito às
mulheres, instituindo políticas de combate à violência doméstica e de
incentivo à participação feminina em cargos de comando no Judiciário e
regulamentando a atenção a gestantes e lactantes em unidades prisionais.
Em mais de uma oportunidade, Cármen Lúcia afirmou, fosse em plenário
ou em eventos sobre o tema, que o fato de presidir o STF foi um fato
“excepcional”, não refletindo uma mudança real na situação
desprivilegiada da mulher brasileira. “Há enorme preconceito contra a
mulher no Brasil”, afirmou na primeira sessão plenária que presidiu, em
14 de setembro de 2016, um dia depois de tomar posse.
Em maio de 2017, também em plenário, Cármen Lúcia reclamou da
interrupção exacerbada dos ministros em relação a ela e a Rosa Weber, as
duas únicas mulheres da Corte. “Em geral, eu e a ministra Rosa, não nos
deixam falar”, disse durante um julgamento. Em uma entrevista recente,
ela afirmou não ceder “diante de pressões pelo fato de ser mulher”.
Segunda Turma
Ao menos oito dessas investigações no Supremo foram arquivadas nos
últimos meses, a mais recente delas envolvendo a senadora Kátia Abreu
(PDT-TO), candidata a vice-presidente na chapa de Ciro Gomes (PDT).
O arquivamento foi determinado na Segunda Turma do STF por força dos
votos de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, trinca que
nos últimos meses tem deixado Edson Fachin e Celso de Mello vencidos em
julgamentos da Lava Jato.
Questionada, Cármen Lúcia confirmou que ao deixar a Presidência do
STF deseja ir para a Segunda Turma, onde ocupará a cadeira deixada por
Toffoli. Conhecida por ser dura no julgamento de ações penais, a
expectativa é de que a ministra vire o jogo nas questões relativas à
Lava Jato.
Fonte: Repórter Ceará – Agência Brasil
Postado por Raimundo Lima
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