quarta-feira, 23 de outubro de 2024

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA PROPÕE REDUÇÃO DE DOIS PARA UM ANO O MANDATO DA MESA DIRETORA.

 


Leitor, amanhã dia 24 de outubro de 2024 a câmara municipal de Beberibe no uso de suas atribuições legais realizará mais uma sessão legislativa, a novidade será um projeto de emenda à lei orgânica, vejam os detalhes.

A mesa diretora da casa colocou um projeto de emenda à lei orgânica que, caso seja aprovado mudará o tempo de mandato, ou seja, hoje são de dois anos, se aprovado passará a ser apenas de uma ano, dando mais oportunidade para os outros parlamentares.

 Artigo 1° fica alterado o art.19-A da lei orgânica do município de Beberibe, que passará a vigorar com a seguinte redação.

Art. 19-A imediatamente a pós a posse, os vereadores reunir-se-ão sob a presidência do mais votado dentre os presentes e, havendo maioria absoluta dos membros da câmara, elegerão, com voto aberto os componentes da mesa que serão automaticamente empossados para o mandato de um ano (01) Parágrafo único, a eleição da mesa diretora subsequente à posse dos vereadores ocorrerá na última sessão ordinária de cada sessão legislativa, e sua forma será regida pelo regimento interno da casa.

Portanto, desde o ano de 2023 essa possibilidade vinha sendo ventilado, agora os vereadores eleitos poderão ter a oportunidade de mudar o tempo de mandato, com isso o orçamentos previsto  seria de mais de quatorze milhões em dois anos, se aprovado reduzirá pela metade, fiquem ligados que traremos maiores informações no decorrer de nossa programação.

Postado por RL

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Fonte: Projeto altera o art.19-A da lei orgânica do município de Beberibe, na forma que indica

Pauta da sessão legislativa dia 24 de outubro de 2024.

 

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