Gestores públicos de 1.643 municípios têm até esta
sexta-feira, 15 de fevereiro, para sinalizar o interesse em participar do
Programa Saúde na Escola (PSE). As inscrições estão abertas desde o dia 19 de
novembro do ano passado. Até o momento, 3.881 cidades indicaram escolas que
realizarão, por dois anos, atividades de educação em saúde nas escolas
públicas. Entre os doze temas que deverão ser abordados na escola estão o
incentivo à atividade física, combate ao aedes e atualização da situação
vacinal de alunos e professores.
“A expectativa é que o PSE atenda o maior número de
estudantes com monitoramento mensal pelos profissionais de saúde dos
municípios”, explica a Michele Lessa, a coordenadora geral de alimentação e
nutrição do Ministério da Saúde.
A partir deste ano, para participar do Saúde na
Escola, os gestores municipais devem indicar especificamente as escolas e não
mais o nível de ensino. Desta forma, em conjunto com as equipes da atenção
básica, as instituições assumem o compromisso de desenvolver atividades
envolvendo doze ações para o cuidado à saúde no ambiente escolar. As
estratégias estão previstas na Portaria
nº 1.055 de 2017 e podem
ser combinadas, levando em consideração o nível de ensino, as demandas das
escolas, do território e a análise de situação de saúde do território.
O credenciamento é feito no site e-Gestor Atenção Básica, espaço para informação e acesso
aos sistemas da Atenção Básica. O acesso deve ser feito com CPF e senha do
perfil cadastrado como “gestor municipal” vinculado ao “módulo PSE”. Caso o
gestor não tenha entrada habilitada ou perfil no módulo PSE, é o CNPJ e a senha
do Fundo Municipal de Saúde que deve gerenciar o cadastro.
O Ministério da Saúde acompanhará o desempenho dos
municípios por meio do registro de ações do programa e indicadores de
resultados descritos no Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB). Caso
os recursos não sejam integralmente executados, os valores deverão ser
devolvidos.
SAÚDE NA ESCOLA
Criado em 2007 pelo governo federal, o Programa
Saúde na Escola surgiu como uma política intersetorial entre os ministérios da
Saúde e da Educação, com o objetivo de promover qualidade de vida aos
estudantes da rede pública de ensino por meio de ações de prevenção, promoção e
atenção à saúde.
O investimento anual do Governo Federal no último
ciclo do PSE foi de R$ 89 milhões. Mais de 90% dos municípios brasileiros
aderiram ao Programa. As ações envolveram um universo de 20 milhões de
estudantes de 85.706 escolas e mais de 36 mil equipes da atenção básica do SUS.
Fonte: Ministério da Saúde via aprece.
Postado por Raimundo Lima
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