TCE Ceará define municípios a serem fiscalizados no mês de agosto

Foram definidos na sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, realizada nesta terça-feira (30/7), os municípios que serão fiscalizadas in loco no mês de agosto. O anúncio foi feito pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Edilberto Pontes, durante o expediente da sessão.
Sorteados os municípios de Icó, Pentecoste, Aiuaba, Lavras de Mangabeira e São Luiz do Curu. A seleção dos entes auditados seguiu os critérios definidos pela matriz de risco, elaborada pela Secretaria de Controle Externo (Secex): dois municípios de alta complexidade, dois de média e um de baixa complexidade. Também será inspecionado o município de Itapipoca, selecionado mediante critério de risco.
Essas atividades fazem parte das fiscalizações ordinárias municipais de 2019. Até o final deste ano, 54 cidades cearenses receberão a visita dos auditores do TCE Ceará. No primeiro semestre de 2019, foram 18, incluindo os poderes Executivo e Legislativo.
Os trabalhos de fiscalização, no âmbito da Prefeitura e da Câmara Municipal, envolvem análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, e verificam, por exemplo, a comprovação das prestações de serviços essenciais, bem como procedimentos de licitação e contratos.

A ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, além de subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.

Fonte: O Intrigante
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Prefeitura de Aiuaba exonera 14 servidores por nepotismo a pedido do MPCE

Em atendimento à recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Aiuaba exonerou, no dia 22 de julho, 14 servidores ocupantes de cargos comissionados no município, cujas nomeações caracterizavam prática de nepotismo.
Em levantamento realizado pelo MPCE, foram encontrados diversos casos de nomeações de parentes até o 3º grau de parentesco com os gestores do Município. A nomeação viola os preceitos da Súmula Vinculante n. 13 do Supremo Tribunal Federal.
Após detectar as irregularidades, a Promotoria de Justiça de Aiuaba emitiu recomendação defendendo a imediata exoneração dos servidores irregulares, que foi cumprida pelo prefeito Ramilson Araújo Moraes.
Entre os exonerados estão Guilherme Ramilson de Sales Moraes e Francisco Erivan de Sousa Barbosa, respectivamente, filho e cunhado do prefeito do Município; Geneis Alves de Sousa, Sávio Weima Alves de Sales e Inácio Alves de Sousa, irmãos da vice-prefeita e cunhado do prefeito; dentre outros parentes de gestores do Executivo e do Legislativo local.
O MPCE esclarece, por fim, que as exonerações recentes não excluem os gestores da responsabilização por ato de improbidade administrativa e que a apuração de eventuais casos de nepotismo continua sendo feita pela Promotoria de Justiça de Aiuaba.

Fonte: Repórter Ceará – MPCE
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Sancionada lei que cria novos distritos turísticos no Ceará

O governador Camilo Santana sancionou a lei que cria novos distritos turísticos no Ceará. Com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) na última segunda-feira, 29, o Governo do Ceará já pode dar início à implementação da proposta, que tem como objetivo contribuir para uma gestão mais específica e focada no desenvolvimento do potencial de cada região. As áreas específicas serão definidas e geridas pelo poder público por meio de estudos técnicos.
A nova lei, aprovada na Assembleia Legislativa no dia 10 de julho, também prevê a criação de métodos para incentivar a atração de novos empreendimentos para os locais escolhidos, a regulamentação das áreas que serão transformadas em distritos e a necessidade de atendimento às normas ambientais vigentes. A primeira área proposta seria a região de Jericoacoara, praia situada a 294 km de Fortaleza. Depois, o Litoral Leste.
A mensagem governamental enviada à Assembleia justifica a medida ainda pelo poder do turismo de gerar emprego e renda, além de movimentar diferentes setores da economia. Ainda de acordo com o texto do Executivo, a medida contribuirá para uma gestão mais específica e focada no desenvolvimento do potencial turístico de cada região qualificada como distrito turístico, pois prevê a elaboração de plano de gerenciamento, que disporá sobre as restrições a que se sujeitarão as atividades a serem desenvolvidas nas respectivas áreas. Pela lei, também será criado o conselho deliberativo de cada distrito, que terá a função de fiscalizar o cumprimento às restrições dos distritos e vai sugerir ações concretas de execução.
Em Jericoacoara, por exemplo, haverá maior controle ambiental, de tráfego de veículos e da exploração comercial por ambulantes, que deverão seguir as obrigações e restrições da nova lei. Para o secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, o objetivo é permitir que haja melhores condições de trabalho na relação entre as prefeituras e os investidores. Isso porque será criado um conselho deliberativo para cada distrito, que ficará encarregado de fiscalizar o cumprimento das restrições dos distritos, sugerindo a adoção de ações concretas para coordenação e execução de uma política de sustentabilidade e de incentivo à instalação de novos empreendimentos turísticos nesses locais.
“A nossa ideia é fazer com que os conselhos sejam formados por representantes do Estado e também da sociedade civil. O setor vai ser impactado positivamente como um todo, toda a cadeia turística do Ceará vai ser beneficiada. O trade turístico anseia por iniciativas que venham para aliviar impostos e facilitar as regras para execução das atividades turísticas. Devemos começar por Jericoacoara e depois expandir os distritos turísticos no Litoral Leste e em Fortaleza, num projeto que estamos pensando em conjunto com a Prefeitura”, ressalta o titular da Setur.

