A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta-feira, 06, em sessão plenária híbrida, o projeto de lei de autoria do deputado Walter Cavalcante (MDB) que pune com multa para quem não usar de máscaras em estabelecimentos públicos e privados. A determinação serve também para os passageiros de transporte público.
Punição
O valor da
multa para pessoas físicas deve ficar em R$ 100, caso de reincidência
vai para R$ 300.
Já em relação a empresa de pequeno porte, com funcionários sem o uso do
equipamento de proteção, foi fixado em R$ 179. As maiores podem chegar a
R$ 999.
Fonte: O intrigante
Postado por Raimundo Lima
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