Ministério vai preparar 40 mil conselheiros escolares em 2015

Durante 2015, o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Ministério da Educação fará a formação de 40 mil conselheiros. O conselho compreende o diretor da escola e representações de professores, pais, estudantes, funcionários e comunidade. O programa também vai preparar 8,5 mil técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação no país todo que, posteriormente, vão atuar na formação de conselheiros.
De acordo com o coordenador do programa da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, José Roberto Júnior, o ano de 2014 encerra com 39,8 mil conselheiros qualificados, superando a meta de 30 mil, e com 7,6 mil técnicos formados. As atividades do programa são desenvolvidas em um sistema de parceria da Secretaria de Educação Básica com 14 universidades federais e 22 coordenações constituídas por secretarias estaduais de educação.
Na escola – A formação de conselheiros das escolas tem duração de 40 horas, sendo 28 horas em ambiente virtual, com auxílio de um tutor, que é um técnico da secretaria de educação, e 12 horas distribuídas em três encontros presenciais. A duração dos cursos é de dois meses e os temas abordados são a criação do conselho, gestão democrática da escola, funções e responsabilidades dos conselheiros.
As primeiras turmas de 2015, segundo o coordenador, iniciam em 2 de março e as demais começam nos meses seguintes, até outubro. Está assegurada a formação de conselheiros em municípios de 22 estados que constituíram coordenações. O programa, diz o coordenador, vai desenvolver ações no início do ano junto às secretarias de educação de Mato Grosso, Maranhão, Amapá, Amazonas e Pará, para que elas criem suas coordenações.
Roberto Júnior informa que, para enriquecer a participação dos conselheiros e ampliar o intercâmbio de experiências entre eles, em 12 de janeiro próximo o programa inaugura um portal na internet denominado Comunidade Virtual dos Conselhos Escolares, e-Coe. O portal terá uma biblioteca com todas as publicações do programa desenvolvidas em dez anos de atividade, entre as quais, o acervo de 13 cadernos de formação e os três volumes da coleção Conselhos Escolares produzidos sob a coordenação das universidades federais de São Carlos (UFSCar), da Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e de Santa Catarina (UFSC).
Técnicos – A qualificação de técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação começa em fevereiro do próximo ano. Para entrar no curso, o técnico deve ser indicado pela secretaria onde trabalha e inscrito na formação oferecida pela universidade parceira do programa no estado. O curso de formação continuada, a distância, tem 200 horas e duração de 12 meses, divididos em duas fases de 100 horas cada.
A preparação, feita pela universidade, aborda os conteúdos do programa e prepara o profissional para o exercício da atividade de tutor e articulador no processo de formação de conselheiros, tendo por base materiais desenvolvidos pelo MEC e as universidades federais parceiras dessa ação: de Alagoas (UFAL), da Bahia (UFBA), da Paraíba (UFPB), de Pernambuco (UFPE), do Piauí (UFPI), do Espírito Santo (UFES), de Uberlândia (UFU), Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), de Niterói (UFF), de Santa Catarina (UFSC), do Rio Grande do Norte (UFRN), de São Carlos (UFSCar), do Ceará (UFC) e de Brasília (UnB).
Além do apoio de 14 universidades, o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares tem parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20997 

Publicada Portaria que estabelece transferência de recursos financeiros para educação de jovens e adultos

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 26 de dezembro, a Portaria 103 de 2014 que estabelece orientações, critérios e procedimentos para transferência automática de recursos financeiros aos Estados, Municípios e Distrito Federal para manutenção de novas turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Os novos alunos na modalidade EJA em que os entes executores cadastraram no Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e aderiram à Resolução/CD/FNDE 48 de dezembro de 2013, estão aptos a receber os recursos financeiros no exercício de 2014.
Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), é urgente a ampliação da permanência de jovens e adultos na escola brasileira, tanto do ponto de vista social quanto educacional.
A CNM enfatiza, porém, a necessidade de mais recursos federais para os Municípios, para que essa e as demais demandas possam ser cumpridas de acordo com as metas propostas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos.

