Degradação da politica brasileira

A DEGRADAÇÃO DA POLITICA BRASILEIRA.VOCÊ SABIA QUE EM 2011 O BRASIL ARRECADOU CERCA DE 986 BILHÕES DE REAIS?É ISSO MESMO AMIGOS E AMIGAS QUASE UM TRILHÃO SOMENTE COM IMPOSTOS E A PREVISÃO PARA 2012 PODERÁ ULTRAPASSAR UM TRILHÃO DE REAIS.MAS PARA ONDE VAI TANTO DINHEIRO?FALTA INVESTIMENTO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, DE SAUDE, DE SEGURANÇA, E EM TECNOLOGIA O BRASIL HOJE  ESTÁ UM VERDADEIRO CAUS,NA MAIORIA DAS CIDADES BRASILEIRAS, NÃO TEM SANIAMENTO BÁSICO E NEM PAVIMENTAÇÃO, OS NIVEIS EDUCACIONAIS SÃO MAQUIADOS PARA FACILITAR OS RECURSOS, A JUSTIÇA QUE FICA  DE OLHO   FECHADO JOGANDO PARA BAIXO DO TAPETE TODA A SUJEIRA EXISTENTE NO PAÍS, POR QUE EM SUA GRANDE MAIORIA SE FAVORECEM COM A SUJEIRA QUE AÍ ESTÁ,O INSS FALIDO, AS PREFEITURA MUNICIPAIS DEVEM UMA VERDADEIRA FORTUNA E ORGÃO NADA FAZ PARA SOLUCIONAR ESSE TRISTE PROBLEMA,ENQUANTO A POPULAÇÃO SE TORNA REFÉNS DOS CORONÉIS QUE AINDA ATUAM MUITO FORTE NO INTERIOR DO NODESTE,PREFEITOS QUE FAZEM DA EDUCAÇÃO POLITICA DE SEU MUNICIPIO TRANPULIN POLITICO COLOCANDO BOA PARTE DE SEUS ESFORÇADOS SERVIDORES NA BERLINDA ONDE OU VOTA OU SE MANTÉM CALADO OU NÃO TRABALHARÁ NA MESMA.NA MINHA CONCEPÇÃO ISSO É NADA MAIS NADA MENOS QUE UMA TORTURA PSICOLÓGICA.E MIM PERGUNTO, E A EDUCAÇÃO?PARA MUITOS O QUE IMPORTA NÃO SÃO OS NIVEIS, MAIS SIM OS NÚMEROS,ESCOLAS SÃO REFORMADAS DE BRASIL A FORA, ENQUANTO QUEM PRECISA SER REFORMADA MESMO É O NÚCLEO GESTOR, ESCOLAS QUE VEM ANOS COM BAIXOS NIVEIS,MAIS POR CAUSA DA POLITICAGEM NADA É FEITO.ESSE EM FIM É O BRASIL QUE VIVEMOS E AINDA FALTA MUITO MESMO PARA CHEGARMOS AO PATAMAR DE NIVEL DE PRIMEIRO MUNDO.ENQUANTO A POLITICA INTEFERIR DIRETAMENTE NA  EDUCAÇÃO E OS CORONÉIS  E AS RAPOSAS  VELHAS , QUE  SO QUEREM O NOSSO DINHEIRO A TODO CUSTO.DE FORMA NEHUMA AVANÇAREMOS,AS VEZES EU FICO PENSANDO QUE NÓS ESTAMOS EM 1823 TAMANHO DESCALABRO, EM ALGUMAS  CIDADES.PREFEITOS QUE COMPRAM SINDICATOS  PARA CESSAR OS DIREITOS DOS SERVIDORES. LIBERDADE DE EXPRESSÃO  CASSADOS, CONSTITUIÇÃO RASGADA NA MAIORIA DAS VEZES,JUSTIÇA FRACA LENTA E SUBMISSA ESSE É O RETRATO DO MEU BRASIL QUE AS VEZES NOS ENVERGONHAM E ENVERGONHAM OS NOSSOS FILHOS.POR FIM PREFEITOS QUE NÃO FAZEM SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA PODER MANTER O CURRAL ELEITORAL, CALANDO A BOCA DE MUITOS PAIS DE FAMILIA QUE GOSTARIA DE DIZER ALGO MAIS INFELIZMENTE NÃO PODEM, MINISTÉRIO QUE ASSISTE DE CAMAROTE E NADA FAZ,COMO VAMOS PODER DAR UM VOTO DE CCREDIBILIDADE A ESTE ORGÃO? JUSTIÇA NESTE PAÍS É PARA OS INJUSTOS.PORTANTO AMIGOS ESSE É É VISÃO  DE UM BRASILEIRO QUE AMA SEU PAÍS E GOSTARIA QUE OS RECURSOS FOSSEM REALMENTE APLICADOS E INVESTIDO ONDE MAIS A POPULAÇÃO NECESSITAR, E NÃO SURRUPÍADOS, COMO VEMOS TODOS OS DIAS NOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO BRASIL A FORA.

