Será creditado nas contas das prefeituras na
próxima segunda-feira, dia 10 de abril, o repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de abril de 2017. O montante
será de R$ 2.703.072.540,74, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (FUNDEB).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa
que em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do FUNDEB, o montante é de
R$ 3.378.840.675,93. De acordo com os dados do FPM, o 1º decêndio de abril de
2017, quando comparado com o mesmo período de 2016, teve um crescimento de
7,80% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os
efeitos da inflação.
O valor real do repasse do 1º decêndio de abril em
relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou crescimento de 3,71% levado em
conta as consequências da inflação. O montante repassado do FPM de janeiro
deste ano até o 1º decêndio de abril totaliza R$ 26,8 bilhões. Isso corresponde
a um aumento de 5,05% ao montante transferido aos Municípios no mesmo período
do ano anterior, tendo em consideração os efeitos da inflação.
Considerações sobre o cenário econômico
Apesar da divulgação de dados que podem sinalizar
melhora no ambiente econômico nacional, como a primeira alta anual nas vendas
de veículos novos em pouco mais de 2 anos e a inflação dada pelo Índice de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ter registrado no primeiro trimestre de 2017
o valor de 0,96%, sendo este o menor valor para o 1º trimestre desde o início
do Plano Real, a CNM destaca que os gestores municipais devem continuar se
planejando para cumprirem suas obrigações orçamentárias, uma vez que os sinais de
recuperação da atividade econômica devem ser interpretados de forma cautelosa.
Nesse sentido, a CNM ainda reforça que o mês de
abril, conforme a oscilação típica do FPM, é de fato um mês que apresenta um
leve crescimento da arrecadação. Por isso, aumenta o montante de recursos
repassado por meio do Fundo em comparação ao mês de março. Contudo, devido às
incertezas quanto à solidez da recuperação econômica para os próximos meses, a
CNM reitera que são necessárias atenção e boa gestão dos recursos municipais.
O Município de Beberibe recebeu até hoje dia 10 de abril
data em entra a primeira parcela do mês os seguintes relacionados abaixo.
Geral. 1.973.428,67
FUNDEB 689.736,26 60% 413.841,756 40%
275.894,504
Fonte: Confederação nacional dos municípios
Banco do Brasil.
Texto. Raimundo Lima
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