O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do
mês de fevereiro será no valor de R$ 5,97 bilhões. O montante, que deve
ser pago aos Municípios na próxima sexta-feira, 08 de fevereiro, leva em
consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, quando somado o Fundeb, o valor é de R$ 7,47
bilhões.
Segundo as informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN),
o 1º decêndio de fevereiro de 2019, comparado com o mesmo decêndio do
ano anterior, apresentou uma queda de 2,37%. Quando leva em conta a
inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda
é de 5,32%.
Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total
do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos
Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de fevereiro de 2019,
apresenta crescimento de 9,81% em termos nominais (sem considerar os
efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.
Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM
acumulado em 2019 apresenta crescimento de 6,32% em relação ao mesmo
período do ano anterior.
A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de
Municípios (CNM) explica que o primeiro decêndio sofre influência da
arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o
repasse leva em conta os dias de 20 a 30. A CNM destaca, no entanto que o
FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não
apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano.
É preciso planejamento e reestruturação dos compromissos
financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das
contas sem que haja ônus para os Municípios. Nesse sentido, os gestores
municipais devem manter cautela em suas administrações e ficarem atentos
ao gerir os recursos municipais dentro do próprio mês, uma vez que os
valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.
Fonte: Portal CNM
Postado por Raimundo Lima
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