quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Decreto Municipal sobre o feriado de Carnaval




Postado por Raimundo Lima

Beberibe Folia 2019


Corruptos ficam com metade de toda verba pública, diz Heitor Ferrer

O deputado estadual Heitor Ferrer comentou ontem (27/2) sobre a corrupção dentro do sistema brasileiro. Para ele, a corrupção é estrutural. "Só sentimos os efeitos dessa corrupção quando vamos pra prática", diz.
"As verbas públicas destinadas à saúde, infraestrutura, tecnologia, todas as áreas, o dinheiro disponibilizado inicialmente para ser efetivamente aplicado chega ser a metade, porque parte dele foi distribuído ao longo da tramitação e liberação dos recursos envolvendo, obviamente, a promiscuidade entre o público e privado", explica Ferrer.
Heitor lembra que a Operação Lava Jato comprova o que ele diz. "O político e o empresário se combinam para roubar o que é do povo", critica.
"Isso está muito bem estabelecido nessa operação Lava Jato", conclui.

Fonte: Expresso Ceará
Postado por Raimundo Lima

Seleção Brasileira: Veja a lista dos jogadores convocados por Tite para amistosos

O técnico Tite, anunciou nessa quinta-feira (28) os nomes dos 23 dos jogadores que defenderão a Seleção Brasileira em dois amistosos no mês de março.
O primeiro jogo é contra o Panamá, a partida acontece no dia 23 de março, em Porto Alegre. A segunda partida será diante da República Tcheca no dia 26 de março em Praga. Esses confrontos serão preparatórios para a Copa América 2019
Confira a lista de convocados
Goleiros:
Alisson (Liverpool)
Ederson (Manchester City)
Weverton (Palmeiras)
Laterais:
Daniel Alves (PSG)
Danilo (Manchester City)
Filipe Luís (Atlético de Madrid)
Alex Sandro (Juventus)
Zagueiros:
Marquinhos (PSG)
Miranda (Internazionale)
Thiago Silva (PSG)
Militão (Porto)
Meias:
Casemiro (Real Madrid)
Fabinho (Liverpool)
Arthur (Barcelona)
Allan (Napoli)
Paquetá (Milan)
Felipe Anderson (West Ham)
Coutinho (Barcelona)
Atacantes:
Everton (Grêmio)
Richarlison (Everton)
Vinicius Junior (Real Madrid)
Firmino (Liverpool)
Gabriel Jesus (Manchester City)

Fonte: Portal O Intrigante
Postado por Raimundo Lima

TRIBUNAL JULGA EMBARGOS E AFASTA NOVAMENTE PREFEITA E O VICE-PREFEITO DE CASCAVEL NO ESTADO DO CEARÁ.



Leitores, ontem mais um capítulo do caso da administração pública da cidade de Cascavel foi decidida, ou seja, o Tribunal Regional Eleitoral ontem se reuniu em colegiado e julgou os embargos de declaração em que a defesa da prefeita impetrou no tribunal regional eleitoral.
A prefeita e o vice que estão sendo acusados supostamente por crimes eleitorais cometidos na eleição do ano de 2016, onde a chapa está sendo acusada de abuso do poder político e econômico então ela havia sido afastada pela primeira vez, porém a defesa conseguiu através de um mandato de segurança com pedido liminar para retornar ao cargo e foi atendido pelo Tribunal Superior Eleitora até a publicação do acordão e do julgamento dos embargos.
Ontem a corte se reuniu e julgou os embargos sendo a decisão de sete votos à zero, ou seja, neste caso assim que a prefeita for notificada ela terá que deixar novamente o cargo, onde o próprio tribunal deverá organizar novamente o processo eleitoral.
Porém, é de bom alvitre lembrar que a chapa da prefeita ainda tem mais um recurso para recorrer e ela possivelmente deverá a partir de agora entrar com a defesa na última estância que é o Superior Tribunal Eleitoral e que deverá bater o martelo final, porém ela deverá recorrer fora do cargo.
Portanto, o estado do Ceará já afastou vinte e cinco prefeitos e cassou oito, um número bastante elevado agora é só a população de Cascavel aguardar o tribunal regional eleitoral que deverá organizar um novo processo eleitoral para o município de Cascavel.
Postado por Raimundo Lima
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Fonte. Tribunal votação 7 a 0

PROGRAMA ENCONTRO POLÍTICO NESTA SEXTA-FEIRA RECEBE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DR. THÁRSIO FACÓ.



