Mais de
80% das Unidades Executoras (UEx) já atualizaram os dados e devem receber os
valores já nos primeiros lotes de pagamento
A partir deste ano, para receber os recursos do
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), estados, municípios e as Unidades
Executoras Próprias - UEx (Caixas Escolares, Associações de Pais e Mestres,
Colegiados Escolares) devem atualizar seus cadastros no sistema PDDEweb (clique
para acessar). Quem atualizar o cadastro mais cedo tem grande
chance de receber os recursos da primeira parcela já nos primeiros lotes de
pagamento, que devem sair no final do mês de abril, desde que também esteja com
a prestação de contas regularizada.
Além de garantir dados cadastrais atualizados de
todas as entidades envolvidas na execução do programa, a medida é importante
para melhorar a interlocução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), responsável pelo repasse de recursos do PDDE, com as entidades que
executam o programa. Desde o início da nova regra, que começou a valer em 1º de
março, o sistema tem recebido cerca de 5 mil atualizações diárias. Até agora,
56% das UEx fizeram o recadastramento.
Para atualizar o cadastro, é necessário possuir
senha do PDDEweb. A entidade que esqueceu sua senha ou que ainda não a
possui deverá solicitá-la no próprio sistema, lembrando que o PDDEweb abre
apenas no navegador Internet Explorer.
Novas regras - A exigência da atualização cadastral para
recebimento de recursos do PDDE está prevista na Resolução do Conselho
Deliberativo do FNDE nº 6/2018, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) do dia 1º de março. Mesmo se a entidade já tiver atualizado seus
dados em 2017, deverá confirmá-los agora em 2018.
Para auxiliar as entidades a realizarem o recadastramento,
o FNDE publicou no site do PDDE um passo a passo (http://www.fnde.gov.br/programas/pdde/area-para-gestores/atualizacao-cadastral) e “Perguntas e Respostas” com
as questões mais comuns que foram enviadas ao FNDE por meio do e-mail pdde@fnde.gov.br ou pelo 0800 61 6161. Na página
de login do PDDEweb também está disponível link para o passo a passo.
No processo de recadastramento, o sistema irá pedir
dados da UEx e de identificação de seus dirigentes. É importante preencher
todos os campos de informação corretamente para que a entidade não fique sem
receber os recursos do programa. O cadastro estará concluído quando o sistema
apresentar a mensagem “Operação realizada com sucesso” e emitir formulário com
as informações cadastrais da UEx. O sistema gravará a data de atualização, não
sendo necessário enviar o formulário ou qualquer outro aviso ao FNDE.
Mais orientações e esclarecimentos podem ser
obtidas na Central de Atendimento do FNDE, nº 0800 61 61 61, ou no e-mail para pdde@fnde.gov.br
Fonte/MECPDDE
Postado
por Raimundo Lima
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