Os juízes da 23ª Vara da Justiça Federal, Subseção de Quixadá, Ricardo
José Brito Bastos Aguiar de Arruda e José Flávio Fonseca de Oliveira,
respectivamente titular e substituto, promovem na manhã desta quarta-feira (18) de audiência pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) através de Ação Civil Pública, tendo como objetivo discutir ações de restauração e conservação do complexo histórico da barragem do Açude Cedro.
Conforme informação da Justiça Federal o encontro será realizado no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), campus de Quixadá, tendo início previsto para as 9 horas, oportunidade em que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) apresentará o projeto de revitalização daquele conjunto arquitetônico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Será a segunda audiência pública visando a adoção de medidas para implementar reformas, manutenções e providências de conservação da barragem do Açude Cedro. O momento também dará oportunidade à comunidade de debater
acerca dos encaminhamentos e parâmetros do projeto de revitalização
desse patrimônio reconhecido como o primeiro açude público construído no
Brasil, considerado um dos parques históricos e ambientais mais
importantes do Ceará e do País, onde está situado o seu exótico e famoso
monólito a “Pedra da Galinha Choca“.
Segundo o presidente da Associação de Imprensa do Sertão Central (AISC), jornalista Wanderley Barbosa, a iniciativa da Ação Civil Pública partiu da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Quixadá e da Associação de Imprensa do Sertão Central (AISC).
O Ministério Público Federal (MPF) atendeu a reivindicação e apresentou
a denúncia ao juiz da 23ª Vara Federal, Ricardo José Brito Bastos
Aguiar de Arruda.
Fonte: Diário do Nordeste
Postado por Raimundo Lima
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