Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de
soltura e de um eventual registro da candidatura do ex- presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato há 17
dias em Curitiba.
A declaração aconteceu nesta terça-feira,
24, em evento sobre "fake news" promovido pela revista Veja no Teatro
Santander, em São Paulo. Entre os convidados estavam o ministro do
Supremo e presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Luiz Fux, e o
ministro do Supremo Gilmar Mendes.
Mendes chegou a admitir
a possibilidade da decisão do plenário virtual da segunda instância do
STF resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decisão já estaria
"prejudicada"."Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal
(TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro", afirmou o ministro.
Ainda
sobre o ex-presidente, o ministro comentou a hipótese de que ao invés
de dois crimes (lavagem de dinheiro e corrupção passiva), Lula possa ser
condenado apenas por corrupção - e à lavagem de dinheiro considerada
uma ação feita no contexto da corrupção passiva. "É preciso discutir se
os dois crimes a que ele foi condenado são realmente dois crimes",
afirmou. Se, eventualmente, o entendimento for de que houve apenas um
crime, a pena do ex-presidente poderá ser reduzida.
Embora
Luiz Fux tenha afirmado que uma das tarefas do TSE é preservar a lei da
ficha limpa, ele não descartou a hipótese do presidente Lula ter sua
candidatura à Presidência da República registrada. "A lei prevê que o
acesso ao Judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo
Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda
quem pode obedece quem tem juízo", disse. "Se o Supremo emitir uma ordem
eu terei que, necessariamente, cumprir", finalizou.
Fonte: O Povo
Postado por Raimundo Lima
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