quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019
Corruptos ficam com metade de toda verba pública, diz Heitor Ferrer
"As verbas públicas destinadas à saúde, infraestrutura, tecnologia, todas as áreas, o dinheiro disponibilizado inicialmente para ser efetivamente aplicado chega ser a metade, porque parte dele foi distribuído ao longo da tramitação e liberação dos recursos envolvendo, obviamente, a promiscuidade entre o público e privado", explica Ferrer.
Heitor lembra que a Operação Lava Jato comprova o que ele diz. "O político e o empresário se combinam para roubar o que é do povo", critica.
"Isso está muito bem estabelecido nessa operação Lava Jato", conclui.
Fonte: Expresso Ceará
Postado por Raimundo Lima
Seleção Brasileira: Veja a lista dos jogadores convocados por Tite para amistosos
O primeiro jogo é contra o Panamá, a partida acontece no dia 23 de março, em Porto Alegre. A segunda partida será diante da República Tcheca no dia 26 de março em Praga. Esses confrontos serão preparatórios para a Copa América 2019
Confira a lista de convocados
Goleiros:
Alisson (Liverpool)
Ederson (Manchester City)
Weverton (Palmeiras)
Laterais:
Daniel Alves (PSG)
Danilo (Manchester City)
Filipe Luís (Atlético de Madrid)
Alex Sandro (Juventus)
Zagueiros:
Marquinhos (PSG)
Miranda (Internazionale)
Thiago Silva (PSG)
Militão (Porto)
Meias:
Casemiro (Real Madrid)
Fabinho (Liverpool)
Arthur (Barcelona)
Allan (Napoli)
Paquetá (Milan)
Felipe Anderson (West Ham)
Coutinho (Barcelona)
Atacantes:
Everton (Grêmio)
Richarlison (Everton)
Vinicius Junior (Real Madrid)
Firmino (Liverpool)
Gabriel Jesus (Manchester City)
Fonte: Portal O Intrigante
Postado por Raimundo Lima
TRIBUNAL JULGA EMBARGOS E AFASTA NOVAMENTE PREFEITA E O VICE-PREFEITO DE CASCAVEL NO ESTADO DO CEARÁ.
PROGRAMA ENCONTRO POLÍTICO NESTA SEXTA-FEIRA RECEBE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DR. THÁRSIO FACÓ.
Em três anos, Ceará tem 25 afastamentos de prefeitos e oito cassações
As informações têm como base relatórios do MPCE e do TRE-CE solicitados pelo Diário do Nordeste. O índice de afastamento foi maior no ano de 2016 - período eleitoral. Na quase totalidade dos casos, gestores infringem regras estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e utilizam a máquina pública em benefício eleitoral próprio na disputa pela reeleição. A contratação de servidores, por exemplo, é uma das irregularidades mais frequentes pelo Interior cearense.
São os casos envolvendo os municípios de Mauriti, Paramoti, Parambu, Santana do Cariri e Cascavel. A aquisição excessiva de funcionários terceirizados, além de infringir o que rege a LRF, causa transtorno ao gestor e prejuízo aos profissionais que deixam de receber os pagamentos, em meio à crise financeira. Foram casos assim que contribuíram no afastamento dos gestores de Canindé e Missão Velha.
Em muitas situações, o prefeito afastado conseguiu voltar ao cargo após recorrer judicialmente. Os casos são julgados na primeira instância e encaminhados para o TRE-CE, mas podem parar ainda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso não haja entendimento local quanto à denúncia.
Exemplo emblemático é o do ex-prefeito de Baturité, João Bosco Pinto Saraiva (Pros), que chegou a ser afastado judicialmente do posto três vezes no mandato passado. A então vice-prefeita do Município, Cristiane Braga, rompida com o titular, assumia a Prefeitura nessas situações.
O Ministério Público Estadual denunciou, à época, indícios de fraudes em licitações, apropriação de bens, desvios de verbas públicas e uso político da administração municipal. A população sentia, na rotina, as consequências da mudança dos gestores em período curto de tempo, com a paralisação de diversos serviços públicos.
