Em pouco menos de dois meses da atual Legislatura, deputados federais
cearenses apresentaram um total de 174 projetos. Muitos são de baixa
relevância, outros podem até ser barrados por serem inconstitucionais,
mas alguns chamaram a atenção do País pelo potencial de relevância ou
caráter até pitoresco. O maior destaque foi para os novatos, enquanto
parlamentares veteranos apostaram no desarquivamento de propostas que
não foram votadas nos quatro anos passados.
Representando a Educação, o deputado Idilvan Alencar (PDT) apresentou
dez propostas. Ele quer instituir, por exemplo, o Fundo para Expansão
da Educação Infantil (FEEI) com o objetivo de financiar a ampliação do
número de vagas em creches para cumprimento de metas do Plano Nacional
de Educação. E sugeriu a fonte de receitas para o fundo: R$ 2,5 bilhões
frutos do acordo entre a Petrobras e a Operação Lava Jato. A proposta
foi feita em meio à sugestão de procuradores que queriam a criação de um
fundo a ser gerido pela força-tarefa.
Também cearense, o deputado Jaziel Pereira (PR) chamou atenção ao
propor uma alteração na Lei Maria da Penha, que trata da violência
doméstica. A ideia do parlamentar é criar um cadastro nacional de
condenados em primeira instância, por violência contra a mulher, e
publicar um portal nacional dos condenados pela aplicação da lei. O
parlamentar apresentou outras seis propostas entre projetos de lei e
pedidos de realização de audiências públicas.
'Prejuízos'
Outra matéria apresentada chamou mais atenção pelo teor, no mínimo,
inusitado, do que pela relevância. Heitor Freire, do PSL, sugeriu ao
presidente Jair Bolsonaro que seja criada a "Secretaria Especial da
Desesquerdização da Administração Pública". No texto, o parlamentar cita
"os prejuízos" que governos de esquerda teriam causado ao País, em
especial o PT.
Ele argumenta que a secretaria serviria para "realizar um amplo
controle, fiscalização, identificação, mapeamento, monitoramento, com
consequente sugestão de exoneração por decisão do presidente da
República, de todo aquele agente de esquerda". Como trata-se apenas de
um projeto de indicação, só teria validade caso fosse aprovado na Casa e
aceito pelo Governo. Freire apresentou um total de 11 propostas até o
momento.
Maior número
O deputado federal Célio Studart (PV), porém, é o recordista em
matérias apresentadas até o momento. São 57 projetos de lei. Uma das
propostas pretende vedar que pessoas condenadas, com trânsito em
julgado, por peculato, corrupção ativa ou passiva, seja homenageada em
bens públicos. Outra, dispõe sobre a proibição, em todo o território
nacional, da fabricação, do comércio e do uso de fogos de artifício
barulhentos. Ele defende também o aumento de penas para casos de
abandono de incapaz e crime de omissão de socorro.
Júnior Mano (Patri) quer que o Carnaval do município de Nova Russas
seja reconhecido como manifestação da cultura nacional. Essa é uma de
suas três sugestões. Eduardo Bismarck (PDT) pede algo semelhante. A
proposta é que Câmara dos Deputados reconheça o Carnaval de Aracati,
município do qual seu pai é prefeito, como manifestação cultural. Ele
apresentou, ao todo, sete propositura no Congresso.
Outros projetos apresentados têm pouca relevância, como o único do
deputado Genecias Noronha (SD), que sugere a denominação de Instituto
Federal Antônio Paes de Andrade para o atual Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no Município de Mombaça.
Além dele, outros quatro parlamentares, até o momento, apresentaram
apenas uma proposta: AJ Albuquerque (PP), Domingos Neto (PSD), Mauro
Filho (PDT) e Moses Rodrigues (MDB).
Zero
Quatro deputados federais cearenses eleitos em outubro, no entanto,
ainda não apresentaram nenhuma propositura até o momento. São os casos
de José Airton (PT), Pedro Bezerra (PTB), Robério Monteiro (PDT) e
Vaidon Oliveira (PROS).
Fonte: Diário do Nordeste
Postado por Raimundo Lima
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