 Portaria 103/2014

Disponível em:  http://www.cnm.org.br/areastecnicas/noticias/educacao/publicada-portaria-que-estabelece-transfer%C3%AAncia-de-recursos-financeiros-para-educa%C3%A7%C3%A3o-de-jovens-e-adultos

Ministro anuncia indicadores de qualidade e medidas para cursos insatisfatórios

Em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira, 19, o ministro da Educação, Henrique Paim, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Chico Soares, apresentaram os indicadores de qualidade de 2013 da educação superior. Também foram anunciadas as medidas de regulação adotadas para os cursos com resultados insatisfatórios.
De acordo com o ministro, os resultados de melhoria dos indicadores são importantes como desdobramentos das políticas públicas para o ensino superior público e privado. “Há um conjunto de políticas que permitem a expansão das universidades e nós precisamos ter todo rigor na questão da qualidade, da avaliação e do processo de regulação”, disse Paim.
CPC – Em 2013, o Conceito Preliminar de Curso (CPC) apresentou desempenho satisfatório (3, 4 e 5) para 88,36% dos cursos avaliados. A maioria das notas 4 e 5 foram apresentadas por cursos de instituições públicas: 52,53% receberam conceito 4 e 4,44%, conceito 5. Nas privadas, o percentual de cursos com nota 4 foi de 28,07% e de 2% com conceito 5.
O CPC é calculado com base na avaliação de desempenho dos estudantes, corpo docente, infraestrutura da instituição e organização didático-pedagógica. No ano passado, foram avaliados 4.529 cursos, em 1.025 instituições de educação superior.
As áreas e eixos de conhecimento foram saúde, ciências agrárias, ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, militar e segurança.
O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que compõe o CPC, contou em 2013 com 167.787 concluintes participantes.
IGC – No Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), a maioria (81,91%) obteve conceitos 3, 4 e 5, considerados satisfatórios.
O IGC é um indicador expresso em conceitos, com pontuação variável de um a cinco pontos. O índice é resultado da média ponderada do Conceito Preliminar de Curso (CPC), indicador de avaliação de cursos de graduação, e obedece a um ciclo de três anos, em combinação com o resultado do Enade, que mede o desempenho dos estudantes.
O IGC 2013 foi calculado para 2.020 instituições, considerando as avaliações dos cursos de graduação feitas no triênio 2011-2012-2013 e as matrículas (matriculados e formados) obtidas nos Censos da Educação Superior de 2011, 2012 e 2013.
Regulação – Para a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo, os indicadores de qualidade permitem que o Ministério da Educação faça o trabalho de regulação dos cursos. “A partir da divulgação dos indicadores podemos tomar as providências para melhorar a qualidade dos cursos. Para as instituições as medidas de regulação serão tomadas caso a caso”, afirmou.
O ministro Henrique Paim anunciou que os 280 cursos de graduação que apresentaram desempenho insatisfatório (1 e 2) sofrerão medidas de supervisão. Nesses casos, as instituições firmam protocolos de compromisso com o MEC para sanear problemas. Todos receberão visita in loco para verificação do cumprimento do protocolo.
Essas instituições não poderão aumentar as vagas oferecidas, firmar novos contratos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ou utilizar o curso como referencial para adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Dos cursos com resultado insatisfatório, 80 foram reincidentes e sofrerão medidas adicionais. As instituições responsáveis por eles podem sofrer sanções, como suspensão da autonomia em relação ao curso, exclusão do Programa Universidade para Todos (ProUni), além de redução de vagas ou suspensão de novos ingressos. Os casos são avaliados individualmente.
Já as instituições com IGC insatisfatório deverão, necessariamente, passar por processos de recredenciamento, quando serão submetidas à avaliação in loco. As 152 instituições que tiveram desempenho insatisfatório em 2010 e em 2013 terão de assinar compromisso para correção das deficiências e podem sofrer sanções, como suspensão da autonomia da instituição e de programas – Fies, Pronatec e ProUni. Cada caso é analisado individualmente.
Assessoria de Comunicação Social

Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20990
Pesquisa: Raimundo Lima

Projetos de 22 instituições receberão recursos para preparar estudantes para pós-graduação

O Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira, 12, a relação das 22 instituições de ensino superior, federais, estaduais e comunitárias, selecionadas pelo programa Abdias Nascimento. Os projetos aprovados receberão recursos para preparar estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas, com deficiência e altas habilidades para ingresso em programas de mestrado e doutorado.

