Foi
sancionado nesta quinta-feira, 26 de junho, o Plano Nacional da
Educação (PNE) sem vetos. A sanção do PNE foi publicada em edição
extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) nesta tarde. O projeto
aumenta para 10% do PIB (Produto Interno Bruto) os gastos anuais da
União, dos Estados e dos Municípios com ensino público, a partir do
décimo ano de vigência da proposta.
Em ano eleitoral, o
governo cedeu e permitiu a manutenção da previsão da União complementar
com recursos financeiros os orçamentos dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios que não conseguirem atingir o valor do chamado CAQi
(Custo Aluno Qualidade Inicial). Esse custo será calculado levando em
conta vários fatores como o salário dos professores, equipamentos em
sala de aula, jornada de alunos, para garantir educação de qualidade.
O Plano também prevê
benefícios às escolas que conseguirem melhorar seu desempenho no Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Fonte: Agência CNM, com informações do O Globo
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