“Enquanto a maioria dos municípios está
contingenciando investimentos, devido a crise econômica do País, o Eusébio vai
à contramão e lança ou projeto arrojado, que vai garantir o resgate de crianças
e adolescentes em situação de vulnerabilidade social”, com essas palavras a
secretária Municipal de Desenvolvimento Social do Eusébio, Michele Queiroz,
abriu, na manhã desta quarta-feira (12), o Seminário para a Família Acolhedora,
que tem como objetivo apresentar a técnicos e sociedade eusebiense esse serviço
que organiza o acolhimento em residências de famílias acolhedoras, de crianças
e adolescentes afastados do convívio familiar, por meio de medida protetiva.
A secretária destacou o seminário como marco para
a divulgação do Serviço no município. “O serviço Família Acolhedora foi lançado
por edital que fixava um prazo de 90 dias para que as famílias interessadas se
cadastrassem e com a proximidade do término do prazo, a pedido do próprio
prefeito do Eusébio Acilon Gonçalves, e em reunião com o Conselho Municipal de
Assistência Social, foi prorrogado o prazo para o final de junho. Dessa forma
teremos um prazo maior para fazermos uma divulgação mais ampla,” pontuou
Michele.
Ela destacou que com o objetivo de capacitar os
técnicos locais, a secretaria trouxe a assistente social Neusa Cerutti,
responsável pelo serviço Família Acolhedora da cidade paranaense de Cascavel.
“Entendemos que o processo deve começar por nossa equipe técnica, que deve se
dedicar e mobilizar a sociedade. Nosso intuito é que todos abracem esse
projeto, tanto nossos técnicos, como a sociedade civil, os poderes constituídos,
a Justiça, o Ministério Público, o Conselho Tutelar. Pois somente com a união
de todos é que teremos sucesso nessa missão”, observou.
Michele Queiroz esclarece que a partir desse
Seminário, a SDS vai iniciar várias ações para que o serviço possa ser conhecido
pelos cidadãos eusebienses. “Vale ressaltar que a família que acolher uma
criança ou adolescente, de forma provisória, deve seguir alguns critérios, como
não ter a intenção de adotar. Para auxiliar nessa missão de ser família para o
acolhido, fará jus a um salário mínimo. No Ceará nenhum município implantou
esse serviço, nem mesmo a Capital. Portanto, novamente o Eusébio está na
vanguarda na área social”, argumentou.
Em seguida, a assistente social Neusa Cerutti
iniciou suas palestra sobre a experiência de Cascavel (PR) que há 12 anos
implantou o serviço. Ela afirmou que os envolvidos atuam 24 horas para que
todas as demandas sejam atendidas. Num breve histórico do serviço de
assistência social no País, ela demonstrou que somente após a criação do Serviço
Único de Assistência Social (SUAS), foi que se começou a falar de acolhimento e
de políticas públicas voltadas para o segmento. “Foi preciso uma quebra de
paradigma, pois o país desde o descobrimento só tratava do acolhimento
institucional, que é materializado pelos abrigos, mas queríamos algo maior, com
a participação da sociedade”.
Falou ainda da roda dos expostos ou roda dos
enjeitados, que consistia num mecanismo utilizado para abandonar (expor ou
enjeitar) recém-nascidos que ficavam ao cuidado de instituições de caridade. Em
100% dos casos, as rodas eram instaladas em Santas Casas de Misericórdia que
ficavam com a guarda destes. “Por bem ou mal essa foi a primeira política
voltada para as crianças no Brasil”, constatou. Citou, ainda, o Código de Menores,
de 1927, sua reformulação em 1969 e a Constituição de 1988, que segundo ela
institucionalizou as políticas públicas voltadas para as crianças e
adolescentes.
O serviço Família Acolhedora de Cascavel (PR) é
referência para o Brasil. Em 2016 mais de 220 crianças e adolescentes foram
beneficiados pelo programa, abrigadas em 150 lares acolhedores. Outras 50
famílias encontravam-se em cadastro reserva. Numa estimativa anual a prefeitura
investe cerca de R$ 3,3 milhões na manutenção do programa, por meio do Fundo da
Criança e do Adolescente. Somente com bolsas para as famílias, são R$ 200 mil
ao mês, além de folha de pagamento da equipe, manutenção do imóvel que abriga a
sede do programa, combustíveis, gêneros alimentícios, entre outras despesas.
Num comparativo, caso fossem mantidos pelo menos 20 abrigos no Município,
suficientes para o número de crianças em situação de vulnerabilidade, seriam
necessários pelo menos R$ 14 milhões ao ano.
O prefeito Acilon Gonçalves disse que apesar do
investimento alto, o projeto com certeza trará um retorno gratificante. “Vamos
dar oportunidade a crianças e de adolescentes viverem num ambiente familiar,
que os orienta e encaminha. Com isso, estaremos cuidado de forma carinhosa
desse segmento, que no Eusébio tem toda nossa prioridade. O objetivo comum é
formar uma nova sociedade com homens e mulheres de bem e cumpridores dos seus
deveres como cidadãos”, destaca o gestor municipal.
(FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO)
http://www.eusebio.ce.gov.br/noticias_detalhes.php?cod_noticia=1303
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