Em praticamente todas as cassações firmadas pelo Tribunal, gestores confundiram o cargo público e agiram como se as prefeituras fossem de propriedade particular. O diagnóstico de abuso de poder econômico foi a motivação para as cassações dos gestores de Aracoiaba e Tianguá. Em Tianguá, as contas chegaram a ser rejeitadas. Em Umari, a compra de votos resultou na mudança de gestor.
Investigações
De acordo com a coordenadora da Procap, a procuradora de Justiça Vanja Fontenele, o processo de investigação é iniciado por diversas frentes. "Pode ser por demanda, por observação do portal da transparência e pode ser também através da mídia", explica.
A provocação ao Ministério Público pode ser feita por qualquer cidadão, e de forma anônima. Fontenele lamenta que o número de afastamentos de gestores tenha ganhado uma curva ascendente nos últimos anos. Enquanto as técnicas de investigação avançam, o modelo de corrupção também ganha novos contornos. "Exemplo disso é uma Prefeitura que criou uma licitação muito genérica às portas da eleição com um contrato para serviços diversos no valor de R$ 10 milhões", pontuou.
De acordo com a coordenadora, porém, as licitações não são mais fatores de irregularidades, mas sim a execução do serviço. "Vou fazer uma hipótese: tantos quilômetros de estrada estão na licitação para ser construída, sempre é entregue uma quilometragem menor. A execução do serviço não é integral. São acordos feitos antes da licitação. A gente tem que detectar qual é a carta marcada. São sofisticações. Quanto mais sofisticada é a fiscalização, mais sofisticada é a ilicitude", afirma.
Além das investigações com caráter punitivo, porém, órgãos como a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) promovem ações de esclarecimento e formação de gestores para o uso do recurso público.
Iniciativas
Nos casos que não têm relação direta com a corrupção, as irregularidades podem surgir por desconhecimento do uso da máquina pública. A diretora executiva do Instituto Plácido Castelo (IPC), da Corte de Contas, Hilária Barreto, explica que "o Tribunal não é apenas um órgão punitivo, é também orientador e pedagógico para melhor os gestores exercerem as suas funções".
O presidente da Aprece, Nilson Diniz, lamenta o alto índice de irregularidades e pontua que a entidade tem trabalhado para mostrar outros caminhos de administração pública. "A gente lamenta e tem procurado trabalhar mostrando o caminho que é possível dentro das gestões públicas", diz. Diniz argumenta que um dos maiores problemas nas administrações é a pouca capacitação dos servidores.
Fonte: Diário do Nordeste
Postado por Raimundo Lima
Boletim informativo pagamento em conta
Leitor hoje a prefeita municipal de Beberibe efetuou o pagamento dos servidores públicos do município de Beberibe referente ao mês de fevereiro o dinheiro já está na conta do servidor liberado para saque.
Portanto detalhes daqui a pouco maiores detalhes em nossa programação.
Postado por Raimundo Lima.
Atenção! Este blog não é responsável por comentários.
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
Boletim informativo Decisão de Cascavel
Leitor hoje a noite o tribunal regional eleitoral analisou e votou os embargos de declaração impetrado pela defesa da prefeita de Cascavel Ivonete e do vice onde a decisão foi por sete votos a zero, ou seja, assim que ela for notificada deixará o cargo novamente.
Ela ainda pode recorrer ao superior tribunal eleitoral em Brasília, porém por enquanto ela terá que ficar fora do cargo mais uma vez.
Portanto o tribunal deverá novamente organizar o processo eleitoral.
Postado por Raimundo Lima
Atenção! Este blog não é responsável por comentários.
Acesse web rádio estaçãolitoral.minhawebradio.net
BOLETIM INFORMATIVO: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS - TERCEIRA PARCELA FEVEREIRO DE 2019.