Além da relação dos projetos escolhidos, a comissão técnica de seleção divulgou duas decisões previstas no Edital nº 1/2014: a execução dos projetos será feita de acordo com a ordem de classificação, e as instituições não contempladas terão prazo de oito dias, a contar da publicação da lista no Diário Oficial da União, para apresentar recurso. O apoio financeiro será de R$ 200 mil a cada projeto aprovado.

As cinco propostas melhor classificadas são da Universidade Estadual Paulista, que obteve o primeiro lugar, seguida das universidades federais de Uberlândia, de São João del Rei e de Minas Gerais. O quinto lugar é da Universidade Estadual de Londrina (PR).

Entre os projetos vencedores, dez serão desenvolvidos por universidades sediadas em municípios do interior do país. São as universidades federais de Uberlândia, Uberaba e São João del Rei, em Minas Gerais; Estadual de Londrina (PR); Federal do Recôncavo da Bahia, em Cruz das Almas (BA); Comunitária de Passo Fundo, em Passo Fundo (RS); Federal Rural do Semiárido, em Mossoró (RN); Estadual de Mato Grosso do Sul, em Dourados (MS); e Federal de Santa Maria, em Santa Maria (RS).

A Universidade de Brasília (UnB) e as universidades federais da Bahia (UFBA), de São Paulo (Unifesp) e do Recôncavo Baiano (BA) tiveram dois projetos selecionados em cada instituição.

O Edital nº 1/2014, das secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), tem o objetivo de estimular pessoas provenientes de segmentos sociais sub-representados no ensino superior a prosseguir os estudos, promover a diversidade de áreas do conhecimento nos mestrados e doutorados, institucionalizar experiências de formação preparatória para processos seletivos no contexto das ações afirmativas.

Confira a relação das instituições na página eletrônica do programa Abdias Nascimento

(FONTE: PORTAL MEC.)
PESQUISA: RAIMUNDO LIMA.

Plano de formação do professor abrirá 710 vagas de licenciatura

Professores das redes públicas de estados, municípios e do Distrito Federal, que não possuem curso superior ou que lecionam em área diferente da sua formação, devem ficar atentos à data de pré-inscrição do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) presencial. O período começa em 20 de janeiro de 2015 e se estende até 13 de março.

A Plataforma Freire, espaço dedicado ao educador no portal do Ministério da Educação, informa a oferta de 500 vagas para a primeira licenciatura e 210 vagas para a segunda licenciatura. Os cursos terão início em julho do próximo ano.

Em vigor desde 2009, o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica abre todos os anos turmas especiais em cursos de licenciatura e em programas de segunda licenciatura, na modalidade presencial, exclusivas para educadores das redes públicas que não possuem formação superior na área em que atuam, conforme exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

A oferta de cursos, turmas e vagas obedece a uma dinâmica com três fases em sequência: as redes públicas e os institutos federais de educação profissional informam o número de vagas de que suas redes precisam; as instituições de ensino superior, que participam do Parfor, definem e informam a oferta de cursos e de vagas, e os educadores fazem a pré-inscrição na licenciatura que pretendem cursar. Todo o processo é realizado na Plataforma Freire.

Requisitos – Para ocupar as vagas da primeira licenciatura, o professor precisa atender diversos requisitos: estar vinculado a uma rede pública estadual, municipal ou do Distrito Federal; estar no exercício da atividade do magistério; não ter curso de licenciatura. A carga horária mínima é de 2.800 horas, das quais 400 horas de estágio supervisionado. A duração do curso é de quatro anos.

Já o educador com graduação em área diferente daquela em que leciona precisa estar há pelo menos três anos na rede pública para fazer a segunda licenciatura. Esse curso tem carga horária de 800 horas a 1.400 horas e duração entre dois anos e dois anos e meio. O Parfor também oferece formação pedagógica para docentes graduados não licenciados, no exercício da docência nas redes públicas. Essa formação complementar é de 540 horas, ministrada durante um ano.