Leitores, nesta sexta-feira o programa encontro político que é apresentado por Raimundo Lima recebe o prefeito em exercício do município de Beberibe Dr. Thársio Facó.
Na ocasião o prefeito irá falar sobre vários aspectos relacionados à administração pública do município, ou seja, está com quase três meses de administração e o objetivo do gestor é abrir um canal de diálogo com população aonde ele utilizou as redes sociais através do site institucional para falar sobre diversos assuntos como pagamento de servidores, sobre Sisar e sobre outros assuntos de interesse da população beberibense.
A entrevista será um momento para que a população possa tirar suas dúvidas uma vez que o programa apresentado por Raimundo Lima abre um canal de diálogo direto com a população beberibense, a função social do programa é oportunizar a população para que ela possa conversar diretamente com os administradores do município, ou seja, várias autoridades e pessoas comuns do povo já participaram do programa, por que a aqui neste programa todos são tratados de forma isonômica e nesta sexta-feira será a vez do prefeito municipal Thársio Facó.
Portanto, o programa vai ao ar todos os dias de segunda a sexta no horário de 12h00min ás 14h00min, toda a população está convidada para assistir mais um programa que é um banho de sucesso em todo estado  do Ceará.
Postado por Raimundo Lima
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 Fotos. Raimundo Lima

Em três anos, Ceará tem 25 afastamentos de prefeitos e oito cassações

Nos últimos três anos, o Ceará afastou 25 gestores públicos das administrações municipais. Em oito casos, o Tribunal Regional Eleitoral cassou os mandatos dos titulares e/ou da chapa majoritária. As denúncias, que motivaram as decisões judiciais de afastamento, são da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap). Em praticamente todos os casos, elas indicam o crime de improbidade administrativa, que é a utilização irregular do dinheiro público.
As informações têm como base relatórios do MPCE e do TRE-CE solicitados pelo Diário do Nordeste. O índice de afastamento foi maior no ano de 2016 - período eleitoral. Na quase totalidade dos casos, gestores infringem regras estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e utilizam a máquina pública em benefício eleitoral próprio na disputa pela reeleição. A contratação de servidores, por exemplo, é uma das irregularidades mais frequentes pelo Interior cearense.
São os casos envolvendo os municípios de Mauriti, Paramoti, Parambu, Santana do Cariri e Cascavel. A aquisição excessiva de funcionários terceirizados, além de infringir o que rege a LRF, causa transtorno ao gestor e prejuízo aos profissionais que deixam de receber os pagamentos, em meio à crise financeira. Foram casos assim que contribuíram no afastamento dos gestores de Canindé e Missão Velha.
Em muitas situações, o prefeito afastado conseguiu voltar ao cargo após recorrer judicialmente. Os casos são julgados na primeira instância e encaminhados para o TRE-CE, mas podem parar ainda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso não haja entendimento local quanto à denúncia.
Exemplo emblemático é o do ex-prefeito de Baturité, João Bosco Pinto Saraiva (Pros), que chegou a ser afastado judicialmente do posto três vezes no mandato passado. A então vice-prefeita do Município, Cristiane Braga, rompida com o titular, assumia a Prefeitura nessas situações.
O Ministério Público Estadual denunciou, à época, indícios de fraudes em licitações, apropriação de bens, desvios de verbas públicas e uso político da administração municipal. A população sentia, na rotina, as consequências da mudança dos gestores em período curto de tempo, com a paralisação de diversos serviços públicos.
Em praticamente todas as cassações firmadas pelo Tribunal, gestores confundiram o cargo público e agiram como se as prefeituras fossem de propriedade particular. O diagnóstico de abuso de poder econômico foi a motivação para as cassações dos gestores de Aracoiaba e Tianguá. Em Tianguá, as contas chegaram a ser rejeitadas. Em Umari, a compra de votos resultou na mudança de gestor.
Investigações
De acordo com a coordenadora da Procap, a procuradora de Justiça Vanja Fontenele, o processo de investigação é iniciado por diversas frentes. "Pode ser por demanda, por observação do portal da transparência e pode ser também através da mídia", explica.
A provocação ao Ministério Público pode ser feita por qualquer cidadão, e de forma anônima. Fontenele lamenta que o número de afastamentos de gestores tenha ganhado uma curva ascendente nos últimos anos. Enquanto as técnicas de investigação avançam, o modelo de corrupção também ganha novos contornos. "Exemplo disso é uma Prefeitura que criou uma licitação muito genérica às portas da eleição com um contrato para serviços diversos no valor de R$ 10 milhões", pontuou.
De acordo com a coordenadora, porém, as licitações não são mais fatores de irregularidades, mas sim a execução do serviço. "Vou fazer uma hipótese: tantos quilômetros de estrada estão na licitação para ser construída, sempre é entregue uma quilometragem menor. A execução do serviço não é integral. São acordos feitos antes da licitação. A gente tem que detectar qual é a carta marcada. São sofisticações. Quanto mais sofisticada é a fiscalização, mais sofisticada é a ilicitude", afirma.
Além das investigações com caráter punitivo, porém, órgãos como a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) promovem ações de esclarecimento e formação de gestores para o uso do recurso público.
Iniciativas
Nos casos que não têm relação direta com a corrupção, as irregularidades podem surgir por desconhecimento do uso da máquina pública. A diretora executiva do Instituto Plácido Castelo (IPC), da Corte de Contas, Hilária Barreto, explica que "o Tribunal não é apenas um órgão punitivo, é também orientador e pedagógico para melhor os gestores exercerem as suas funções".
O presidente da Aprece, Nilson Diniz, lamenta o alto índice de irregularidades e pontua que a entidade tem trabalhado para mostrar outros caminhos de administração pública. "A gente lamenta e tem procurado trabalhar mostrando o caminho que é possível dentro das gestões públicas", diz. Diniz argumenta que um dos maiores problemas nas administrações é a pouca capacitação dos servidores.

