Aconteceu neste dia 04 de
dezembro na sala dos Conselhos na Secretaria Municipal de Educação mais uma
reunião do FUNDEB, para deliberar sobre vários assuntos ao qual passo a expor. Os técnicos do TCM vieram ao município e
participaram de uma reunião com os conselheiros do FUNDEB no CVT, onde foi
debatido a importância de acompanhar e fiscalizar as aplicações dos recursos do
FUNDEB e dos transportes escolares. Os técnicos do TCM também falaram da responsabilidade
solidária dos conselhos, no caso de não realizar um acompanhamento contundente
e eficaz.
Outros assuntos discutidos
foram: o balanço anual da movimentação dos recursos; 13° salário dos
servidores, folha de pagamento dos servidores, transportes escolar, senso
escolar, redução dos alunos, piso salarial dos professores e confraternização. O
conselheiro Raimundo Lima, falou da importância de fazer esse acompanhamento
sistematicamente para que os recursos seja bem aplicados, também foi abordado
pelos conselheiros a possibilidade de rateio, e o mesmo afirmou que só seria
possível saber com 100% de garantia depois do balanço geral, no dia 30 de dezembro,
data em que é feito uma reunião extraordinária fechando o balanço dos 60% e dos
40%.
O número de alunos vem
reduzindo assustadoramente a cada ano, isso faz com que os recursos venham a
diminuir, já que os estes recursos entram pelo número de alunos. Além disso, a
queda na arrecadação vem deixando a categoria dos professores triste, uma vez
que as vendas vêm caindo fortemente devido à crise. O piso salarial dos professores sofrerá um
reajuste de 11,36 %, ou seja de, R$ 254,00 para os professores que iniciam na
carreira do magistério, já o reajuste das outras categoria fica para uma
negociação entre sindicato e o empregador.
O conselheiro Franciedson
Cunha fez uma rápido balanço de tudo que entrou e do que saiu esse ano e
afirmou que as previsões seriam realmente cumpridas, mas ainda é preciso esperar
até o dia 30 de dezembro. O valor previsto para 2015, foi de R$ 31.454.000,00,
valores já confirmados pelo o balanço. Também foi falado sobre a importância de
acompanhar o transporte escolar, fiscalizar os ônibus, as rotas, as compras de
peças e acompanhar a manutenção dos ônibus. Os conselheiros deliberam que na
próxima reunião será convocado o responsável pelo transporte e convidado o
contador público que acompanha os recursos do FUNDEB.
A reunião foi em clima de
final de ano, todos os conselheiros puderam expressar suas opiniões e por fim,
foi deliberado que haverá uma reunião extraordinária no dia 30 de dezembro para
fechar o balanço final e realizar a confraternização entre os conselheiros.
Nada mais havendo para a discutir a Sra. secretária Waldênia de Souza Oliveira
Remígio, subscreveu a ata que foi assinada por ela e por todos os conselheiros
presentes. O Presidente dos conselheiros o Sr. Francisco Eudes Venâncio,
encerrou agradecendo a presença de todos os conselheiros que se fizeram
presentes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário