Segundo o ministro
do Planejamento, Dyogo Oliveira, estima-se uma economia de R$ 1 bilhão por ano
com a medida
18:14 · 24.07.2017 / atualizado às 18:21 por Estadão
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Os detalhes do plano ainda não estão fechados, mas de acordo com o
ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a ideia seria oferecer aos
interessados até um salário e meio por ano trabalhado ( Foto: Agência Brasil )
Em dificuldades para fechar as contas, o governo prepara um programa
de demissão voluntária (PDV) para servidores federais do Poder
Executivo. A ideia é oferecer aos interessados até um salário e meio
por ano trabalhado.
Uma Medida Provisória (MP) deve ser editada entre esta
segunda (24) e terça-feira (25) para estabelecer as normas do programa. Segundo
o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o governo espera adesão
de 5 mil funcionários e uma economia de R$ 1 bilhão por ano
com a medida. As informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa da
Pasta, órgão responsável pela gestão de pessoal no governo federal. Os
detalhes do PDV ainda estão sendo fechados, mas a expectativa é que os efeitos
em termos de economia sejam percebidos apenas a partir de 2018.
A despesa com pessoal deve chegar a R$ 284,47 bilhões neste
ano, segundo estimativa da área econômica divulgada no relatório de avaliação
de receitas e despesas do terceiro bimestre. Trata-se do segundo maior gasto do
governo, depois dos benefícios previdenciários (R$ 559,77 bilhõesneste
ano).
O governo tem sido criticado por ter aprovado, no ano passado, uma série
de reajustes para servidores federais. Neste ano, a conta com despesas de pessoal
e encargos sociais deve aumentar R$ 26,6 bilhões em valores nominais (sem
descontar o efeito da inflação). Em 2018 e 2019, a estimativa é de que esse
gasto cresça R$ 22 bilhões em cada um dos anos, segundo a Consultoria de
Orçamento e Fiscalização Financeira (Conorf) da Câmara dos
Deputados.
O PDV tem sido um instrumento muito utilizado em empresas estatais para
diminuir o quadro de funcionários e, consequentemente, reduzir o tamanho da
conta de pessoal. Nos últimos três anos, o governo federal desligou cerca
de 50 mil funcionários das estatais com os PDVs e as
aposentadorias incentivadas, como mostrou o Estadão/Broadcast. O número
representa 77% do público-alvo dos programas autorizados pelo
Planejamento.
Postado por Raimundo Lima
Fonte.Diário do Nordeste
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