TEXTO E COMENTÁRIO DE RAIMUNDO LIMA DO NASCIMENTO.

COLUNA FIQUE SABENDO.

O Sindicato-APEOC avança nas negociações com a SEDUC

 

Garantida prorrogação e pagamento dos contratos temporários!

Dentre os avanços registramos:

• Prorrogação dos contratos e pagamento dos temporários para conclusão do ano letivo 2011;
• Assinatura do decreto que trata de ampliação da carga horária dos servidores até o dia 13 de fevereiro;
• Reunião da comissão de valorização do magistério para o dia 09 de fevereiro (Inicio da discussão da aplicação dos 77% do FUNDEB na remuneração do magistério);
• Assinatura pelo governador de atos de estabilidade, de afastamento para mestrado,  doutorado entre outros.

A Direção do Sindicato-APEOC e representantes de base e sócios do Sindicato foram recebidos em audiência pelo Secretário Executivo da SEDUC, Idilvan Alencar, e Coordenadora de Gestão de Pessoas, Marta Emília, nesta quarta-feira, dia 25 de janeiro de 2012.
O Secretário Executivo iniciou a reunião respondendo a nossa pauta de reivindicações apresentada em reunião ocorrida no dia 11 de janeiro de 2012 e outras questões suscitadas durante a reunião.

Apresentamos abaixo as respostas apresentadas pelo representante da SEDUC:

a) Pagamento dos professores temporários no período de reposição de aulas.

Resposta: Está garantido o pagamento aos professores temporários até a conclusão do ano letivo de 2011.

Significativa vitória sim! A situação era muito complexa, pois, o Tribunal de Contas do Estado- TCE de forma correta impunha ao Estado do Ceara a realização de seleção pública para contratação ou recontratação de professores em detrimento da utilização abusiva da seleção simplificada, prevista no §1º do artigo 4º da Lei Complementar 22 de julho de 2000.

Além disso, havia complicadores legais para o pagamento dos companheiros e companheiras professores temporários em relação ao período de complementação do ano letivo 2011.

A Direção do Sindicato APEOC diante da grave situação teve uma atuação muito segura politicamente e legalmente. Infelizmente uma onda de terrorismo, demagogia e desinformações foram plantadas nas redes sociais com interesses deslocados da categoria.

Portanto, diferentemente dos outros Estados onde companheiros e companheiras efetivos e principalmente temporários tiveram corte de salários e contratos de forma massiva pelos governos como forma de coagir o exercício do direito de greve, aqui no Ceará nossa entidade em todas as movimentações da categoria sempre teve como um dos pilares a preservação dos salários e do emprego dos professores em qualquer relação contratual, seja da negociação da ação judicial ou da mobilização.

No caso especifico dos companheiros e companheiras de contrato temporário era questão de honra não permitir que estes valorosos companheiros que construíram o maior movimento em defesa da valorização de nossa carreira ficassem prejudicados.

A solução foi encontrada em um processo de negociação qualificado junto a SEDUC, MINISTERIO PUBLICO, TCE, PGE E SINDICATO APEOC.

A radicalidade da ação competente e comprometida com os interesses reais da categoria garantiram esta real e contundente vitória.

Informou também que será aberta uma seleção para professor temporário para o ano letivo de 2012, o edital sairá em fevereiro e o resultado  dos aprovados no mês de abril. A seleção pública, que será por CREDE, será promovida pela Universidade Federal do Ceará-UFC.

O Sindicato-APEOC reiterou as reivindicações relativas aos direitos trabalhistas dos professores contratados por tempo determinado, tais como pagamento férias, benefício alimentação e deslocamento.

