Leitor, esta semana o poder
judiciário do estado do Ceará concedeu mais uma vitória aos professores da
cidade de Beberibe no processo de ampliação de carga horária dos professores da
cidade de Beberibe, senão vejamos.
Cerca de 23 professores da rede
pública municipal da cidade de Beberibe através da assessoria jurídica do
sindicato impetraram no poder judiciário em desfavor da prefeitura municipal, depois que eles no início da gestão atual tiveram a carga horária reduzida de
200 para 100 horas, ou seja, a portaria de nomeação foi revogada.
Os professores tiveram a carga
horária ampliada de cem horas para duzentas horas, acontece que durou pouco,
por que a chefe do poder executivo municipal acabou revogando a carga horária, desde
então eles vem travando uma batalha na justiça com objetivo de reaver a carga
horária.
O município impetrou novo um
recurso, porém o tribunal de justiça do estado do Ceará conheceu o recurso,
mais negou provimento, a questão irá continuar, desta vez nas instâncias
superiores, a decisão foi proferida ontem no dia 23 de agosto de 2023.
Portanto, a vitória de hoje foi
mais um passo que está sendo percorrido, ontem a estação litoral teve a oportunidade
de conversar com alguns professores onde eles relataram sobre a injustiça de
ter a carga conseguida a duras penas ser revogada, depois desta decisão os
professores precisam esperar os próximos passos, porém, segundo a decisão o
município terá que arcar com uma multa que será de 2% sobre o valor atualizado
da causa, nos termos do § 2 do art.1.026 do CPC/15. Fiquem ligados que traremos
maiores informações no decorrer de nossa programação.
Postado por RL
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Fonte: Tribunal de justiça,
desembargador Francisco Gladson Pontes
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