O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 12 prefeituras do
Ceará estão bloqueadas. A informação foi confirmada pela Secretaria do
Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. Estão na relação: Acarape,
Banabuiú, Cascavel, Choro, Guaiuba, Hidrolândia, Paramoti, São Luis do
Curu, Tarrafas, Tauá, Tejuçuoca e Uruburetama. O bloqueio decorre de
débito com a Previdência Social e com o Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
É importante salientar que repasses geralmente são bloqueados
devido alguma pendência dos municípios para com o órgão responsável pela
retenção dos recursos. O site não esclarece o motivo do bloqueio. A
medida impede a transferência desses recursos que é a principal fonte de
receitas municipais. Todas os bloqueios aconteceram na terça-feira
(13).
Esse bloqueio agrava ainda mais a situação dos municípios, que
em sua maioria passam por dificuldades financeiras. Em muitas cidades,
os gestores estão com salários atrasados, débitos relativos a
fornecedores e outras pendências.
Em recente entrevista a Feiticeiro Fm de Tamboril, o assessor
técnico da Aprece, Expedito Nascimento, disse que 30% das prefeituras no
interior do Ceará não conseguirão pagar o Décimo Terceiro. “Hoje a
situação é muito pior, com dívidas e dificuldades de pagamento dos
salários dos servidores e manutenção da máquina pública, os prefeitos
estão de mãos atadas”, frisou. “Se continuar nesses ritmo, os municípios
vão ficar ingovernáveis”.
Fonte: Blog do Manuel Sales
Postado por Raimundo Lima
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