Fonte: Diário do Nordeste
Postado por Raimundo Lima

Boletim informativo pagamento em conta

Leitor hoje a prefeita municipal de Beberibe efetuou o pagamento dos servidores públicos do município de Beberibe referente ao mês de fevereiro o dinheiro já está na conta do servidor liberado para saque.
Portanto detalhes daqui a pouco maiores detalhes em nossa programação.
Postado por Raimundo Lima.
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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Boletim informativo Decisão de Cascavel

Leitor hoje a noite o tribunal regional eleitoral analisou e votou os embargos de declaração impetrado pela defesa da prefeita de Cascavel Ivonete e do vice onde a decisão foi por sete votos a zero, ou seja, assim que ela for notificada deixará o cargo novamente.
Ela ainda pode recorrer ao superior tribunal eleitoral em Brasília, porém por enquanto ela terá que ficar fora do cargo mais uma vez.
Portanto o tribunal deverá novamente organizar o processo eleitoral.
Postado por Raimundo Lima
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BOLETIM INFORMATIVO: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS - TERCEIRA PARCELA FEVEREIRO DE 2019.


Leitores, o governo federal depositou nas contas da prefeitura municipal de Beberibe a terceira parcela das transferências constitucionais conhecida como terceiro decênio, dinheiro que irá servir para que o poder executivo possa arcar com todas as suas despesas e inclusive a folha de pagamento.
O mês até o presente momento tem creditado somente do governo federal o valor de R$7.678.576,86, ou seja, fevereiro vai acabar com quase oito milhões de reais nas contas.
Portanto, todos os detalhes amanhã em nossa programação inclusive o pagamento está sendo anunciado para amanhã dia vinte e oito de fevereiro.


DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO
27/02/2019 SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil 19:25:00
BEBERIBE - CE

FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO

08.02.2019 PARCELA DE IPIR$ 222.527,82 C
PARCELA DE IRR$ 2.220.321,57 C
RETENCAO PASEPR$ 24.428,48 D
RFB-PREV-OB CORR$ 91.345,04 D
RFB-PREV-OB DEVR$ 6.343,85 D
RFB-PREV-PARC60R$ 74.257,17 D
DEDUCAO SAUDER$ 366.427,40 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 488.569,87 D
TOTAL:R$ 1.391.477,58 C

20.02.2019 PARCELA DE IPIR$ 56.593,69 C
PARCELA DE IRR$ 179.351,30 C
RETENCAO PASEPR$ 2.359,44 D
DEDUCAO SAUDER$ 35.391,74 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 47.188,99 D
TOTAL:R$ 151.004,82 C

28.02.2019 PARCELA DE IPIR$ 45.738,19 C
PARCELA DE IRR$ 796.694,73 C
RETENCAO PASEPR$ 8.424,32 D
DEDUCAO SAUDER$ 126.364,92 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 168.486,57 D
TOTAL:R$ 539.157,11 C

TOTAIS PARCELA DE IPIR$ 324.859,70 C
PARCELA DE IRR$ 3.196.367,60 C
RETENCAO PASEPR$ 35.212,24 D
RFB-PREV-OB CORR$ 91.345,04 D
RFB-PREV-OB DEVR$ 6.343,85 D
RFB-PREV-PARC60R$ 74.257,17 D
DEDUCAO SAUDER$ 528.184,06 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 704.245,43 D

