Leitor o clima político esquentou
ontem na cidade de Beberibe a cada momento surge um fato novo e desta vez a
população foi surpreendida pelo a concessão de uma liminar que impediu a votação
na casa legislativa, fato que deixou os simpatizantes do grupo do prefeito municipal
bastante contente.
O Juiz da cidade de Aracati
acatou o mandato de segurança com pedido de tutela antecipada devido à casa
legislativa não ter feito a publicação da sessão dentro do prazo regimental que era
de quarenta e oito 48 horas antes da sessão, fato que o juiz entendeu que houve
lesão a defesa do prefeito municipal e acabou deferindo uma liminar.
Ante- exposto, Defiro a liminar requerida,
para que a câmara municipal de Beberibe abstenha-se por deliberação da 37°
sessão ordinária (06/12/2018) Qualquer matéria não incluída em pauta no período
legal de 48 horas anteriores á sessão legislativa.
Intime-se o impetrado com a
máxima urgência, para que tome ciência desta decisão, bem como proceda ao seu
integral cumprimento, sob pena de incidirem no crime de desobediência (artigo
330 do CP) e aplicação estrelinha. Processo de 864-19.2018.8.06.0049/0 poder
judiciário. Autor do mandato Vereador Francisco Rebouças Lima Chico Cândida.
Com essa decisão o presidente da câmara
Eduardo Lima depois de consultar os advogados da casa legislativa resolveu
acatar a liminar e não pós na ordem do dia a votação que afastaria o prefeito
municipal do cargo, marcando na mesma hora e ao mesmo tempo fazendo o ato de
publicação como determina o pedido judicial uma sessão para a próxima
segunda-feira no mesmo horário onde os vereadores irão analisar e votar o
pedido de cassação do prefeito municipal.
Portanto se não houver mais
nenhuma surpresa tudo deverá acontecer na próxima semana prazo determinado pelo
presidente da casa legislativa Eduardo Lima, o clima estava muito tenso na
câmara, de um lado simpatizantes do prefeito, do outro lado pessoas que queriam
a saída do prefeito, porém tudo dentro do esperado, ou seja, a segurança como
policia, comutran estavam todos lá para evitar qualquer tipo de violência e não
houve nenhum incidente.
Postado por
Raimundo Lima
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