Leitores, o nosso blog vai
esclarecer como se dá para que as contas do gestor público municipal sejam aprovadas
ou desaprovadas dentro dos aspectos legais e do ordenamento jurídico.
Primeiro é preciso que a
população saiba que o poder de aprovar ou rejeitar as contas é exclusivamente
da câmara municipal através de quórum qualificado ou seja será preciso a maioria
de nove votos dos vereadores ou seja 2/3.
Muitos pensam que o antigo
Tribunal de Contas dos Municípios – TCM que agora todos os processos passaram
para o Tribunal de Contas do Estado - TCE, tem o poder de desaprovar ou não, o
papel dos órgãos é fiscalizar e analisar as contas de gestão, feito isso ele
emite um parecer aprovando ou desaprovando as contas, depois segue para a
câmara fazer o julgamento final, isso é entendimento pacificado pelo o STF e
não vai mudar.
Agora com a movimentação política
nos grupos sendo efetiva visando as eleições de 2020, muitos querem saber como
será a atuação de cada vereador, essa semana nós vamos procurar o legislativo
para termos melhores informações em torno do caso. Por que o nosso blog recebeu
informações que as contas deverão ser julgadas entre outubro ou novembro,
muitos querem saber o que vai acontecer neste dia.
Na visão panorâmica de populares
há muitos interesse por trás de toda essa movimentação, afinal de contas o
objetivo dos grupos é sentar na cadeira de prefeito em 2020, mas para que isso
possa acontecer muitas águas passaram por debaixo da ponte.
Entretanto hoje a câmara
municipal é composta por treze parlamentares que tem o poder de aprovar ou
rejeitar as contas. O que irá acontecer? Aprovarão? Rejeitarão? 2/3 são nove
votos, o realmente poderá acontecer?
Vamos fazer um comparativo de
votos dos parlamentares.
Vereadores que compõe a base de situação
seis votos 06
Vereadores que compõe a base de
oposição 07 votos
07
Portanto leitores, este é o número
de vereadores que deverão votar, como eles irão fazer essa votação ainda não
sabemos, porém vamos buscar informações claras e concisas para que vocês possam
ficar por dentro de tudo que acontece no mundo político da cidade, aqui não
aumentamos e nem inventamos a notícia chega a você do jeito que ela acontece.
Postado por Raimundo Lima
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Fotos. Pessoa pública
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