Ibiapina, Mulungu, Santana do Cariri e Ubajara. As quatro cidades
cearenses foram sorteadas, pelo Tribunal de Contas do Estado, na sessão
plenária desta terça-feira (27/3), para inspeção in loco no mês de
abril. A mensagem foi divulgada pelo presidente da Corte, conselheiro
Edilberto Pontes.
Além dos quatro, outros dois municípios passarão
pela auditoria: Eusébio e Horizonte foram escolhidos seguindo os
critérios definidos pela matriz de extremo risco, elaborada pela
Secretaria de Controle Externo (Secex).
Em março, quando o TCE
iniciou os trabalhos de fiscalizações ordinárias de 2018, que incluem os
Poderes Executivo e Legislativo, receberam a visita dos auditores do
Tribunal os municípios de Alto Santo, Barbalha, Itapipoca, Jijoca de
Jericoacoara, Limoeiro do Norte e Quixeramobim. Até o final do ano,
estão planejadas um total de 54 inspeções do tipo.
Os trabalhos do
TCE envolvem a análise de orçamento, contabilidade, finanças e
patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de
serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e
procedimentos de licitação. Outras fiscalizações podem ser feitas pelo
TCE para apurar casos especiais que venham a surgir, como no caso de
denúncias. A ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios
de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de
contas municipais, com a coleta de documentos e informações.
Fonte:TCE
Postado por Raimundo Lima
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