A SEDUC informou que está sendo avaliada alteração em legislação específica de modo gerar benefícios aos professores temporários em contratações futuras.

b) Publicação Estabilidade dos professores.

Resposta: Todos os processos de estabilidade foram assinados hoje e até quarta-feira serão publicados no Diário Oficial.

Indagado sobre o pagamento retroativo das promoções e progressões verticais desses professores, foi dito que a Lei nº 12.066 fixa prazo de até 90 dias para implantação, a contar da data do requerimento, mesmo assim solicitará parecer à Assessoria Jurídica sobre o pagamento retroativo ao fim do estágio.

A Coordenadora de Gestão de Pessoas afirmou que a SEDUC está reduzindo o prazo de implantação das promoções e progressões verticais para em média 20 dias.

Diante disso o Sindicato orienta aos seus sócios, que de posse do ato de estabilidade, deem imediatamente entrada no requerimento para promoção ou progressão vertical.

c) Publicação de Processos de Afastamento para Mestrado e Doutorado e ampliação de carga horária e demais atos relativos à vida funcional dos professores e servidores da educação.

Resposta: Foi assinado ato que beneficia imediatamente 17 pessoas para cursarem mestrado e doutorado e outros atos a exemplo do  que concede ampliação de carga horária temporariamente a professores na forma da lei vigente.

d) Concurso Público:

Resposta: A SEDUC está em processo de licitação e contração da instituição que ficará responsável pela realização do mesmo.

e) A gratificação EXTRACLASSE dos afastados para aposentadoria:

Resposta: Já saiu a normatização da PGE e será regulamentada através de Lei que seguirá para a Assembleia Legislativa no mês de fevereiro de 2012.

f) Ampliação da carga horária dos funcionários:

Resposta: A SEPLAG garantiu que regulamentará através de Decreto até o dia 13 de fevereiro do corrente ano.

Assegurou que os funcionários que optarem pela ampliação permanecerão nos seus locais de trabalho, e que nenhum funcionário terá excluída suas conquistas anteriores.

A companheira GERHILDE PINTO LIMA do Departamento de Funcionário da APEOC foi apresentada a Direção da SEDUC como a representante do Departamento dos Funcionários - DEFE/APEOC.

g) Reunião da Comissão de Negociação e Valorização do Magistério:

Resposta: A primeira reunião do ano de 2012 será no dia 09 de fevereiro de 2012, na Secretaria da Educação, para, entre outros assuntos, análise da aplicação dos recursos do FUNDEB no ano de 2011.

h) Implantação do 1/3 da jornada extraclasse 2012: 

Resposta: A Comissão será instalada com participação da APEOC e com implantação ao longo do ano.

i) Elevação da gratificação de regência de classe para os professores mestres e doutores aposentados, afastados para doutorado e lotados na SEDUC e CREDE.

Resposta: A Direção do Sindicato-APEOC reivindicou da Secretaria da Educação do Estado  alteração do artigo 3º da Lei nº 15.064, que na redação atual dispõe que a regência adicionada em 10% para mestres e 30% para doutores, será paga os professores que se "encontrarem exclusivamente no exercício da docência, apoio pedagógico ou núcleo gestor, em unidades escolares da Rede Pública Estadual.”

O Sindicato-APEOC defende a aplicação da regência  para professores aposentados, afastados para estudos e lotados na SEDUC e CREDE.

Conta Salário para servidores. Agora é obrigatório.

Foto: Divulgação

Servidor público pode transferir conta-salário para banco de sua preferência O servidor público que recebe pagamento em conta-salário pode, desde segunda-feira (2), pea transferência automática do dinheiro para o banco que escolher. Esses trabalhadores foram os últimos a ter acesso ao benefício, uma vez que os da iniciativa privada têm esse direito desde 2009.

Com o prazo maior para a entrada em vigor do benefício ao funcionalismo público, os estados e municípios puderam oferecer por mais tempo o atrativo dos pagamentos aos servidores na hora de leiloar as folhas às instituições financeiras.

De acordo com as regras estabelecidas pelo governo, para transferir o salário para outra conta diferente da aberta pelo empregador, é preciso que a indicação seja feita por escrito à instituição financeira. O banco é obrigado a aceitar a ordem no prazo de até cinco dias úteis e os recursos devem ser transferidos para o banco escolhido pelo empregado no mesmo dia do crédito do salário, até as 12h.