27/02/2019 | SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil | 19:25:00 |
BEBERIBE - CE | ||
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS | ||
DATA | PARCELA | VALOR DISTRIBUIDO |
08.02.2019 | PARCELA DE IPI | R$ 222.527,82 C |
PARCELA DE IR | R$ 2.220.321,57 C | |
RETENCAO PASEP | R$ 24.428,48 D | |
RFB-PREV-OB COR | R$ 91.345,04 D | |
RFB-PREV-OB DEV | R$ 6.343,85 D | |
RFB-PREV-PARC60 | R$ 74.257,17 D | |
DEDUCAO SAUDE | R$ 366.427,40 D | |
DEDUCAO FUNDEB | R$ 488.569,87 D | |
TOTAL: | R$ 1.391.477,58 C | |
20.02.2019 | PARCELA DE IPI | R$ 56.593,69 C |
PARCELA DE IR | R$ 179.351,30 C | |
RETENCAO PASEP | R$ 2.359,44 D | |
DEDUCAO SAUDE | R$ 35.391,74 D | |
DEDUCAO FUNDEB | R$ 47.188,99 D | |
TOTAL: | R$ 151.004,82 C | |
28.02.2019 | PARCELA DE IPI | R$ 45.738,19 C |
PARCELA DE IR | R$ 796.694,73 C | |
RETENCAO PASEP | R$ 8.424,32 D | |
DEDUCAO SAUDE | R$ 126.364,92 D | |
DEDUCAO FUNDEB | R$ 168.486,57 D | |
TOTAL: | R$ 539.157,11 C | |
TOTAIS | PARCELA DE IPI | R$ 324.859,70 C |
PARCELA DE IR | R$ 3.196.367,60 C | |
RETENCAO PASEP | R$ 35.212,24 D | |
RFB-PREV-OB COR | R$ 91.345,04 D | |
RFB-PREV-OB DEV | R$ 6.343,85 D | |
RFB-PREV-PARC60 | R$ 74.257,17 D | |
DEDUCAO SAUDE | R$ 528.184,06 D | |
DEDUCAO FUNDEB | R$ 704.245,43 D | |
DEBITO FUNDO | R$ 1.439.587,79 D | |
CREDITO FUNDO | R$ 3.521.227,30 C | |
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO | ||
DATA | PARCELA | VALOR DISTRIBUIDO |
22.02.2019 | COTA-PARTE | R$ 39.889,77 C |
RETENCAO PASEP | R$ 398,89 D | |
TOTAL: | R$ 39.490,88 C | |
TOTAIS | COTA-PARTE | R$ 39.889,77 C |
RETENCAO PASEP | R$ 398,89 D | |
DEBITO FUNDO | R$ 398,89 D | |
CREDITO FUNDO | R$ 39.889,77 C | |
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL | ||
DATA | PARCELA | VALOR DISTRIBUIDO |
08.02.2019 | RETENCAO PASEP | R$ 22,94 D |
DEDUCAO SAUDE | R$ 430,30 D | |
DEDUCAO FUNDEB | R$ 573,73 D | |
ITR-NAO CONVEN | R$ 2.868,69 C | |
TOTAL: | R$ 1.841,72 C | |
20.02.2019 | RETENCAO PASEP | R$ 2,77 D |
DEDUCAO SAUDE | R$ 52,06 D | |
DEDUCAO FUNDEB | R$ 69,42 D | |
ITR-NAO CONVEN | R$ 347,10 C | |
TOTAL: | R$ 222,85 C | |
28.02.2019 | RETENCAO PASEP | R$ 0,04 D |
DEDUCAO SAUDE | R$ 0,92 D | |
DEDUCAO FUNDEB | R$ 1,23 D | |
ITR-NAO CONVEN | R$ 6,15 C | |
TOTAL: | R$ 3,96 C | |
TOTAIS | RETENCAO PASEP | R$ 25,75 D |
DEDUCAO SAUDE | R$ 483,28 D | |
DEDUCAO FUNDEB | R$ 644,38 D | |
ITR-NAO CONVEN | R$ 3.221,94 C | |
DEBITO FUNDO | R$ 1.153,41 D | |
CREDITO FUNDO | R$ 3.221,94 C | |
CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL | ||
DATA | PARCELA | VALOR DISTRIBUIDO |
11.02.2019 | RETENCAO PASEP | R$ 1,13 D |
CFM-PRD.MINERAL | R$ 113,77 C | |
TOTAL: | R$ 112,64 C | |
TOTAIS | RETENCAO PASEP | R$ 1,13 D |
CFM-PRD.MINERAL | R$ 113,77 C | |
DEBITO FUNDO | R$ 1,13 D | |
CREDITO FUNDO | R$ 113,77 C | |
FUS - FUNDO SAUDE | ||
DATA | PARCELA | VALOR DISTRIBUIDO |
08.02.2019 | ORIGEM FPM | R$ 366.427,40 C |
ORIGEM ITR | R$ 430,30 C | |
ORIGEM IPM | R$ 451,39 C | |
TOTAL: | R$ 367.309,09 C | |
20.02.2019 | ORIGEM FPM | R$ 35.391,74 C |
ORIGEM ITR | R$ 52,06 C | |
ORIGEM IPM | R$ 114,79 C | |
TOTAL: | R$ 35.558,59 C | |
28.02.2019 | ORIGEM FPM | R$ 126.364,92 C |
ORIGEM ITR | R$ 0,92 C | |
ORIGEM IPM | R$ 92,77 C | |
TOTAL: | R$ 126.458,61 C | |
TOTAIS | ORIGEM FPM | R$ 528.184,06 C |
ORIGEM ITR | R$ 483,28 C | |
ORIGEM IPM | R$ 658,95 C | |
DEBITO FUNDO | R$ 0,00 D | |
CREDITO FUNDO | R$ 529.326,29 C | |
IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO | ||
DATA | PARCELA | VALOR DISTRIBUIDO |
08.02.2019 | DEDUCAO SAUDE | R$ 451,39 D |
IPM IPI-MUNIC | R$ 2.407,47 C | |
TOTAL: | R$ 1.956,08 C | |
20.02.2019 | DEDUCAO SAUDE | R$ 114,79 D |
IPM IPI-MUNIC | R$ 612,27 C | |
TOTAL: | R$ 497,48 C | |
28.02.2019 | DEDUCAO SAUDE | R$ 92,77 D |
IPM IPI-MUNIC | R$ 494,83 C | |
TOTAL: | R$ 402,06 C | |
TOTAIS | DEDUCAO SAUDE | R$ 658,95 D |
IPM IPI-MUNIC | R$ 3.514,57 C | |
DEBITO FUNDO | R$ 658,95 D | |
CREDITO FUNDO | R$ 3.514,57 C | |
RPM - ROYALTIES PETROLEO COTA MUNICIPAL | ||
DATA | PARCELA | VALOR DISTRIBUIDO |
27.02.2019 | ANP LEI 7990/89 | R$ 3.116,62 C |
TOTAIS | ANP LEI 7990/89 | R$ 3.116,62 C |
DEBITO FUNDO | R$ 0,00 D | |
CREDITO FUNDO | R$ 3.116,62 C | |
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC | ||
DATA | PARCELA | VALOR DISTRIBUIDO |
01.02.2019 | ORIGEM IPVA | R$ 90.608,75 C |
04.02.2019 | ORIGEM IPVA | R$ 69.085,13 C |
05.02.2019 | ORIGEM IPVA | R$ 4.795,00 C |
ORIGEM ICMS EST | R$ 287.945,92 C | |
TOTAL: | R$ 292.740,92 C | |
06.02.2019 | ORIGEM IPVA | R$ 9.003,53 C |
07.02.2019 | ORIGEM IPVA | R$ 7.855,85 C |
08.02.2019 | ORIGEM ITR | R$ 133,95 C |
ORIGEM IPI-EXP | R$ 3.325,71 C | |
ORIGEM FPE | R$ 587.196,19 C | |
ORIGEM FPM | R$ 420.137,96 C | |
TOTAL: | R$ 1.010.793,81 C | |
12.02.2019 | ORIGEM IPVA | R$ 63.518,67 C |
ORIGEM ICMS EST | R$ 55.053,84 C | |
TOTAL: | R$ 118.572,51 C | |
13.02.2019 | ORIGEM IPVA | R$ 8.196,93 C |
14.02.2019 | ORIGEM IPVA | R$ 4.396,81 C |
15.02.2019 | ORIGEM IPVA | R$ 3.509,93 C |