Os cursos são gratuitos para todos os professores. O custeio é responsabilidade da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que repassa recursos para as instituições de ensino superior responsáveis pela formação, supervisão de estágios e certificação. Cabe às secretarias de educação oferecer aos cursistas material escolar, transporte, hospedagem e alimentação durante o curso.

Resultados – De maio de 2009, quando foi criado, a dezembro de 2012, o Parfor colocou em salas de aula 54,8 mil professores em turmas especiais, segundo balanço publicado pela Capes. No período, foram implantadas 1.920 turmas em 397 municípios. Professores das regiões Norte e Nordeste foram os que mais procuraram formação. Até 2012, o Parfor atendeu 28.073 educadores da região Norte e 20.781 do Nordeste. Na sequência, aparecem as regiões Sul (3.422 professores), Sudeste (1.847) e Centro-Oeste (753).

O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica integra um conjunto de políticas públicas do governo federal em parceria com estados, municípios e instituições de ensino superior para transformar o magistério. Compõem esse grupo de políticas o Piso Nacional do Magistério, instituído em julho de 2008; os cursos de mestrado profissional para educadores das redes públicas; o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação á Docência (Pibid), que visa o aperfeiçoamento e a valorização da formação de professores; o Programa de Consolidação das Licenciaturas (Prodocência), que fomenta a inovação, a elevação da qualidade dos cursos do magistério, a valorização da carreira do professor.

Ionice Lorenzoni

Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20970

Conheça a pesquisa que revela que menos de 1/6 da população brasileira pensa em ser professor

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em parceria com o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), divulga estudo realizado pelo Data Popular e que revela a opinião da população sobre a educação e os profissionais de educação. A pesquisa foi lançada durante a segunda Conferência Nacional de Educação (CONAE), na sexta-feira (21/11), em Brasília.

De acordo com o levantamento, segurança é o fator mais importante para que a escola seja de qualidade, seguida de valorização dos professores e funcionários. A falta de perspectiva na carreira é outro ponto a ser analisado: a população considera a profissão de professor o ofício mais importante para que o país tenha um bom futuro, mas apenas 15% gostariam em virar educador.

Para o presidente da CNTE, professor Roberto Franklin de Leão, os números refletem a triste realidade da escola pública brasileira: "Consideramos fundamental ter um instituto de pesquisa qualificado comprovando as informações que os trabalhadores em educação vivenciam no dia a dia da escola. Esse documento revela dados que há tempos a CNTE aponta para a sociedade".

A pesquisa também levou em consideração aspectos relacionados à valorização, formação (capacitação) e remuneração dos professores e dos profissionais da educação. O estudo mostra também que 99% dos brasileiros acreditam que a educação é muito importante para o futuro do Brasil.

Na avaliação do coordenador do Fórum Nacional de Educação e da CONAE, Francisco das Chagas Fernandes, a valorização dos profissionais de educação passa por três caminhos: salário (ganho real do Piso), Diretrizes Nacionais de Carreira e a formação inicial e continuada. "Esse tripé é necessário para garantir um sistema de formação de professores no país", resumiu o coordenador.

Valorização do professor - Os entrevistados também entram em consenso quando o assunto é valorização dos professores, já que 98% avaliam que a profissão deveria ser mais valorizada. Na opinião dos brasileiros, oferecer uma educação de qualidade está ligada diretamente à valorização do professor. Por isso, boa parte dos entrevistados acredita que a saída para uma educação de qualidade é ter professores qualificados, bem preparados e com melhores salários. Para 76%, os professores são menos valorizados do que deveriam pela população, enquanto 85% acham que os professores são menos valorizados do que deveriam pelo governo.

Melhores salários - O salário oferecido aos professores da rede pública é considerado ruim ou péssimo para 66% dos consultados. Apenas 8% disseram que é bom. Quando questionados sobre os salários dos professores das escolas privadas, 49% disseram que a remuneração é ótima ou boa. Sendo assim, 98% consideram importante que professores e funcionários das escolas tenham bons salário para que a escola seja de qualidade.

