Leitor, após uma longa disputa
judicial envolvendo o Partido Socialista Brasileiro (PSB) da cidade de
Beberibe, o próximo capítulo dessa história será decidido pelo Tribunal Regional
Eleitoral (TRE). Acompanhe os principais detalhes.
A ação foi movida pela coligação Por
Amor à Nossa Terra, Pelo Bem de Beberibe, que ingressou com um processo de Investigação
Judicial Eleitoral (AIJE), acusando o PSB de suposta fraude à cota de gênero
— que exige o mínimo de 30% de candidaturas femininas.
O poder judiciário eleitoral
local recebeu a denúncia, realizou oitivas com testemunhas, coletou provas e,
ao final do processo, proferiu sentença. Na decisão, cassou o Demonstrativo
de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), anulou os diplomas de todos os
candidatos do PSB (exceto o da presidente do partido), decretou a
inelegibilidade por oito anos a partir de 6 de outubro de 2024 e determinou
a recontagem dos votos.
Após a sentença, foram interpostos
embargos de declaração por parte do PSB. O Ministério Público Eleitoral
também se manifestou, concordando com a decisão de primeira instância. Em
seguida, as partes apresentaram as contrarrazões.
Com o encerramento dessas fases,
os autos foram remetidos em grau de recurso para o Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará no dia 30 de junho de 2025. Agora, cabe ao colegiado do
TRE escolher o relator do caso e definir a data para julgamento.
Fique atento, leitor. Assim que
houver novidades, nossa equipe trará novas informações sobre o futuro do PSB em
Beberibe.
Postado por RL
Atenção: Este blog não se responsabiliza por comentários ou imagens
reproduzidas de redes sociais.
Fonte: Poder Judiciário Eleitoral – Beberibe.
Nenhum comentário:
Postar um comentário