Fonte: Repórter Ceará – Foto: Ascom Setur
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Servidores realizam neste 1º de agosto o Dia de Luta em Defesa da Reposição Salarial

Servidores públicos estaduais das mais diversas categorias realizam amanhã (1), às 8h, no Palácio da Abolição, o Dia de Luta em Defesa da Reposição Salarial. A mobilização faz parte da agenda de lutas definida na última reunião do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec), realizada no dia 18 de julho, na sede da Fundação Sintaf. No encontro foram tratadas as estratégias que serão executadas, sendo a principal delas o Dia de Luta em Defesa da Reposição Salarial, a ser realizada no primeiro dia útil de cada mês.

Mesmo com superávit de mais de R$ 4 bilhões nas contas do Estado, só no governo de Camilo Santana o acumulado de perdas salariais já soma 20,64%. Dessa forma, o dia de luta tem como objetivo ampliar a mobilização dos servidores públicos e denunciar a política de achatamento salarial do atual governo. Cada entidade deverá mobilizar a sua categoria com intuito de levar o maior número de servidores possível para o ato de 1º de agosto.

Serviço:
Dia de Luta em Defesa da Reposição Salarial
1º de agosto
8 horas
Palácio da Abolição (Av. Barão de Studart, 401 – Meireles)

Mais informações: http://bit.ly/2GE6eBH

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BOLETIM INFORMATIVO ACIDENTE DE TRÂNSITO NA BR-116 AGORA A NOITE, ÓBITO NO LOCAL.

Leitor, agora pouco aconteceu mais um acidente de trânsito nas estradas do Ceará e desta vez foi na BR-116 nas proximidades do km 60.

Três veículos se envolveram no acidente, aconteceu uma colisão frontal entre duas carretas e a via encontra-se interditada com um engarrafamento de 05 km, pelas primeiras informações pelo menos uma pessoa teria perdido a vida.

As equipes de socorro já estão todas se deslocando para o local com o objetivo de socorrer as vítimas, ou seja, PRF no local, SAMU, bombeiros e IML, ou seja, fique ligado que a qualquer momento a web rádio trará novas informações sobre esse grave acidente que aconteceu agora à noite na BR-116.

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TRADICIONAL TORNEIO DOS AMIGOS DO JOQUINHA NA COMUNIDADE DE ALTO DAS CARAÚBAS.

Leitor, a comunidade Alto das Caraúbas que fica no distrito de Itapeim irá promover mais um grande torneio de futebol.

A comunidade que tem tradição de fazer grandes torneios irá promover o torneio com uma premiação de R$ 1.500,00, o evento irá acontecer no dia onze de agosto (domingo) e irá iniciar a partir de meio dia, o ingresso custa o valor de dez reais.

A animação do torneio ficará por conta da banda de forró pisada do momento, forró do Zezim, será um dia de muito futebol e muita alegria para todos os participantes e a organização será por conta Louro e Sérgio gravações.

Portanto, toda sociedade de Beberibe está convidada e com certeza será mais um grande evento onde irão se divertir com um grande torneio e muito forró, venha e traga sua família, faça a inscrição de sua equipe, não fique de fora dessa grande jogada, por que a diversão está garantida assim aduz os organizadores.

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QUINTA-FEIRA DIA 1° DE AGOSTO SERÁ A PRIMEIRA SESSÃO DEPOIS DO RECESSO PARLAMENTAR.

Leitor, os vereadores da cidade de Beberibe que estão em recesso legislativo irão retornar aos trabalhos dia 1° de agosto de 2019 uma quinta-feira.

Na ocasião a casa legislativa irá se reunir para fazer a primeira sessão do 2° semestre, haverá muitos debates orais e análise de projetos tanto de autoria do poder executivo como do poder legislativo, claro além dos requerimentos propostos pelos vereadores em prol de suas comunidades.

No 2° semestre do ano muitas surpresas estarão reservadas, uma vez que está tramitando um pedido de afastamento do prefeito municipal que deverá ser analisado pela comissão processante, ou seja, também deverá tramitar o projeto de reforma do código tributário, além de outras matérias de interesse da sociedade.

Portanto, daqui para frente os grupos estarão mais firmes e atuantes por que a cidade está vivendo um período pré-eleitoral e todos eles querem a todo custo trabalhar para conquistar os eleitores que estão espelhados em todo território beberibense.

