Leitor, a polêmica sobre o ato de
posse do suplente de vereador Fabiano Claudio da Silva chegou ao fim na cidade
de Beberibe, senão vejamos.
Agora no mês de dezembro de 2023 o
ministério público do estado do Ceará em uma operação desencadeada no município
afastou o vereador Francisco de Assis Sales de Oliveira de suas funções pelo
prazo de noventa dias.
Como a câmara municipal ficaria
provisoriamente com quatorze vereadores, então surgiu a possibilidade para que
o suplente de vereador do partido republicano Fabiano Claudio da Silva como
bodão pudesse a vaga, primeiro suplente do partido com oitocentos votos (800).
O presidente da câmara municipal
dentro de suas atribuições legais entendeu que, a casa não poderia pagar os
dois ao mesmo tempo, por que na decisão não foi dito se seria ou não remunerada
o afastamento do parlamentar.
O Fabiano Claudio da Silva impetrou uma ação junto ao poder judiciário através de um mandato de segurança, não provido
pelo magistrado, ou seja, o mandato de segurança acabou sendo negado, depois
disto o suplente optou por desistir da ação, pondo fim à polêmica, a casa legislativa deverá ficar pelo período de noventa (90) dias com apenas quatorze vereadores onde a base do grupo da gestão ficará provisoriamente com nove (09) vereadores.
Portanto, a disputa aconteceu em
dois campos, sendo na casa legislativa e outra pelo poder judiciário, por
enquanto a câmara municipal da cidade de Beberibe irá ficar com apenas quatorze
vereadores, uma vez que o suplente ficou impossibilitado de assumir a vaga,
fiquem ligados que traremos maiores informações no decorrer de nossa
programação.
Postado por RL
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responsável por comentários, imagens meramente ilustrativas
Fonte. Decisão judicial mandato
de segurança
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