Foram sorteados na
sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta
terça-feira (26/6), os municípios que serão fiscalizados in loco durante
o mês de julho. O presidente da Corte de Contas, conselheiro Edilberto
Pontes, informou que Caucaia, Quiterianópolis, Pacoti e Ararendá serão
os destinos de fiscalizações ordinárias. Além disso, divulgou os
municípios escolhidos, seguindo os critérios definidos pela matriz de
risco elaborada pela Secretaria de Controle Externo (Secex), para ser
inspecionados no próximo mês: Iguatu e Solonópole.
As inspeções envolvem a análise de orçamento, contabilidade, finanças e
patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de
serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e
procedimentos de licitação.
As inspeções fazem parte de plano anual do órgão que prevê um total de
54 entes, além de fiscalizações especiais que vêm sendo deflagradas no
decorrer deste ano. As incursões foram iniciadas em março e, desde lá,
24 municípios já foram fiscalizados: Alto Santo, Barbalha, Itapipoca,
Jijoca de Jericoacoara, Limoeiro do Norte, Quixeramobim, Eusébio,
Horizonte, Ibiapina, Mulungu, Santana do Cariri, Ubajara, Acopiara,
Barro, Guaraciaba do Norte, Maracanaú, Sobral, Trairi, Bela Cruz,
Ipaumirim, Itarema, São Gonçalo do Amarante, Tauá e Uruoca, incluindo os
Poderes Executivo e Legislativo.
Para selecionar os municípios, a Secex do TCE analisou um conjunto de
critérios pré-definidos e classificou os 184 entes do Estado em cinco
níveis de risco: extremo, alto, médio, baixo e mínimo. Todos do primeiro
grupo serão visitados e os dos demais conjuntos serão selecionados por
meio de sorteios.
As fiscalizações podem gerar a abertura de processos, diante de indícios
de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de
contas municipais, com a coleta de documentos e informações.
Fonte: TCE
Postado por Raimundo Lima
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