O Ministério da Educação prorrogou até 6 de março as inscrições do
programa Brasil Alfabetizado, inicialmente previstas para terminar nesta
segunda-feira, 20. De acordo com a titular da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Ivana
de Siqueira, a prorrogação do prazo permite aos gestores municipais
ampliar as condições para a adesão.
A secretária salienta que boa parte desses gestores está tomando
conhecimento somente agora dos programas do governo federal. “Isso, em
função da mudança de dirigentes em aproximadamente 80% das prefeituras
com o pleito eleitoral de 2016”, afirmou.
Está prevista a oferta de 250 mil oportunidades educacionais a jovens
com 15 anos ou mais, adultos e idosos que não tiveram acesso à educação
básica ou nela não puderam permanecer. O Ministério da Educação vai
repassar R$ 132 milhões em recursos para despesas com material didático e
pedagógico, formação de profissionais, alimentação e transporte dos
estudantes.
No processo de adesão, pelo endereço eletrônico cgalfa@mec.gov.br,
estados, Distrito Federal e municípios devem apresentar os projetos,
com informações sobre quantidade de alunos e alfabetizadores, e explicar
como se dará a formação, de que maneira estarão organizadas as turmas e
como pretendem usar os recursos. Os modelos da documentação podem ser
solicitados pelo mesmo endereço eletrônico.
Após a liberação do acesso ao Sistema Brasil Alfabetizado, a entidade executora terá prazo até 20 de março próprio para o envio do Plano Plurianual de Alfabetização (PPAlfa).
O programa Brasil Alfabetizado, criado em 2003, tem como prioridade
os municípios com taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%. Eles
passam a receber apoio técnico e financeiro do MEC para a continuidade
de estudos das pessoas atendidas. Qualquer cidadão com nível médio
completo pode se tornar alfabetizador, desde que cadastrado em
prefeitura ou em secretaria estadual de Educação para receber a formação
adequada. Têm preferência, porém, professores da rede pública de
ensino, que recebem bolsa para desenvolver o trabalho, no contraturno de
atividades regulares.
Assessoria de Comunicação Social
Portal do MEC
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