A conta-salário é diferente da conta-corrente por ser destinada ao pagamento de salários, aposentadorias e pensões e por se tratar de um contrato firmado entre a instituição financeira e a empresa empregadora e não entre o banco e o empregado. Na conta-salário, o cliente não tem direito a talão de cheques e não pode receber outros depósitos além do salário. No site do Banco Central (BC), há uma série de perguntas e respostas sobre a conta-salário.

A instituição que processa o maior número de folhas de pagamento de servidores públicos no país é o Banco do Brasil (BB). Segundo o diretor de Clientes Pessoa Física do BB, Sérgio Nazaré, são 1,516 milhão de servidores federais, o que representa 71% dos pagamentos a esses trabalhadores. No caso dos servidores estaduais, são 3,104 milhões (59%), e dos municipais, o número chega a 2,058 milhões (27%).

O diretor do BB disse que o banco não espera perder clientes com a nova regra que vigora em 2012. Segundo ele, a instituição tem investido em estratégias não somente para manter, mas também para aumentar o número de clientes. Desde 2009 está sendo ampliada a rede de atendimento, são trocados equipamentos de autoatendimento para garantir maior velocidade e são ofertados aos clientes produtos e serviços customizados. “Há um reforço na estrutura de relacionamento”, disse. Ele lembrou que servidores federais têm livre opção bancária por decisão do Ministério do Planejamento e, mesmo assim, não houve redução de clientes nesse segmento.

De acordo com o Ministério do Planejamento, os servidores públicos federais sempre puderam escolher o banco onde querem receber o salário. A maior concentração de pagamentos está no BB, com 76,41% - cerca de R$ 4,9 bilhões - do total de pagamentos a servidores ativos e aposentados feitos em outubro deste ano. Em seguida vêm a Caixa, com 12,65% (R$ 825 milhões), o Banco de B. – 4,01% ou R$ 261,5 milhões), o I. (2,79% - R$ 182,3 milhões) e o B. (1,31% - R$ 85,8 milhões). Além dessas cinco, outras instituições financeiras também fazem os pagamentos mas, segundo o ministério, formam um percentual pequeno na preferência dos servidores.

Em nota, o Banco I. não informou o número de servidores públicos (federais, estaduais e municipais) que têm conta-salário e disse que apoia a portabilidade, que é um legítimo direito do trabalhador. O B. informou apenas que paga salários de 2 milhões de servidores em todo o país. A Caixa, por meio da assessoria de imprensa, disse que prefere não se pronunciar sobre o assunto “por uma questão estratégica”.

Fonte: Agência Brasil

 Bom companheiros agora vc pode escolher se o seu banco está ou não lhe tratando como cidadão, eu em particular a cho que o banco do Brasil tem sido bastante imcompetente no nosso municipio e as pessoas eram refém de um monopólio que escravisava seus clientes.portanto amigos fique cientes que vc tem o pleno direito de eccolher o banco que vc desejar para receber o seu minguado salário.fique de olho escolha o melhor, não para o banco ou para seu patrão, mais sim para vc e que vc se sinta bem e seja respeitado como ser humano e cidadão.FONTE AGÊNCIA BRASIL, CONFETAM.COMENTÁRIO DE RAIMINDO LIMA DO NASCIMENTO.

Menos de 50% dos professores do NE têm curso superior, diz Ipea

Do total de professores dos ensinos fundamental e médio que atuam na rede pública da Região Nordeste, apenas 46% – o equivalente a 292.910 profissionais – têm formação superior. Na Região Norte, o índice sobe para 51%. No restante do país o porcentual de professores com formação superior é maior: Sul (72%), Sudeste (73%) e Centro-Oeste (74%).
Os números fazem parte da pesquisa "Presença do Estado no Brasil", realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgada na terça-feira (10). Além de educação, o estudo analisou a situação do Estado em diversas áreas, como saúde, assistência social, previdência social e trabalho.
De acordo com o levantamento, os baixos salários pagos em média aos docentes da educação pública têm dificultado a manutenção dos melhores profissionais nos quadros do magistério. Ainda segundo o estudo, isso se reflete na proporção de docentes do ensino superior com formação superior, que em estados como Roraima, Maranhão e Bahia não atinge 40%. Apenas em Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal a proporção ultrapassa os 80%.

