Diretores escolares, o programa mais educação trouxe uma
nova versão 2016/2017, tendo como enfoque a área de acompanhamento pedagógico, visando
o baixo desempenho por parte de alguns alunos. Desta vez, será obrigatório
serem trabalhadas para o desenvolvimento do aluno língua portuguesa e matemática,
além de algumas disciplinas complementares que poderão ser acrescentadas.
DA OFERTA DE EMPREGOS PARA OS
JOVENS E UNIVERSITÁRIOS
Caros amigos leitores, esse
programa abre oportunidades para que os jovens possam atuar em suas comunidades
como facilitadores do programa, tanto em Língua portuguesa como em matemática,
além das disciplinas complementares. Um monitor poderá atuar em várias turmas,
podendo chegar ao máximo de 10 turmas com carga horária de 15 horas, conforme o
número de alunos e conforme o número de
adesão feita no PDE-INTERATIVO onde o diretor terá que passar todas as
informações via SIMEC.
Outra novidade importante
Diretor, é que desta vez os recursos só poderão ser utilizados para o custeio,
ou seja, para pagamento de monitor ou compras de alguns materiais pedagógicos,
conforme determina o manual de orientação. Tenho plena certeza que o Governo
desta vez acertou, porque as escolas estão abarrotas de materiais permanentes
que foram comprados em anos anteriores, e essa nova versão jamais irá trazer
prejuízo ao desenvolvimento do programa.
DA CORRUPÇÃO E DO PREJUÍZO PARA A
COMUNIDADE ESCOLAR
Leitor, para evitar corrupção no desenvolvimento do programa será
necessário que a comunidade procure saber quantos mil reais veio para escola. Procure
saber se os facilitadores ou monitores estão trabalhando, procure verificar se
o ensino está sendo de qualidade ou se está servindo apenas para dar empregos a
pessoas irresponsáveis, esse dinheiro que foi investido, veio para ajudar a escola
e os alunos, procurem afastar do seio da comunidade escolar os ratos que querem a todo custo se locupletar
com os recursos públicos. EM
CASO DE TENTATIVA DE DESVIO DOS RECUROS POR PARTE DO DIRETOR OU DE QUALQUER
AGENTE QUE ESTEJA ENVOLVIDO NO PROCESSO, PROCURE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PARA FAZER A DENÚNCIA, LEMBRE-SE: A FISCALIZAÇÃO DESPENDE ESCLUSIVAMENTE DE
VOCÊ NA COMUNIDADE.
DO CONTROLE SOCIAL NA COMUNIDADE
ESCOLAR
Gestor escolar, você deve atuar
como parceiro do conselho escolar, o PRESIDENTE E TESOUREIRO, JAMAIS DEVERÃO
EFETUAR QUALQUER PAGAMENTO ANTES DA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO OU DA COMPRA, ELES
DEVE SEGUIR TODOS OS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PELO GOVERNO FEDERAL, LEMBRE-SE TAMBÉM
QUE TODOS OS ENVOLVIDOS PODERÃO SER PUNIDOS DE FORMA, ATIVA OU PASSIVA. Cuidado
com o superfaturamento de preços, prestação
de serviços de má qualidade ou com distribuição de notas frias, pois esse tipo
de ação acaba dando um enorme prejuízo a escola e aos alunos.
O município de Beberibe recebeu
agora no dia 27 de dezembro de 2016, precisamente R$ 672.000,00, para atender 33
escolas no campo e na cidade. Mais de 8.645 alunos serão beneficiados, quero aproveitar
para convocar a você pai e mãe para serem agentes fiscalizadores dentro e fora
da escola, não deixe que os lobos se
aproveitem, porque, quem estará perdendo é o seu filho e a sua comunidade. Que tal nos unimos para melhorarmos?
Deverão ser parceiros em prol dos alunos, conselheiros, pais de alunos, mães de
alunos, diretores escolares e comunidade, e você que é servidor da escola tem o
importante papel de fazer o acompanhamento. Estou colocando aqui o manual de
orientação do PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO e algumas dicas para vocês fazerem um
excelente trabalho. EDUCAR É A MELHOR FORMA DE TRANSFORMAR SEU FILHO EM
CIDADÃO, NÃO DEIXE QUE NADA ATRAPALHE A VIDA ESCOLAR Do SEU FILHO.
Fonte: Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação – FNDE; Ministério da Educação; LDB Lei n° 9394 de
20 de dezembro de 1996; Portaria nº 1.144 de 10 de outubro de 2016; Constituição
Federal de 1988, art.70;
Texto: Professor e estudante de
Direito Raimundo Lima
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