DEBITO FUNDOR$ 1.439.587,79 D
CREDITO FUNDOR$ 3.521.227,30 C

FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO

22.02.2019 COTA-PARTER$ 39.889,77 C
RETENCAO PASEPR$ 398,89 D
TOTAL:R$ 39.490,88 C

TOTAIS COTA-PARTER$ 39.889,77 C
RETENCAO PASEPR$ 398,89 D

DEBITO FUNDOR$ 398,89 D
CREDITO FUNDOR$ 39.889,77 C

ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO

08.02.2019 RETENCAO PASEPR$ 22,94 D
DEDUCAO SAUDER$ 430,30 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 573,73 D
ITR-NAO CONVENR$ 2.868,69 C
TOTAL:R$ 1.841,72 C

20.02.2019 RETENCAO PASEPR$ 2,77 D
DEDUCAO SAUDER$ 52,06 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 69,42 D
ITR-NAO CONVENR$ 347,10 C
TOTAL:R$ 222,85 C

28.02.2019 RETENCAO PASEPR$ 0,04 D
DEDUCAO SAUDER$ 0,92 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 1,23 D
ITR-NAO CONVENR$ 6,15 C
TOTAL:R$ 3,96 C

TOTAIS RETENCAO PASEPR$ 25,75 D
DEDUCAO SAUDER$ 483,28 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 644,38 D
ITR-NAO CONVENR$ 3.221,94 C

DEBITO FUNDOR$ 1.153,41 D
CREDITO FUNDOR$ 3.221,94 C

CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO

11.02.2019 RETENCAO PASEPR$ 1,13 D
CFM-PRD.MINERALR$ 113,77 C
TOTAL:R$ 112,64 C

TOTAIS RETENCAO PASEPR$ 1,13 D
CFM-PRD.MINERALR$ 113,77 C

DEBITO FUNDOR$ 1,13 D
CREDITO FUNDOR$ 113,77 C

FUS - FUNDO SAUDE
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO

08.02.2019 ORIGEM FPMR$ 366.427,40 C
ORIGEM ITRR$ 430,30 C
ORIGEM IPMR$ 451,39 C
TOTAL:R$ 367.309,09 C

20.02.2019 ORIGEM FPMR$ 35.391,74 C
ORIGEM ITRR$ 52,06 C
ORIGEM IPMR$ 114,79 C
TOTAL:R$ 35.558,59 C

28.02.2019 ORIGEM FPMR$ 126.364,92 C
ORIGEM ITRR$ 0,92 C
ORIGEM IPMR$ 92,77 C
TOTAL:R$ 126.458,61 C

TOTAIS ORIGEM FPMR$ 528.184,06 C
ORIGEM ITRR$ 483,28 C
ORIGEM IPMR$ 658,95 C

DEBITO FUNDOR$ 0,00 D
CREDITO FUNDOR$ 529.326,29 C

IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO

08.02.2019 DEDUCAO SAUDER$ 451,39 D
IPM IPI-MUNICR$ 2.407,47 C
TOTAL:R$ 1.956,08 C

20.02.2019 DEDUCAO SAUDER$ 114,79 D
IPM IPI-MUNICR$ 612,27 C
TOTAL:R$ 497,48 C

28.02.2019 DEDUCAO SAUDER$ 92,77 D
IPM IPI-MUNICR$ 494,83 C
TOTAL:R$ 402,06 C

TOTAIS DEDUCAO SAUDER$ 658,95 D
IPM IPI-MUNICR$ 3.514,57 C

DEBITO FUNDOR$ 658,95 D
CREDITO FUNDOR$ 3.514,57 C

RPM - ROYALTIES PETROLEO COTA MUNICIPAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO

27.02.2019 ANP LEI 7990/89R$ 3.116,62 C

TOTAIS ANP LEI 7990/89R$ 3.116,62 C

DEBITO FUNDOR$ 0,00 D
CREDITO FUNDOR$ 3.116,62 C

FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO

01.02.2019 ORIGEM IPVAR$ 90.608,75 C

04.02.2019 ORIGEM IPVAR$ 69.085,13 C

05.02.2019 ORIGEM IPVAR$ 4.795,00 C
ORIGEM ICMS ESTR$ 287.945,92 C
TOTAL:R$ 292.740,92 C

06.02.2019 ORIGEM IPVAR$ 9.003,53 C

07.02.2019 ORIGEM IPVAR$ 7.855,85 C

08.02.2019 ORIGEM ITRR$ 133,95 C
ORIGEM IPI-EXPR$ 3.325,71 C
ORIGEM FPER$ 587.196,19 C
ORIGEM FPMR$ 420.137,96 C
TOTAL:R$ 1.010.793,81 C

