O hotel alvo das investigações em
questão é o imóvel conhecido como “Nossotel”, localizado em Itapajé,
cuja proprietária é Francisca Diana Pinto Rodrigues, conforme registro
em cartório local. No entanto, Antônio Cleudo Silva Sousa, em conluio
com os demais réus, constituiu uma pessoa jurídica a fim de contratar
com o Poder Público com a finalidade de esconder os reais proprietários
do hotel. Tal pessoa jurídica tratava-se de uma fachada para esconder os
reais beneficiados pelo esquema de corrupção.
Na ação, a promotora de Justiça afirma
que o ex-prefeito, Ciro Mesquita da Silva Braga, praticou graves atos de
improbidade administrativa, procedeu de forma contrária ao princípio da
probidade administrativa, permitindo a contratação com a pessoa
jurídica Antônio Cleudo Silva Sousa M.E., sabendo a origem de
parentesco, bem como era sabedor de toda fraude quanto a sua
representação legal por um “laranja”.
O réu João Batista Braga é pai do
ex-prefeito Ciro Mesquita da Silva Braga e esposo ou companheiro da
“proprietária” do hotel “Nossotel”, Francisca Diana da Silva Braga. A
investigação apontou a existência de fortes suspeitas de que o hotel em
questão pertence, de fato, a João Batista Braga, pois este age como dono
do lugar, tendo, inclusive, o hotel funcionado como ponto de encontro e
reduto do grupo político que, na época, teve a chave do Paço Municipal.
Diante dos graves indícios de fraude à
licitação as investigações trouxeram ao procedimento administrativo
elementos de convicção suficientes no sentido de comprovar a ocorrência
da fraude em questão.
Fonte: MPCE
Postado por Raimundo Lima
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