Leitores, dia 19 de janeiro aconteceu
a reunião na Câmara Municipal de Beberibe para tratar da portaria de revogação
da ampliação dos professores. Estiveram presentes vários professores do
município que tiveram suas ampliações revogadas pelo Poder Executivo Municipal. A reunião foi organizada pelos professores,
Raimundo Lima, Alexandre Gomes, Onésimo Remígio e Mara Cristina. A pedido
desses professores, participaram da reunião os seguintes vereadores: o
Presidente da Câmara, Eduardo Ribeiro Lima, Berenice Carneiro, Bosco da ótica, Osvaldo
da Paripueira, Joaquim do Uruaú, Eliakson Cordeiro, o vereador Samba, e além
deles também participaram os advogados Dr. Monteiro e Dra. Mayara.
Raimundo iniciou a reunião mostrando
para os vereadores e advogados a portaria do poder executivo municipal de n° 48
de 04 de janeiro de 2017de janeiro que trata exclusivamente da revogação da
ampliações dos professores e posteriormente pediu apoio aos vereadores para que
se
tomasse alguma medida para ajudar os professores, relatou também que os professores
estavam com dois sérios problemas, um é
o salário do mês de dezembro de 2016 que está em atraso e a outra foi o ato da portaria
de revogação do executivo municipal.
Todos os vereadores se
demonstraram interessados em ajudar os professores e os servidores do município.
Foi esclarecido pelo Dr. Monteiro que teria uma forma de tentar reverter essa
quadro, existem duas formas, uma é tentar entrar em um acordo com poder
executivo para que ele se sensibilize e a ampliação não só dos 71 professores
como feito, mas de todos os 130 professores que estavam querendo ser ampliados,
na verdade, a outra forma, segundo a visão do Advogado seria entrar com uma ação
judicial, no entanto, isso demanda tempo e prova.
DOS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS
Quero esclarecer uma coisa muito
importante professores, a partir do momento em que a portaria foi revogada, os
professores estarão apenas com cem (100) horas efetivas e não poderão ser
lotadas como efetivas 200 horas, a menos que o gestor faça uma contratação
temporária de mais cem (100) horas. Não consigo entender como é que esses
professores estão sendo lotados com 200 horas efetivas, tendo sua carga horária
revogada, ou seja, reduzida para cem (100) horas. Seria cômico se não fosse trágico,
neste contexto ainda tem professor achando que irá receber no final do mês de
janeiro como 200 horas efetivas e isso não vai acontecer, pois na verdade ele
só tem 100 horas.
Quero aproveitar o ensejo para
dizer a vocês, que expliquem ao diretor, que sua carga horária foi revogada, neste
sentido a Secretaria de Educação deverá fazer uma nova lotação, é importante
lembrar que nada impede que a Secretaria de Educação possa lhe contratar por
mais 100 horas, já que a carência existe.
A reunião com os professores teve
as seguintes pautas: Termo de revogação dos professores, salário do mês de
dezembro que está em atraso, direitos dos trabalhadores em educação, piso
salarial dos professores e reajustes da outras categorias. Cada professor teve
espaço para debater junto com os vereadores e os advogados na busca de uma
melhor saída para resolução para problema. A reunião foi encerrada com o
convite para que todos pudessem ficar para assistir a sessão legislativa que os
vereadores em plenário iriam defender os servidores. Eu aproveitar para
agradecer a todos os professores presentes que vieram de todos os distrito do
município, isso mostra a seriedade que temos com o nosso trabalho e a nossa luta.
Se todos se mantiverem unidos nesse momento em busca de solução, com certeza os
professores saíram vitoriosos.
Quero terminar dizendo que o meu
lado, é com a verdade e o compromisso, no mês de dezembro em uma reunião com o
Conselho Municipal de Educação e o sindicato, fizemos um documento solicitando
ampliação de 130 professores, temos registrado em ata. Desta forma gestor, ao
invés de revogar a ampliação, faça o contrário, amplie as horas de todos os 130
e assim com certeza todos ficaram satisfeitos.
Aproveito para agradecer a
presença e o empenho dos vereadores, da comissão, dos advogados e de todos que
quiserem abraçar a causa dos trabalhadores em educação. Parabéns aos
professores pela união e a forma de participação. Meu chamado foi atendido,
quase 6.000 acessaram o meu blog em busca de melhores informações, isso
demonstra seriedade e compromisso com a notícia, ela que com certeza agradará a
muitos, como também pode desagradar a alguns, mas vivemos na democracia e a
opinião de todos devem ser respeitadas. Meu objetivo está sendo alcançado,
despertar a cada dia mais o senso crítico das pessoas e cobrar um melhor
serviço público para o nosso país, estado e cidade.
Fonte: Portaria do Gapre, N° 48
de 04 de janeiro de 2017.
Portarias revogadas: 298- 300-301
e 303
Direito de resposta neste mesmo
espaço! Constituição Federal art.5°
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