A prefeita de Capistrano, Inês Nascimento de Oliveira, foi afastada
do cargo e seis pessoas ligadas a ela foram presas, na manhã desta
quinta-feira, 13, como resultado da “Operação Laços de Família”, que
desbaratou o esquema de desvio de dinheiro público da ordem de quase R$
1,4 milhão daquele Município. Os mandados de prisão foram cumpridos pelo
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de
Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações
Criminosas (Gaeco), do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e da
Comarca de Capistrano, com o apoio da Polícia Civil.
Com isso, o vice-prefeito, Júnior Saraiva, tomará posse logo mais às 13h, como gestor do município de Capistrano.
Segundo apontaram as investigações, o marido da prefeita Antônio
Ferreira de Carvalho (Joacir), os enteados, Jocean Nobre de Oliveira
(Branco) e Josafá Martins de Carvalho, e os irmãos, Maria Marly
Nascimento de Oliveira (ex-secretária de Educação) e Edinaldo Nascimento
de Oliveira (secretário de Administração e Finanças), transformaram a
Prefeitura Municipal de Capistrano em um verdadeiro balcão de negócios,
atuando em inúmeras fraudes a licitações.
A denúncia que originou o procedimento apontou a existência de
irregularidades na contratação da empresa Francisco Alexandre Marinho
Ferreira – ME pela Prefeitura de Capistrano. O acervo probatório apontou
a existência de uma estrutura criminosa atuante naquela Prefeitura,
integrada por familiares da prefeita Inês Nascimento de Oliveira,
voltada à prática de desvios recorrentes de dinheiro público em prejuízo
ao erário.
Apesar de não ocupar nenhum cargo ou função pública no município, o
marido da prefeita, Antônio Ferreira de Carvalho (Joacir), possui grande
poder de intervenção nas decisões tomadas pela atual gestão, sendo
responsável por ordenar diversos atos ilegais em vários setores da
administração, que ocasionaram desvio de dinheiro público, beneficiando a
si, seus filhos e aliados políticos.
As provas colhidas durante as investigações apontaram que a empresa
Francisco Alexandre Marinho Ferreira – ME logrou êxito num pregão
presencial, ocorrido em março de 2017, orçado em R$ 528.305,43, cujo
objeto era a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores destinados à
manutenção dos veículos da frota das unidades administrativas do
município e, posteriormente, em outro pregão presencial, ocorrido em
julho de 2017, orçado em R$ 862.868,00, cujo objeto era a aquisição de
materiais de consumo destinados à manutenção dos veículos da frota das
unidades administrativas do município.
Tal empresa, pertencente ao enteado da prefeita, Jocean Nobre de
Oliveira, conhecido como “Branco”, foi constituída dias após Inês
Nascimento de Oliveira ser eleita, já com o objetivo de fornecer
produtos à Prefeitura. O suposto proprietário da empresa investigada,
Francisco Alexandre Marinho Ferreira, confessou ser apenas um laranja e
imputou a propriedade da empresa ao enteado da prefeita municipal. O
chefe do setor de transportes da Secretaria de Educação, João Pascoal da
Silva Rodrigues, era o responsável pelos pedidos e recebimentos de
materiais para os transportes escolares, produtos que nunca chegaram ao
município.
Pode-se citar, ainda, como agentes atuantes na estrutura criminosa:
Francisco de Assis Pinheiro Filho (ex-secretário de Administração e
Finanças e Chefe de Gabinete), Francisca Helena Batista Pinheiro (esposa
de Assis Filho e secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social),
Francisco Roberto Martins Menezes (ex-secretário de Obras), Laysa
Minnelle Távora de Brito (ex-secretária de Saúde), Antonilda Ezaquiel de
Holanda (ex-secretária de Educação), Francisco Siqueira do Nascimento
(ex-secretário de Obras), João Pascoal da Silva Rodrigues (chefe do
setor de Transportes da Secretaria de Educação), Francisco Wellington
dos Santos, Jonas Lima de Sousa e Vera Lúcia Gonçalves de Abreu (todos
integrantes da Comissão de Licitação no ano de 2017), Ana Flávia Pereira
Andrade (servidora efetiva que auxiliava a Comissão de Licitação),
Ilzalene Marques da Silva Sousa (funcionária da empresa F&F
Assessoria e Consultoria Administrativa) e Francisco Werik de Girão Maia
(proprietário da empresa F&F Assessoria e Consultoria
Administrativa).
O ex-secretário de Administração e Finanças e Chefe de Gabinete,
Francisco de Assis Pinheiro Filho, é o braço direito da prefeita, Inês
Nascimento de Oliveira, e de seu marido, Antônio Ferreira de Carvalho
(“Joacir”). Francisca Helena Batista Pinheiro (esposa de Francisco de
Assis Pinheiro Filho e secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social),
Francisco Roberto Martins Menezes (ex-secretário de Obras), Laysa
Minnelle Távora de Brito (ex-secretária de Saúde), Antonilda Ezaquiel de
Holanda (ex-secretária de Educação), Francisco Siqueira do Nascimento
(ex-secretário de Obras) eram os ordenadores de despesas das secretarias
que solicitaram materiais e produtos da empresa Francisco Alexandre
Marinho Ferreira – ME.
Francisco Wellington dos Santos, Jonas Lima de Sousa e Vera Lúcia
Gonçalves de Abreu (todos integrantes da Comissão de Licitação no ano de
2017), Ana Flávia Pereira Andrade (servidora efetiva que auxiliava a
Comissão de Licitação) apesar de fazerem parte do setor de Licitações,
não tinham conhecimento algum dos procedimentos que eram conduzidos no
setor. Na verdade, o proprietário da empresa F&F Assessoria e
Consultoria Administrativa, Francisco Werik de Girão Maia, e a
funcionária dele, Ilzalene Marques da Silva Sousa, eram os responsáveis
por comandar o setor, bem como as fraudes às licitações. As
investigações revelaram que a contratação da empresa F&F Assessoria e
Consultoria Administrativa também foi decorrente de fraude, tendo a
empresa sido indicada pelo enteado da prefeita, Josafá Martins de
Carvalho, para facilitar as tratativas ilegais no setor de licitações.
Fonte: Repórter Ceará – MPCE
Postado por Raimundo Lima
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