A PGR informa que as buscas autorizadas pelo ministro Benedito Gonçalves tem o objetivo de recolher “documentos e outros materiais que possam reforçar o contexto probatório da investigação que apura a prática de crimes previstos nos artigos 89 e 96 da Lei de Licitações (8.666/1993), peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa”.
“A previsão orçamentária do estado era gastar R$ 835 milhões com os hospitais de campanha em um período de até seis meses. A suspeita é que parte desse valor teria como destino os próprios envolvidos. O esquema para viabilizar os desvios envolveria superfaturamento e sobrepreço, além da subcontratação de empresas de fachada.”
“A ordem para as medidas cautelares partiu do relator do caso do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Benedito Gonçalves, e inclui a oitiva dos envolvidos. Por tratar-se de medidas que, neste momento, correm sob sigilo, os nomes dos demais alvos da operação não serão divulgados.”
O inquérito apura suspeitas de que a organização social Iabas, contratada para fornecer o material necessário para o funcionamento de hospitais de campanha montados pelo governo estadual para atender pacientes infectados, fraudou documentos, superfaturou o valor dos insumos.
A ação teria a participação de agentes públicos, incluindo gestores da Secretaria Estadual de Saúde, responsáveis pelo processo de compra. Iniciadas no âmbito do Ministério Público Estadual, no Rio de Janeiro, as investigações foram enviadas à PGR, em Brasília, após a identificação de indícios da participação de pessoas com prerrogativa de foro junto ao STJ.
Fonte: O Antagonista
Postado por Raimundo Lima
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