A comissão especial sobre o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) realizou audiência pública nesta quarta-feira (11) sobre a qualidade da educação. O debate foi proposto pelo relator da comissão, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). A comissão é presidida pelo deputado Gastão Vieira (PMDB-MA). Foram convidados representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Movimento Todos pela Educação. A comissão Instalada em 13 de abril, a comissão analisa a proposta de política educacional do governo para o decênio 2011-2020. O projeto estabelece que 7% do Produto Interno Bruto (PIB) será investido em educação ao longo desse período. Esse mesmo percentual já estava previsto no PNE anterior (2001-2010), mas entidades que atuam na área afirmam que a meta não foi cumprida. Pelos cálculos do Ministério da Educação, a implantação do novo plano custará R$ 80 bilhões. A edição de um novo Plano Nacional de Educação a cada década está prevista na Constituição. (Agência Câmara, 09/05/11) |
sexta-feira, 13 de maio de 2011
Comissão discute o Plano Nacional de Educação
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