sábado, 27 de janeiro de 2024

CARNAVAL 2024 GERA IMPASSE ENTRE MP E GESTÃO MUNICIPAL DA CIDADE DE BEBERIBE.

 


Leitor, o carnaval do 2024 gerando impasse na cidade de Beberibe entre o ministério público e gestão pública municipal devido a proibição da utilização de paredões e assemelhados durante o período de carnaval, senão vejamos.

A gestão pública municipal através de seus procuradores deverá buscar um diálogo com o ministério público, por outro lado torna-se muito complicado e arriscado para o proprietário do som, por que, em caso de apreensão o condutor poderá pagar uma multa que inicia com R$ 10.000,00 podendo chegar a R$ 30.000,00 em caso de reincidência, entre outras medidas punitivas de acordo com o ordenamento jurídico.

Como o equipamento custa muito caro, as vezes mais de que o próprio veículo, ou seja, se não tiver as notas fiscais este equipamento poderá ser apreendido e no futuro ser objeto de leilão pela máquina estatal, ou seja, a melhor maneira seria buscar um consenso entre as partes para que não haja prejudicados.

Ano passado houve arena paredão nos locais determinados pelo município, claro depois de muitos debates, porém, não houve registros de ocorrências que chamassem atenção, este ano a rena paredão segundo decreto será na praia de morro branco, ou seja, local bem afastado das residências.

Portanto, a população espera que o problema posse ser resolvido, claro, encontrando uma melhor saída para esta situação, durante a próxima semana o clima será de bastante tensão entre as partes, fiquem ligados que traremos maiores informações no decorrer de nossa programação.

Postado por RL

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Fonte: MP- Gestão com estação litoral

 

 

 

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