Pouco mais de R$ 620 milhões será o montante
referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser
dividido pelos 5.568 Entes locais. O crédito será realizado na próxima
segunda-feira, 20 de maio, e já é levado em consideração o desconto de 20% do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, sem o desconto do Fundeb,
o montante chegará a R$ 775 milhões.
A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional
de Municípios (CNM) alerta que no 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1 a
10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em
torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN), esse 2º decêndio, comparado com mesmo decêndio do ano anterior,
apresentou crescimento de 4,90% em termos nominais - valores sem
considerar os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo
período do ano anterior, teve crescimento de 7,91%.
Quando o valor do repasse é deflacionado,
levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano
anterior, o crescimento é de 0,36%. A soma do 1º e 2º decêndio mostra que o
fundo está em crescimento de 3,24% dentro do mês, se comparado ao mesmo período
de 2018, levando-se em conta a inflação.
Acumulado do ano
Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de maio de 2019, apresenta crescimento de 9,57% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 registra crescimento de 5,08% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de maio de 2019, apresenta crescimento de 9,57% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 registra crescimento de 5,08% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Alerta CNM
O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.
O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.
Conforme análise da série histórica do FPM, os
repasses nos cinco primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de
recursos nas contas municipais. É importante nestes meses, que os gestores
municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os
recursos municipais. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e
reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja
possível o fechamento das contas.
Você, gestor, pode conferir o valor do 2º decêndio
que será creditado para seu Município nas tabelas divulgadas pela entidade com
informações por coeficientes e por Estado.
Por: Mabilia Souza
Raimundo Lima
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