Quantidade de docentes dos ensinos fundamental e médio com e sem formação superior (por regiões)
Região	Total de docentes	Total de docentes do Ensino Fundamental	Total de docentes do Ensino Médio	Docentes do EF com formação superior	Docentes do EM com formação superior	Total de docentes c/ formação superior
Norte	169.866	122.755	29.752	63.763	27.108	89.995
Nordeste	627.721	420.530	116.861	210.611	95.051	292.910
Sudeste	854.216	539.681	204.181	440.895	196.166	627.206
Sul	317.593	202.472	72.382	166.204	68.207	230.091
Centro-Oeste	152.307	103.502	34.777	83.543	31.620	113.853
BRASIL	2.121.703	1.388.940	457.953	965.016	418.152	1.351.055
Fonte: IPEA/Presença do Estado no Brasil, com base no Censo Escolar Inep/MEC 2009

Abandono
O Ipea também levantou dados de evasão escolar. O problema mais grave foi constatado em alguns estados do Nordeste, onde a taxa de abandono no ensino fundamental está acima de 10%. Por outro lado, o abandono é consideravelmente menor no Sul e n Sudeste. Segundo a pesquisa, apesar de manterem um padrão regional semelhante as do ensino fundamental, as elevadas taxas de abandono do ensino médio novamente atestam as dificuldades de manter os jovens na escola. (CNTE, com informações do G1, 12/01/12).

 MEDIANTE ESSES DADOS É QUE VEMOS NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA UM VERDADEIRO RETROCESSO, ESPERAMOS QUE NOS PRÓXIMOS ANOS POSSAMOS REDUZIR OU ACABAR DE VEZ COM OS PROFESSORES QUE AINDA NÃO SÃO FORMADOS NESTE PAÍS, E PRINCIPALMENTE NO NORDESTE DO BRASIL. É COM  MUITA TRISTEZA QUE NOS VEMOS OS VERDADEIROS PREFEITOS DO NORDESTE FAZENDO UMA VERDADEIRA FARRA NA EDUCAÇÃO, TROCANDO HORAS DE AULAS POR VOTOS, APROVEITANDO NA MAIORIA DA VEZES DAS PESSOAS MENOS FAVORECIDAS E DESEMPREGADAS EM ALGUMAS CIDADES, A UNICA FONTE É A PREFEITURA, PORTANTO O S PREFEITOS FAZEM O QUE QUEREM COM OS SEUS PROFESSORES, ELES ABREM MAÕS DOS CONCURSOS, PARA PODER FAZER UMA POLITICAGEM RASTEIRA E BARATA.TODOS OS ANOS ELES TROCAM AS LOTAÇÕES, TIRANDO DAS ESCOLAS, PROFESSORES QUE SÃO COMPETENTES E QUE JÁ ESTÃO ACOSTUMADOS COM OS ALUNOS E VICE-VERSA.O  QUE EU ESTOU QUEREDO DIZER QUE, POR MAIS QUE O PROFESSOR SE ESFORCE PARA FAZER UM BOM TRABALHO, ELE ESTÁ SEMPRE NA CORDA BAMBA. SE ELE NÃO CONCORDAR COM  A CORDA QUE ESTÁ EM SEU PESCOÇO.PORTANTO EU QUERO ESTERNAR A QUÍ A MINHA INDIGNAÇÃO E MIM SOLIDARIEZAR COM AQUELES QUE ESTÃO SENDO PREJUDICADOS E MUITOS AINDA TEM A CARA DE PAU, EM FALAR EM DEMOCRACIA E REGIME DEMOCRÁTICO VIVEMOS EM ESTADO DE SITIO. ONDE ESTAMOS NAS DE PESSOAS QUE NÃO RESPEITAM O PROFISSIONALISMO DOS NOSSOS AMIGOS PROFESSORES.A CNTE TEM ALERTADO O BRASIL A RESPEITO DESTE DISCASO OCORRIDO EM NOSSO BRASIL. LUTE NÃO DESISTA DE ACREDITAR NOS SEUS PRINCIPIOS E NEM EM SUAS CONFICÇÕES.OS POLITICOS PASSAM E OS BONS PROFISSIONAIS FICAM.FONTE DA NOTICIA CNTE. COMENTA´RIO DE RAIMUNDO LIMA DO NASCIMENTO.