18.02.2019 | ORIGEM IPVA | R$ 2.956,34 C |
19.02.2019 | ORIGEM IPVA | R$ 3.200,43 C |
20.02.2019 | ORIGEM ITR | R$ 15,39 C |
ORIGEM IPVA | R$ 3.849,85 C | |
ORIGEM IPI-EXP | R$ 845,80 C | |
ORIGEM ICMS EST | R$ 278.035,68 C | |
ORIGEM FPE | R$ 56.308,63 C | |
ORIGEM FPM | R$ 40.579,43 C | |
TOTAL: | R$ 379.634,78 C | |
21.02.2019 | ORIGEM IPVA | R$ 9.925,03 C |
ORIGEM ITCMD | R$ 9.283,15 C | |
ORIGEM ICMS EST | R$ 121.460,14 C | |
TOTAL: | R$ 140.668,32 C | |
22.02.2019 | ORIGEM IPVA | R$ 2.967,86 C |
25.02.2019 | ORIGEM IPVA | R$ 2.660,94 C |
26.02.2019 | ORIGEM IPVA | R$ 2.639,68 C |
ORIGEM ICMS EST | R$ 431.159,13 C | |
TOTAL: | R$ 433.798,81 C | |
28.02.2019 | COMPLEM. UNIAO | R$ 558.959,75 C |
ORIGEM ITR | R$ 14,02 C | |
ORIGEM IPI-EXP | R$ 683,56 C | |
ORIGEM FPE | R$ 204.525,47 C | |
ORIGEM FPM | R$ 144.887,37 C | |
COMP.UNIAO PISO | R$ 62.106,64 C | |
TOTAL: | R$ 971.176,81 C | |
TOTAIS | COMPLEM. UNIAO | R$ 558.959,75 C |
ORIGEM ITR | R$ 163,36 C | |
ORIGEM IPVA | R$ 289.170,73 C | |
ORIGEM ITCMD | R$ 9.283,15 C | |
ORIGEM IPI-EXP | R$ 4.855,07 C | |
ORIGEM ICMS EST | R$ 1.173.654,71 C | |
ORIGEM FPE | R$ 848.030,29 C | |
ORIGEM FPM | R$ 605.604,76 C | |
COMP.UNIAO PISO | R$ 62.106,64 C | |
DEBITO FUNDO | R$ 0,00 D | |
CREDITO FUNDO | R$ 3.551.828,46 C | |
SNA - SIMPLES NACIONAL | ||
DATA | PARCELA | VALOR DISTRIBUIDO |
01.02.2019 | SIMPLES NACION. | R$ 294,55 C |
04.02.2019 | SIMPLES NACION. | R$ 1.238,60 C |
05.02.2019 | SIMPLES NACION. | R$ 3.069,38 C |
06.02.2019 | SIMPLES NACION. | R$ 25,28 C |
07.02.2019 | SIMPLES NACION. | R$ 1.789,16 C |
08.02.2019 | SIMPLES NACION. | R$ 21,18 C |
11.02.2019 | SIMPLES NACION. | R$ 20,54 C |
12.02.2019 | SIMPLES NACION. | R$ 106,06 C |
13.02.2019 | SIMPLES NACION. | R$ 531,54 C |
14.02.2019 | SIMPLES NACION. | R$ 191,79 C |
15.02.2019 | SIMPLES NACION. | R$ 138,50 C |
18.02.2019 | SIMPLES NACION. | R$ 222,07 C |
19.02.2019 | SIMPLES NACION. | R$ 131,39 C |
20.02.2019 | SIMPLES NACION. | R$ 656,95 C |
21.02.2019 | SIMPLES NACION. | R$ 1.171,33 C |
22.02.2019 | SIMPLES NACION. | R$ 11.939,31 C |
25.02.2019 | SIMPLES NACION. | R$ 3.775,81 C |
26.02.2019 | SIMPLES NACION. | R$ 30,15 C |
27.02.2019 | SIMPLES NACION. | R$ 825,25 C |
28.02.2019 | SIMPLES NACION. | R$ 159,30 C |
TOTAIS | SIMPLES NACION. | R$ 26.338,14 C |
DEBITO FUNDO | R$ 0,00 D | |
CREDITO FUNDO | R$ 26.338,14 C | |
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO | ||
DEBITO BENEF. | R$ 1.441.800,17 D | |
CREDITO BENEF. | R$ 7.678.576,86 C |