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Imagens meramente ilustrativas

BOLETIM INFORMATIVO ACIDENTE DE TRÂNSITO NA BR. 116 AGORA A NOITE, ÓBITO NO LOCAL.

Leitor agora pouco aconteceu mais acidente de trânsito nas estradas do Ceará e desta vez foi na Br. 116 nas proximidades do km 60.

Três veículos se envolveram no acidente onde aconteceu uma colisão frontal entre duas carretas onde a via encontra-se interditada com um engarrafamento de cinco 05 km, pelo as primeiras informações pelo menos uma pessoa teria perdido a vida.

As equipes de socorro já estão todas se deslocando para o local com o objetivo de socorrer as vítimas, ou seja, PRF no local, SAMU, bombeiros e IML, ou seja, fique ligado que a qualquer momento a web rádio trará novas informações sobre esse grave acidente que aconteceu agora a noite na Br. 116.

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Processo Seletivo para o Mestrado Acadêmico em Ensino de Ciências e Matemática

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Palestra sobre criação de galinhas poedeiras caipira

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Funcionários dos Correios ameaçam fazer greve a partir desta quarta-feira

Os trabalhadores dos Correios anunciaram que entrarão em greve a partir da noite da próxima quarta-feira (31). Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), a categoria realiza na manhã desta terça-feira (30), a última reunião prevista no calendário de negociação com os Correios, em Brasília.
Procurado pela reportagem, os Correios informaram em not que continuam em negociação com representações dos empregados, com mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). "Não é oportuno tratar de greve neste momento", disse a estatal em nota.
De acordo com Fischer Moreira, secretário de imprensa da Fentect a categoria protesta contra o baixo "reajuste salarial e contra a retirada de direitos históricos da categoria".
Uma das alterações propostas pela empresa é a exclusão de pais como dependentes no plano de saúde dos funcionários e aumento na coparticipação do plano, que hoje está por volta de 30%. O reajuste salarial proposto é de 0,8%, valor considerado irrisório pela federação.
A greve foi anunciada ao presidente dos Correios, Floriano Peixoto, na última segunda-feira (29). Apesar do indicativo de paralisação, os trabalhadores não descartam novas negociações.

"Ainda que tenha uma data marcada para greve, o comando continua a disposição de negociar. Entendemos o momento da empresa, mas é necessário também ver o lado do trabalhador", afirma Moreira.

Os Correios estão em meio a uma possibilidade de privatização, defendida pelo presidente Jair Bolsonaro. Os planos do governo, por enquanto, são de investir esforços na reforma da Previdência enquanto as privatizações ficariam para um segundo momento.
Fischer Moreira alega que a base aliada do governo no Congresso Nacional, como a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), divulga informações sobre a empresa que "faltam com a verdade".

"Não necessariamente a privatização vai trazer preços mais acessíveis, inclusive para regiões periféricas, e a precarização de serviços vai ser ampliada. A gente sabe que existe esse fantasma da privatização e combate essa perspectiva", diz.

Fonte: Diário do Nordeste
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REUNIÃO COM A PRÉ-CANDIDATA MICHELE QUEIROZ CONTA COM A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR CHICO CÂNDIDO.

Leitor, dia vinte e seis 26 de julho a ex-prefeita Michele Queiroz hoje pré-candidata a prefeita da cidade de Beberibe promoveu uma reunião em sua residência no Sítio Portas a poucos metros do centro da cidade de Beberibe.

Na reunião foram debatidos vários assuntos relacionados ao processo eleitoral de 2020, a grande surpresa foi a presença do vereador Chico Cândida que representa o distrito de Paripueira e adjacências, Chico que pertencia ao grupo Facó há muitos anos agora viu uma possibilidade de mudança de grupo.

Segundo as informações as conversas estão bem adiantadas e o vereador poderá no futuro se filiar a um dos partidos do grupo da ex-prefeita apesar de que ele ainda está muito cauteloso deixando a filiação para o futuro, porém só em participar da reunião já causou uma grande expectativa para os simpatizantes do grupo da Michele Queiroz.

Raimundo Lima ainda tentou uma entrevista com o vereador, porém ele pede para aguardar, ou seja, Chico tem se demonstrado insatisfeito com o grupo que está no poder, ele não concordou com o afastamento do prefeito Pedro Cunha e essa insatisfação pode fazer com que o vereador possa migrar para outro grupo, fato muito natural em uma disputa eleitoral.

Portanto, as articulações estão apenas no início e muitos outros irão migrar de um grupo para outro, ou seja, segundo o prefeito da cidade de Eusébio Dr. Acilon Gonçalves afirmou que o grupo poderá eleger até seis vereadores podendo chegar a oito se fizer composição com os dois partidos cada um com vinte e dois candidatos, esse número poderá atrair muitos que estão com a esperança de se eleger.

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 Fotos da reunião Raimundo Lima dia 26/07/2019