Haddad afirma que reajuste do Piso seguirá Lei Federal

Porém, novo valor só será anunciado em meados de fevereiro

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ao presidente da CNTE, em audiência nesta manhã do dia 12, que a correção do valor do piso salarial profissional nacional do magistério seguirá a lógica da Lei 11.738, porém, que por decisão de Governo, o reajuste só será anunciado em meados de fevereiro, a exemplo do que ocorreu em 2011.

A CNTE tem pressionado o MEC a fazer o anúncio do reajuste do PSPN, uma vez que a Lei do Piso define o mês de janeiro como base para incidência do novo valor.

Desde 2010, o Ministério da Educação assumiu o compromisso de anunciar valores a serem seguidos pelos entes federados como forma de unificar o percentual e o valor de referência nacional, não obstante o critério de reajuste da Lei ser autoaplicável.

Vale lembrar, sobre a questão do valor do PSPN, que a CNTE não concorda com a fórmula de reajuste empregada pelo MEC, pois a mesma atrasa em um ano a atualização real do Piso. Contudo, a sistemática mantém relação com o custo aluno do Fundeb, conforme determina a Lei 11.738, devendo ser assegurado para o ano de 2012 um percentual de 22,22%. Outra questão que diferencia os valores defendidos pela CNTE dos anunciados pelo MEC, diz respeito à primeira incidência do reajuste, que para os trabalhadores refere-se ao ano de 2009, e para o MEC o de 2010.

Diante das controversas sobre o valor do Piso, em 2012, o valor defendido pela CNTE é de R$ 1.937,26 contra R$ 1.450,75 que o MEC deverá anunciar em fevereiro próximo.

Conforme temos acompanhado na mídia, a pressão de governadores e prefeitos contra o percentual de reajuste de 22,22% é grande, razão pela qual a categoria deve manter-se mobilizada para fazer valer esse direito retroativo ao mês de janeiro. A CNTE também acompanhará com atenção os trabalhos no Congresso Nacional, a fim de evitar qualquer outra manobra que atente contra a fórmula de reajuste definida na Lei 11.738.

A luta pela plena e efetiva implantação do Piso é a pauta principal da Greve Nacional da Educação, que ocorrerá de 14 a 16 de março. Os sindicatos filiados também devem aprofundar as estratégias para pressionar os gestores a cumprirem a Lei, ainda que por vias judiciais, em toda sua dimensão. Recentemente, a Apeoesp/SP garantiu, em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, o cumprimento imediato da jornada com no mínimo 1/3 de hora-atividade para todos os integrantes do magistério público estadual. A decisão é uma importante jurisprudência para outras ações em níveis estadual e municipal. (CNTE, 12/01/12)

Confira, abaixo, os históricos de reajuste do valor do piso.

PSPN/CNTE

Ano	Valor	Reajuste
2008	R$ 950,00	-
2009	R$ 1.132,40	19,2%
2010	R$ 1.312,85	15,93%
2011	R$ 1.597,87	21,71%
2012	R$ 1.937,26	21,75%

PSPN/MEC

Ano	Valor	Reajuste
2008	R$ 950,00	-
2009	R$ 950,00	0%
2010	R$ 1.024,67	7,86%
2011	R$ 1.187,00	15,84%
2012	R$ 1.450,75	22,22%*

* Percentual a ser confirmado pelo MEC.

VALOR DO PISO PARA O ANO DE 2012 - DEPOIS DA PUBLICAÇÃO OFICIAL DO VALOR ALUNO ATRAVÉS DA PORTARIA DO MEC Nº 1809/2011

NO DIA 29/12/2011, foi publicada a Portaria Interministerial nº 1809, de 38/12/2011, reajustando o valor aluno do FUNDEBpara R$ 2.096,68. VALOR, POR ENQUANTO, DEFINITIVO. O que nos leva a ter que recalcular, conforme o artigo 5º, da Lei do Piso, o novo valor do piso do profissional da educação, com formação em nível médio, com jornada máxima de 40 horas semanais.