12.02.2019 ORIGEM IPVAR$ 63.518,67 C
ORIGEM ICMS ESTR$ 55.053,84 C
TOTAL:R$ 118.572,51 C

13.02.2019 ORIGEM IPVAR$ 8.196,93 C

14.02.2019 ORIGEM IPVAR$ 4.396,81 C

15.02.2019 ORIGEM IPVAR$ 3.509,93 C

18.02.2019 ORIGEM IPVAR$ 2.956,34 C

19.02.2019 ORIGEM IPVAR$ 3.200,43 C

20.02.2019 ORIGEM ITRR$ 15,39 C
ORIGEM IPVAR$ 3.849,85 C
ORIGEM IPI-EXPR$ 845,80 C
ORIGEM ICMS ESTR$ 278.035,68 C
ORIGEM FPER$ 56.308,63 C
ORIGEM FPMR$ 40.579,43 C
TOTAL:R$ 379.634,78 C

21.02.2019 ORIGEM IPVAR$ 9.925,03 C
ORIGEM ITCMDR$ 9.283,15 C
ORIGEM ICMS ESTR$ 121.460,14 C
TOTAL:R$ 140.668,32 C

22.02.2019 ORIGEM IPVAR$ 2.967,86 C

25.02.2019 ORIGEM IPVAR$ 2.660,94 C

26.02.2019 ORIGEM IPVAR$ 2.639,68 C
ORIGEM ICMS ESTR$ 431.159,13 C
TOTAL:R$ 433.798,81 C

28.02.2019 COMPLEM. UNIAOR$ 558.959,75 C
ORIGEM ITRR$ 14,02 C
ORIGEM IPI-EXPR$ 683,56 C
ORIGEM FPER$ 204.525,47 C
ORIGEM FPMR$ 144.887,37 C
COMP.UNIAO PISOR$ 62.106,64 C
TOTAL:R$ 971.176,81 C

TOTAIS COMPLEM. UNIAOR$ 558.959,75 C
ORIGEM ITRR$ 163,36 C
ORIGEM IPVAR$ 289.170,73 C
ORIGEM ITCMDR$ 9.283,15 C
ORIGEM IPI-EXPR$ 4.855,07 C
ORIGEM ICMS ESTR$ 1.173.654,71 C
ORIGEM FPER$ 848.030,29 C
ORIGEM FPMR$ 605.604,76 C
COMP.UNIAO PISOR$ 62.106,64 C

DEBITO FUNDOR$ 0,00 D
CREDITO FUNDOR$ 3.551.828,46 C

SNA - SIMPLES NACIONAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO

01.02.2019 SIMPLES NACION.R$ 294,55 C

04.02.2019 SIMPLES NACION.R$ 1.238,60 C

05.02.2019 SIMPLES NACION.R$ 3.069,38 C

06.02.2019 SIMPLES NACION.R$ 25,28 C

07.02.2019 SIMPLES NACION.R$ 1.789,16 C

08.02.2019 SIMPLES NACION.R$ 21,18 C

11.02.2019 SIMPLES NACION.R$ 20,54 C

12.02.2019 SIMPLES NACION.R$ 106,06 C

13.02.2019 SIMPLES NACION.R$ 531,54 C

14.02.2019 SIMPLES NACION.R$ 191,79 C

15.02.2019 SIMPLES NACION.R$ 138,50 C

18.02.2019 SIMPLES NACION.R$ 222,07 C

19.02.2019 SIMPLES NACION.R$ 131,39 C

20.02.2019 SIMPLES NACION.R$ 656,95 C

21.02.2019 SIMPLES NACION.R$ 1.171,33 C

22.02.2019 SIMPLES NACION.R$ 11.939,31 C

25.02.2019 SIMPLES NACION.R$ 3.775,81 C

26.02.2019 SIMPLES NACION.R$ 30,15 C

27.02.2019 SIMPLES NACION.R$ 825,25 C

28.02.2019 SIMPLES NACION.R$ 159,30 C

TOTAIS SIMPLES NACION.R$ 26.338,14 C

DEBITO FUNDOR$ 0,00 D
CREDITO FUNDOR$ 26.338,14 C

TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO

DEBITO BENEF.R$ 1.441.800,17 D
CREDITO BENEF.R$ 7.678.576,86 C


Postado por Raimundo Lima
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