Leitores, o prefeito municipal da
cidade de Beberibe em exercício nesta quinta-feira foi na sede do sindicato dos
servidores públicos municipal com o objetivo de levar uma mensagem para toda a população
onde na ocasião ele aproveitou para apresentar alguns dados financeiros do
município.
O prefeito em exercício Thársio
Facó falou que a situação financeira está muito grave, ou seja, ele apresentou
os dados referentes às dívidas do município que pode tornar a administração
pública em situação de calamidade.
Ele apresentou que no dia 11 de
dezembro data em que ele assumiu como prefeito recebeu os seguintes valores:
·
Fundo de Participação dos municípios FPM - R$
1.433,89
·
Tributos de livre movimentação - R$ 1.895.642,60
·
Conta da saúde - R$ 165.793,89
·
Custeio do SUS - R$ 36.805,58
·
Conta de movimentação da educação - R$ 4.524,12
·
Fundeb - R$ 629.691,80
Neste sentido o valor em conta no
dia 11/12/2018 foi de R$ 2.733.891,78
Ele apresentou o total das
dívidas de direito liquido e certo de fornecedor e credor – Capesb – Consignações
- Fornecedores e serviços - Folha de pessoal - Dívida INSS - Pasep. Totalizando
um montante de R$ 14.414.501,35
Abatendo os valores em caixa com
as dívidas, ou seja, despesas a pagar.
Saldo R$2.733.391,78
Despesas R$ 14.414.501,35
Valor do déficit do município R$ 11.680.609,57
O prefeito Thársio explica para a
população que existem despesas a pagar a partir do 11/12/2018, a partir do
momento em que ele se torna prefeito em exercício devido ao afastamento do
prefeito pela câmara e pela justiça do estado do Ceará.
·
Despesas com folha do décimo terceiro 13° R$
3.665.349,96
·
Folha de pagamento de dezembro R$ 4.811.948,12
·
Duodécimo da casa legislativa R$ 317.038,20
Despesas correntes para o
funcionamento da máquina pública administrativa R$ 600.000,00
Perfazendo um valor de R$ 9.394.336,28
O chefe do poder executivo
municipal Dr. Thársio Facó Nogueira de Paula também apresentou as dívidas de
longo prazo, onde nelas não estão incluídas nos dados demonstrados
anteriormente, porém essas dívidas é a posição elencada em 31/10/2018, porém
ainda pode sofrer atualização.
·
Caixa de aposentadoria CAPESB R$ 2.381.895,26
·
INSS
R$12.778.953,72
·
Pasep
R$ 500.110,11
·
Ibama
R$230.219,34
·
Sentença judicial R$
54.646,43
·
Perfazendo um montante de R$ 15.945.724,97
Entretanto, o prefeito em
exercício Dr. Thársio Facó ainda falou sobre outros assuntos como limite das
despesas com pessoal enfatizando o cumprimento e o não cumprimento da LRF - Lei
de Responsabilidade Fiscal, também as recomendações do ministério público e ele
revelou para a população que a educação não estaria cumprindo o limite
estabelecido por lei que é de 25% e demonstrou que hoje o valor repassado para
educação de 22,05% das receitas de impostos e transferências na manutenção e
desenvolvimento do ensino, podendo chegar um patamar em déficit R$ 1.266.024,69
em 31/10/2018.
Portanto, todos esses dados são
essenciais para que a população fique realmente sabendo como se encontra a saúde
financeira do município, ou seja, cabe à população analisar e julgar, por conta
dessa situação em que ele chegou a falar em calamidade administrativa baixou um
decreto que visa reduzir gastos no âmbito da máquina pública com o principal
objetivo de reorganizar o setor financeiro e que o município possa voltar a
investir e melhorar a qualidade de vida da população.
Postado por Raimundo Lima
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responsabiliza por comentários, este fica por conta de seus autores.
Fonte: STN - Secretaria do
Tesouro Nacional, relatório da LRF, decreto de número 64, de 20 de dezembro de
2018, portal da transparências.
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