A Confederação Nacional de Municípios (CNM)
calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios
(AFM), no valor de R$ 2 bilhões. O repasse foi anunciado na noite desta
quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência do presidente da
República, Michel Temer, com o com líder do movimento municipalista, Paulo
Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais municipalistas.
A entidade aguarda agora a publicação de medida
provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será
depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado
ainda no mês de dezembro.
A CNM destaca, no entanto, que o valor será
distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será
bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade
destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso
tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo
de Participação dos Municípios (FPM).
Conquista
A conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A CNM reforça que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios.
A conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A CNM reforça que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios.
Portanto a cidade de Beberibe deverá receber uma
ajuda no valor de 656.463,04 que deverá servir para ajudar a cumprir as
obrigações existentes no município de Beberibe.
Postado por Raimundo Lima. 2010/2017.
Fonte. Confederação Nacional dos Municípios.
Nenhum comentário:
Postar um comentário