Os entrevistados também reconhecem que o professor deveria ser a profissão com a melhor remuneração. Por outro lado, a maioria acredita que são os médicos, engenheiros e advogados que recebem os salários mais altos. Como forma de valorização, 85% dos brasileiros acreditam que os profissionais da educação deveriam ter um piso salarial nacional que valorize o salário.

Educação de qualidade - Entre os principais benefícios que a educação pública de qualidade pode trazer para a sociedade brasileira, os entrevistados destacaram: redução da violência, combate à pobreza, melhores empregos e formação de bons profissionais. E a maioria (59%) avalia que as escolas públicas estão longe de ter uma educação de qualidade. Outro aspecto abordado no estudo está relacionado ao futuro profissional. Para 48%, os alunos de escolas particulares têm mais chances de ter um bom emprego do que alunosque estudaram na rede pública. Como forma de melhorar a qualidade da educação, 94% são a favor da educação em tempo integral.

Papel dos governos - A responsabilidade dos governos federal, estadual e municipal também alvo da pesquisa. Para 43%, o governo federal é responsável pela educação pública em geral, enquanto 27% atribuem a responsabilidade ao governo municipal. Para melhorar a educação, 87% são favoráveis ao governo destinar 10% do PIB para educação. Hoje, são 6,5%. O tema educação também é levado em consideração na hora de escolher o candidato, já que 72% dos brasileiros se informar sobre educação antes de votar.

Metodologia da pesquisa - A pesquisa foi realizada em setembro de 2014, com 3 mil pessoas com mais de 16 anos, em 100 municípios, nas cinco regiões do País.

Conheça a pesquisa.  

(Fonte: CNTE.)

Pesquisa: Raimundo Lima.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BEBERIBE INICIARÁ NO DIA 15 DE DEZEMBRO.

O Departamento de Prestação de Contas e Convênios da Secretaria de Educação do Município de Beberibe, inicia neste dia 15 de dezembro, o processo de recebimento da prestação de contas do exercício de 2014, dos Programas do Governo Federal das escolas públicas municipais, via PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE. 

Durante esse ano as escolas públicas municipais de Beberibe receberam os seguintes programas: PDDE – ESCOLA; PDDE – INTEGRAL; PDDE – CAMPO; PDDE – ÁGUA NA ESCOLA; PDDE –ACESSIBILIDADE; PDDE – MAIS CULTURA; PDDE – SUSTENTABILIDADE; PDDE – ATLETA NA ESCOLA; Além do PROGRAMA ESCOLA APOIADA do Governo do Estado e do PROGRAMA BRASIL CARINHOSO, que serão prestadas contas em março pelo FUNDEB e emitido parecer conclusivo pelo o conselho municipal do FUNDEB.

Durante o exercício de 2014, com o apoio da Secretaria de Educação, Sra. Berenice Amorim Carneiro e da Prefeita Michelle Queiroz, foram realizadas várias capacitações, visitas e reuniões com o objetivo de levar informações referentes aos procedimentos adotados de acordo com o Art.70 da Cf. Vale salientar, que a prestação de contas do exercício de 2013 foram todas aprovadas, isso mostra o compromisso que o gestor público municipal tem com a aplicação  dos recursos públicos, que devem ser feita corretamente para beneficiar os alunos, profissionais e o processo educacional do município.

O Departamento de Prestação de Contas e Convênios, através de mim, técnico Raimundo Lima do Nascimento, aproveita o momento para desejar à todos os gestores escolares públicos municipais, um Feliz Natal, cheio de paz, luz e harmonia. Esperamos que em 2015, possamos estarmos todos juntos para um período de muita luta em prol da educação.

Capacitação sobre prestação de contas.

Raimundo Lima, Rafael Soares, Márcio e Iran Louseiro.

 

PERFIL BÁSICO MUNICIPAL - BEBERIBE

(Fonte: IPECE - Governo do Estado do Ceará.)
Pesquisa: Raimundo Lima.