RAIMUNDO LIMA FALA SOBRE OS RECURSOS DO FUNDEB PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Leitores, todos os dias os professores da rede municipal indagam-me querendo saber dos valores do FUNDEB que entram nos cofres municipais, eu sinceramente fiquei muito feliz pelos questionamento, porque o maior agente fiscalizador do fundo são os próprios professores.

Neste sentido, para que aja uma fiscalização efetiva os professores devem ficar atentos aos seguintes detalhes:

·         N° de Diretores;

·         N° de Coordenadores, que deve obedecer ao PCCR;

·         N° de Funcionários da SME;

·         N° de termos de cessões;

·         N° de professores readaptados;

·         N° de professores que estão em outras secretárias recebendo pelo FUNDEB;

·         N° de Contratações temporárias;

·         N° de licenças médicas;

·         N° de funcionários das outras categorias disponíveis nas escolas, ou seja, quanto mais gente, menor o valor para ser investido na educação e no pessoal humano, como por exemplo, maior valorização dos professores.

Quando há algum exagero nessas ações em que eu falei, a folha de pagamento acaba se comprometendo e trabalhando sempre no vermelho, dificultando o investimento dos 40% que são destinados para outras categorias e na manutenção das escolas. Neste sentido, vamos acordar e cair na realidade, professores, eu venho falando à tempos que mais cedo ou mais tarde o FUNDEB municipal quebra, não aconteceu ainda devido as ajudas do Governo Federal.

A folha de pagamento deve estar sempre em torno de 62% e não mais do que isso para não comprometer o orçamento do ano. Temos visto várias prefeituras não podendo honrar seus compromissos devido à falta de controle na execução dos gastos. No entanto, no nosso caso como a gestão está no início ainda há tempo de reparar aquilo que não está dando certo, com o principal objetivo de melhorar a qualidade da educação.

Janeiro de 2017 – Valor: R$ 2.287.393,25 - 60% R$ 1.372.435,95 - 40% R$ 914.957,55

Fevereiro 2017 – Valor: R$ 4.556.871,50 -  60% R$ 2.734.122,9 - 40% R$ 1.822.748,60

Março 2017 – Valor: R$ 1.056.963,60 - 60% R$ 634.178,2 - 40% R$ 422.785,44

- Valores das entradas até o presente momento R$ 7.901.228,35 -

Estamos passando por momentos difíceis, se não houver planejamento, em um futuro muito breve haverá um colapso no FUNDEB municipal, sendo necessário tomar uma série de medidas desagradáveis para reorganizar o orçamento do fundo.

Fonte: Tesouro Nacional; Texto baseado na movimentação do FUNDEB nos últimos 08 anos, pagamento e previsão orçamentária.

Texto: Raimundo Lima do Nascimento.

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