"Aprovados
atuarão majoritariamente no ensino médio, mas haverá vagas para as três
últimas séries do ensino fundamental. Todos assumem no primeiro
semestre de 2013, substituindo profissionais temporários.
Está em fase de finalização um edital da Secretaria Estadual da Educação
(Seduc) para a realização de concurso público com foco na contratação
de três mil professores para a rede de ensino do Ceará. O documento será
publicado ainda este ano, segundo informou ao O POVO a titular da
pasta, Izolda Cela, ontem, após reunião com representantes do sindicato
da categoria para tratar de melhorias para os profissionais.
Os aprovados assumirão os cargos até o fim do primeiro semestre de 2013.
Serão efetivados no lugar de três mil educadores mantidos hoje por
contratos temporários - perfil que, em decorrência do certame, reduzirá
em 42,85% (já que o total de não-efetivos é de aproximadamente sete mil
com carga de 40 horas semanais, conforme a Seduc).
Quando forem empossados, os concursados se juntarão aos cerca de 20 mil
professores ativos na rede estadual. “Estamos nos últimos ajustes. Com a
maior brevidade possível, teremos o concurso. As vagas serão oferecidas
considerando as carências de cada região. A pessoa que for sendo
chamada pela ordem de classificação, fará a opção pelo local que lhe
interessar”, adiantou Izolda.
Serão contempladas as três séries do ensino médio e as três últimas
séries do ensino fundamental eventualmente mantidas pelo Governo em
municípios que não as oferecem. Ao O POVO, a secretária adiantou que as
maiores carências previamente apresentam-se nas áreas de matemática,
física, química e língua estrangeira (em especial, espanhol).
A quantidade de vagas por região e o salário a ser pago são tópicos que
só serão divulgados no próximo dia 14, data estipulada pelo Governo como
limite para encaminhar a proposta à Assembleia Legislativa. A matéria
deve tramitar em regime de urgência. O certame só pode ser realizado com
o aval dos deputados estaduais, assim como melhorias na remuneração do
corpo docente ativo e a destinação de um terço da carga horária do
professorado para atividades de planejamento e participação em projetos,
grupos de estudo etc - pontos também acordados entre a Seduc e o
Sindicato Apeoc.
Com a implantação do “um terço”, surgiriam lacunas nas escalas que não
teriam como ser preenchidas pelos sete mil temporários. Daí a
necessidade de contratação de novos efetivos.
Para tudo ser posto em prática, o Governo diz que vai expandir de 67%
para 77% o comprometimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
com salários. O equivalente a R$ 118 milhões a mais, de acordo com
Izolda Cela, mas nada que afete o cumprimento da Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF). A expansão teria caráter imediato, tão logo fosse
aprovada pela AL.
Presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo comemorou o fato de estender o
uso do Fundeb por meio de lei (nº 15.064). Se concretizado, o Ceará
será o único estado brasileiro a utilizar esse método, segundo a Seduc.
“Conseguimos avanços significativos. Estamos encerrando um ciclo fruto
de muita mobilização e negociação. Somos a quarta ou a quinta unidade da
Federação com pior remuneração do País. Precisamos melhorar”,
argumentou.
ENTENDA A NOTÍCIA
Estudos e projeções financeiras serão fechadas até o dia 14 de novembro,
quando propostas serão enviadas à Assembleia Legislativa para votação.
Só após a aprovação dos deputados estaduais a Seduc pode aplicar o
concurso."
(O POVO Online)
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