Os municípios brasileiros e o Distrito Federal têm
até o dia 18 de agosto para solicitar adesão ao Programa Criança Feliz. Em todo
o país, 2.547 municípios já participam do programa e, segundo o Ministério do
Desenvolvimento Social (MDS), 764 municípios estão aptos a solicitar adesão
nesta fase.
A nova etapa contempla aqueles municípios que já
estavam aptos, mas não aderiram na primeira etapa. Também poderão assinar o
termo de adesão os municípios que não preenchiam aos requisitos à época e têm
mais crianças e gestantes em risco social.
Para ser elegível, o município deve ter ao menos um
Centro de Referência de Assistência Social (Cras) com registro no Cadastro
Nacional do Sistema Único de Assistência Social (CadSuas) e, no mínimo, 140
pessoas do público prioritário do programa.
O Criança Feliz é voltado a gestantes e crianças de
até 3 anos de idade beneficiárias do Programa Bolsa Família, crianças de até 6
anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada e as afastadas do convívio
familiar por medida protetiva (crianças abrigadas).
O programa garante recursos e apoio técnico às
prefeituras que participarem e desenvolverem ações de primeira infância. O
Ministério do Desenvolvimento Social já repassou aos municípios R$ 93,4
milhões.
Com ações nas áreas de saúde, assistência social,
educação, justiça e cultura, o programa orienta as famílias sobre a melhor
maneira de estimular os filhos e como fortalecer os vínculos familiares e
comunitários. A expectativa do governo federal é atender 4 milhões de crianças
até 2018.
Fonte: Agência Brasil
Postado por Raimundo Lima
Aprece.
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