Têm-se as seguintes variações do valor aluno, desde o ano de 2008, portarias definitivas até a data de hoje, 05/01/2012:

ANO	PORTARIA MEC Nº	VALOR  ALUNO R$
2008	1027/2008	1.132,34
2009	0496/2010	1.227,17
2010	0380/2011	1.529,97
2011	1721/2011	1.729,28
2012	1809/2011	2.096,68

Trabalhando com o aumento do valor aluno, ano a ano, EM PERCENTUAL, tem-se que:

R$ 1.227,17 – R$ 1.132,34= R$  94,84   que em percentual o aumento para 2009 foi:        8,374%

R$ 1.529,97 – R$ 1.227,17= R$ 302,80  que em percentual o aumento para 2010 foi:     24,674%

R$ 1.729,28  – R$ 1.529,97= R$ 199,31 que em percentual o aumento para 2011 foi:     13,027%

  

R$ 2.096,68  – 1.729,28 +  = R$  367,40 que em percentual o aumento para 2012 foi:      21,245%

 Logo basta multiplicar o valor do piso ano a ano para chegar ao piso do ano de 2009 até o ano de 2012. Então, tem-se:

PISO DE 2009 = R$     950,00 X 1,08374 =           R$ 1.029,55

PISO DE 2010 = R$ 1.029,51  X 1,24674 =          R$ 1.283,58

PISO DE 2011 = R$ 1.283,49  X 1,13027 =          R$1.450,79

PISO DE 2012 = R$ 1.450,60  X 1,21245 =       R$ 1.759,01

Utilizando o raciocínio mais rasteiro, MAIS GENÉRICO, COMPROVANDO O CÁLCULO ACIMA,   subtraindo-se do valor aluno para 2012 (R$ 2.096,68) o valor aluno de 2008 R$ (1.132,34), tem-se que a diferença de 2008 para 2012 será de R$ 964,34, que corresponde a um reajuste, no valor aluno, desde 2008 até janeiro de 2012, no percentual de 85,16%.

Por conseguinte, pegando o valor inicial do piso de R$ 950,00  x 1,85,16%, aplicando toda a correção desde 2008, tem-se que o piso MÍNIMO PARA 2012, PARA 40 HORAS, COM PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO E BASE DE QUALQUER PLANO DE CARREIRA,  R$  1.759,01.  QUALQEURF VALOR PAGO A MENOS TEM QUE SER COBRANDO EM AÇÃO ORDINÁRIA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

O PISO DE R$ 1.759,01, DO ANO DE 2012, É DIREITO FORMAL, HÁ DE SE LUTAR PARA TRANSFORMÁ-LO EM REALIDADE SOCIAL, COMO TEM ACONTECIDO. PORTANTO OS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO, CAPITANEADOS POR SEUS SINDICATOS TÊM QUE PARTIREM PARA: LUTAR! LUTAR! LUTAR! Lembrando a frase de Rudolf Von Ihering.

AOS QUE ACOMPANHAM COMO EU O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DA CIDADE DE BEBERIBE, QUE INBUIDOS NO ESPÍRITO DE MELHORIA PARA A CLASSE DOS PROFESSORES, BUSCANDO SEMPRE INFORMAR A TODOS O QUE VEM ACONTECENDO,POR QUE AINDA ESTAMOS NO CAMPO DA ESPECULAÇÃO, A CERTEZA QUE TEMOS É QUE OS SALÁRIOS   DOS ,PROFESSORES IRÁ SUBIR, MAIS QUANTO POR CENTO? AGRADECIMENTOS AO DR VALDECY, POR ALGUMAS INFORMAÇOES RETIRADAS DO SEU BLOG,PRECISAMOS LUTAR TODOS JUNTOS POR UM SINDICATO COMBATIVO CAPAZ DE LUTAR PELO,  INTERRESSE DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO, IREMOS COMEÇAR O ANO ARMADOS NA LUTA A FAVOR DO PISO SALARIAL, POR QUE AO LONGO DO TEMPO TIVEMOS MUITAS PERDAS SALARIAIS E É A HORA  DE REVERTER ESSE QUADRO É AGORA! UM FORTE ABRAÇOS A TODOS.

