quinta-feira, 2 de abril de 2020

BOLETIM INFORMATIVO: PREFEITO MUNICIPAL ENVIA PROJETO DE CELAMIDADE PÚBLICA NA CIDADE DE BEBERIBE.


Leitor o prefeito municipal da cidade de Beberibe Pedro da Cunha enviou hoje para apreciação dos senhores vereadores um projeto de lei de calamidade pública no município de Beberibe devido ao estado de pandemia que se encontra o estado e os municípios.
Hoje as 18:00 vai haver sessão legislativa só que ela deverá ser mais uma vez virtual, porém hoje a matéria enviada será muito importante por que se trata de uma matéria que deverá bastante discutida, ou seja, o estado de calamidade pública o gestor poder utilizar gastos sem se preocupar com a lei de responsabilidade fiscal.
Portanto a mesa diretora irá fazer novamente uma sala de bate papo com objetivo de debater as matérias, outra matéria que vai tramitar será a revogação de uma lei 1.267, de 03 de dezembro de 2018 que trata de incentivos fiscais.
Postado por Raimundo Lima
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