Ele será solto por decisão do desembargador Antonio Ivan Athié. Na sexta-feira, tribunal tinha informado que habeas corpus seria julgado na quarta-feira.
Justiça determina soltura do ex-presidente Michel Temer
A Justiça determinou nesta segunda-feira (25) a soltura do
ex-presidente Michel Temer, preso quinta-feira em São Paulo pela
Força-Tarefa da Lava Jato no Rio. A decisão é do desembargador Antonio
Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
A decisão também determina a soltura do ex-ministro Moreira Franco, de
Coronel Lima, apontado como operador financeiro do suposto esquema
criminoso comandado por Temer, e de outros quatro alvos da Operação
Descontaminação: Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos
Alberto Costa Filho e Vanderlei Di Natalie.
Na sexta-feira, o TRF2 tinha informado que os pedidos de habeas corpus
do ex-presidente Michel Temer (MDB) e de Moreira Franco (MDB) seriam julgados apenas na quarta-feira (27).
A corte também tinha informado que o caso não será analisado
monocraticamente — ou seja, apenas pelo relator — e que iria para a
Primeira Turma Especializada.
Athié argumentou na decisão desta segunda que todos os pedidos foram
feitos até 17h de sexta-feira, mas que não houve tempo hábil de tomar
uma decisão ainda na semana passada. "Não tinha, assim, a menor condição
de, naquela tarde, decidir com segurança", escreveu.
O desembargador diz ainda que aproveitou o fim de semana para ler todos
os documentos. Na quarta, a Primeira Turma Especializada julgaria o
caso.
"Ao examinar o caso, verifiquei que não se justifica aguardar mais dois
dias para decisão, ora proferida e ainda que provisória, eis que em
questão a liberdade. Assim, os habeas-corpus que foram incluídos na
pauta da próxima sessão, ficam dela retirados".
Na decisão desta segunda, Athié disse que não é contra a Lava Jato:
"Ressalto que não sou contra a chamada 'Lava-jato', ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga".
Michel Temer e mais 9 pessoas foram presas na Operação Descontaminação, incluindo Moreira Franco. Veja quem são todos os presos.
- O ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina
- A operação teve como base a delação do dono da Engevix e investigações sobre obras da usina nuclear de Angra 3
- A defesa diz que nada foi provado contra Temer e que a prisão constitui um "atentado ao Estado democrático de Direito"
- A desembargadora do TRF-2 Simone Schreiber concedeu habeas corpus neste domingo (24) a Carlos Jorge Zimmermann, um dos presos na operação.No sábado, ela já tinha determinado a soltura de Rodrigo Castro Alves Neves.
O ex-presidente estava preso na superintendência da Polícia Federal no
Rio de Janeiro, em uma sala da corregedoria, no terceiro andar do
prédio. É uma das poucas salas no edifício com banheiro privativo. O
local tem frigobar, ar-condicionado e cerca de 20 m². Será instalada uma
TV na sala.
Temer estava em São Paulo quando foi preso pelos agentes. Logo depois, ele foi transferido para o Rio.
Fonte: Portal G1
Postado por Raimundo Lima
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