Para a CNTE, em 2012, o PSPN vale R$ 1.937,26

Fundeb é reajustado em 21,24% e cálculo do MEC prevê atualização do Piso em 22,22% Em 29 de dezembro de 2011, o Ministério da Educação publicou a Portaria Interministerial nº 1.809 fixando o valor per capita de referência do Fundeb (anos iniciais do ensino fundamental urbano) em R$ 2.096,68 para o ano de 2012. Em comparação com o último valor vigente (R$ 1.729,28, anunciado pela Portaria nº 1.721, de 7/11/11), o reajuste do Fundeb equivale a 21,24%. Vale registrar que a Portaria 1.809 determina um valor mínimo para o Fundeb acima do estimado em setembro de 2011, quando o projeto de lei orçamentária da União previu o crescimento em apenas 16,6%. Outra discrepância entre o projeto de orçamento e a referida Portaria diz respeito aos estados que receberão a complementação do Governo Federal. À época foi informado que Piauí e Rio Grande do Norte dariam lugar a Minas Gerais e Paraná, coisa que não ocorreu, ao menos nesse início de ano. Com relação à atualização do piso salarial profissional nacional do magistério (PSPN), a CNTE lembra que a mobilização da categoria contra a rejeição do substitutivo do Senado ao PL 3.776/08, em âmbito da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, fez com que o preceito do art. 5º da Lei 11.738 continuasse a viger nos seguintes termos: Art. 5o O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009. Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007. Com base nesta clara orientação legal, desde 2009 a CNTE tem corrigido, anualmente, o PSPN, de modo que, em 2012, a quantia equivale a R$ 1.937,26. Corrobora essa interpretação da norma do piso – contestada pela Advocacia Geral da União – o fato de o art. 15 da Lei 11.494 (abaixo, in verbis) estabelecer caráter prospectivo para o custo aluno – sistemática que também se aplica ao PSPN. Art. 15. O Poder Executivo federal publicará, até 31 de dezembro de cada exercício, para vigência no exercício subseqüente (grifo nosso): I - a estimativa da receita total dos Fundos; II - a estimativa do valor da complementação da União; III - a estimativa dos valores anuais por aluno no âmbito do Distrito Federal e de cada Estado; IV - o valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente. Ademais, os recursos do Fundeb, para o ano que se segue, constituem a própria garantia de cumprimento do piso, uma vez que 60% do total do Fundo (no mínimo) e mais os outros impostos vinculados à educação garantem, proporcionalmente, as receitas necessárias ao pagamento do magistério – à luz do valor mínimo nacional, que poderá ser complementado pelo Governo Federal em caso de insuficiência nos orçamentos locais. Esse mecanismo expressa a garantia do padrão de investimento nacional, quiçá ainda maior com o compromisso de implementação do Custo Aluno Qualidade no novo Plano Nacional de Educação. No entanto, a interpretação da AGU/MEC acerca do reajuste do piso, que considera o crescimento do valor mínimo do Fundeb dos dois últimos anos, ao contrário de períodos anteriores, projeta para 2012 um reajuste acima do valor mínimo do Fundeb (22,22%). Assim, a economia feita em exercícios passados, quando as atualizações ficaram abaixo do determinado em Lei, deverá ser compensada em parte no presente ano, passando o valor de R$ 1.187,00 para R$ 1.450,75 (equivalente à diferença das quantias publicadas nas portarias interministeriais nº 538-A, de 26/4/2010 e nº 1.721, de 7/11/11). Neste momento, a luta da CNTE e de seus sindicatos filiados concentra-se em duas frentes: 1) garantir o cumprimento imediato e integral da Lei do Piso, ainda que necessário seja ingressar na justiça para obter o valor correto (defendido pela CNTE) e sua vinculação aos planos de carreira da categoria; e 2) garantir o anúncio do reajuste do piso para 2012, o que ainda não ocorreu, embora o Fundeb já tenha sido oficialmente divulgado. Lembramos que o calendário de mobilização dos trabalhadores em educação já conta com GREVE NACIONAL na primeira quinzena de março de 2012 em defesa do Piso, da Carreira e do PNE que o Brasil quer, e esperamos contar com apoio de toda sociedade nessa luta legítima por valorização profissional de nossa categoria e, consequentemente, por uma educação pública de melhor qualidade. Bom dia companheiros, é importante lêmbrar que estamos ainda no campo da especulação, esperamos ociosamente,pelo esse tão esperado reajuste já que a clase dos professores deste país e de nossa cidade merecem,nós aqui em Beberibe iremos lutar para que esse reajuste seja realmente na integra sem nenhuma perca para todos os professores.gostaria de agradecer ao Dr Valdecy ALVES POR PARTE DA SUAS  INFORMAÇÕES E A CNTE QUE VEM DESENVOLVIMENTO UM GRANDE TRABALHO PELA A EDUCAÇÃO BRASILEIRA.PORTANTO O MÉRITO DESSAS INFORMAÇÕES DEVI-SE AO DR valdecy alves e DIRETORES DA CNTE.