Leitor o secretário de finanças
do município de Beberibe Paulo Dino Saboia ontem falou sobre a elevação da
contribuição previdenciária e sobre o projeto de lei que foi enviado para casa
legislativa ontem e depois retirada pelo prefeito municipal.
Paulo Dino aduz que está medida
tomada pelo município está seguindo aquilo que diz o governo federal através de
lei, onde ele fala que os municípios devem elevar a contribuição previdenciária
até o mês de junho e por conta disto os municípios devem aprovar o projeto na
casa legislativa para poder pôr a medida em prática. Emenda junto ao projeto de
lei 786/2020.
O projeto foi enviado para a casa
legislativa com objetivo dos vereadores analisar, discuti e votar, porém ontem
mesmo o prefeito pediu a retirado do projeto, por que houve erro no projeto, ou
seja, as explicações do secretário diz que este projeto deve ser votado em dois
momentos, primeiro para os servidores da ativa e depois para os servidores
inativos e pensionistas da caixa de aposentadoria capesb.
Essa elevação deverá acontecer da
seguinte forma a contribuição hoje é de 11% descontado na conta do servidor,
com o projeto aprovado passará para 14% para os servidores ativos, já os
inativos e pensionistas eles deverão se adequar as novas regras
previdenciárias, ou seja, 14% isso apenas para os servidores efetivos do
município de Beberibe.
Portanto segundo as informações
do próprio secretário de finanças Paulo Dino que falou para a web rádio que o
tema foi discutido pela a caixa de aposentadoria dos servidores capesb através
de audiência pública realizada na câmara municipal explicando para a sociedade
sobre a obrigatoriedade da elevação previdenciária, isto aconteceu depois da
reforma da previdência que fez com que os municípios tivessem que fazer a
adequação, ou seja, ele fala que não é um a imposição do prefeito municipal,
mas um cumprimento que deve ser seguido pelos prefeitos sob pena do município
ser responsabilizado se não adotar as novas regras previdenciárias.
Postado por Raimundo Lima
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