O
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará concluiu o julgamento de 99% dos
934 processos, incluindo Demonstrativos de Regularidade de Atos
Partidários (DRAPS) e requerimentos de registro de candidatura, para as
Eleições 2018, no prazo de 17/9, estabelecido pela Resolução TSE nº
23.555/2017. Nove estão pendentes de julgamento. Apenas na sessão desta
segunda, foram apreciados pela Corte 80 processos de registro, numa
sessão que se estendeu das 15h às 20h30.
No último dia para substituições de candidaturas (17/9), foram
apresentados ainda 4 pedidos, aumentando o número de candidaturas para
914.
Julgamentos
A grande maioria dos processos de registro foi julgada monocraticamente.
Os relatores submetiam ao Plenário impugnações, indeferimentos (a
critério de cada magistrado) e recursos. Dos processos restantes, há
casos que ainda cumprem prazos legais para irem a julgamento.
Em 910 pedidos de registros de candidatura (sem contar as substituições
apresentadas no último dia do prazo), foram deferidos 773 (3 com
recurso) e 94 indeferidos (11 com recurso). Deste total, houve ainda 24
DRAPs (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) deferidos e
três indeferidos (PCO, PTC e PCB). Os juízes homologaram 20 renúncias.
Agradecimento
A cada anuncio pelos relatores sobre a conclusão dos processos, a
presidente do TRE-CE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, agradeceu
aos juízes e assessores pelo empenho, bem como da equipe do procurador
regional eleitoral, Anastácio Tahim Junior. No final da sessão, a
desembargadora destacou o trabalho dos magistrados, mencionando os nomes
de todos, assim como, dos assessores e servidores da Secretaria
Judiciária, e determinou a anotação nos assentamentos funcionais dos
servidores envolvidos.
Balanço total:
773 deferimentos, sendo:
- Governador: 5
- Senador: 10
- Suplentes de senador: 19
- Deputado Federal:225
- Deputado Estadual: 511
94 indeferimentos, sendo:
- Governador: 1
- Senador: 2
- Suplentes senador: 5
- Deputado Federal: 25
- Deputado estadual: 61
11 Indeferidos com recurso:
- Deputado Estadual: 8
- Deputado Federal 2
- Senador: 1
3 Deferidos com recurso:
- Senador: 2
- Deputado Estadual: 1
20 Renúncias
13 pendentes de julgamento (incluindo as 4 substituições protocoladas na segunda, 17/09)
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Fonte: TRE-CE
Postado por Raimundo Lima
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